#Feminicídio #DireitosDasMulheres #LeiMariaDaPenha #CrimesHediondos
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Nesse livro que foi lançado nas Jornadas, tenho 2 artigos: um sobre IRDR e Juizados e outro sobre os Embargos de Divergência como meio de formação de precedentes.
Regras:
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* até dia 25/09
Vamos inaugurar os sorteios nesse céu azul.
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São 25 teses obrigatórias e 1 sumula vinculante
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É assim que Francisco Rezek, ex-juiz da Corte Internacional de Justiça e ministro aposentado do STF classifica o genocídio que "israel" faz em Gaza, em entrevista a FEPAL (1/2)
É assim que Francisco Rezek, ex-juiz da Corte Internacional de Justiça e ministro aposentado do STF classifica o genocídio que "israel" faz em Gaza, em entrevista a FEPAL (1/2)
✅Transforma o feminicídio em crime autônomo, vira o 121-a com pena de 20 a 40 anos.
-5 causas de aumento
✅Perde poder familiar como efeito da pena
🧶
✅Transforma o feminicídio em crime autônomo, vira o 121-a com pena de 20 a 40 anos.
-5 causas de aumento
✅Perde poder familiar como efeito da pena
🧶
O herdeiro que tem a posse exclusiva de imóvel objeto de herança possui legitimidade e interesse na declaração de usucapião extraordinária em nome próprio.
AgInt no AREsp 2.355.307-SP, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, j.17/6/2024
O herdeiro que tem a posse exclusiva de imóvel objeto de herança possui legitimidade e interesse na declaração de usucapião extraordinária em nome próprio.
AgInt no AREsp 2.355.307-SP, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, j.17/6/2024
Ele já tem imóvel funcional fornecido pelo próprio Senado.
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