Almanaque Jurídico
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July 12, 2025 at 1:01 PM
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TST reconhece sobreaviso a analista de banco acionado por celular em plantões. Escala limitava sua liberdade. #TST #Sobreaviso #DireitoTrabalhista #almanaquejuridico
April 10, 2025 at 11:29 PM
TST reconhece sobreaviso a analista de banco acionado por celular em plantões. Escala limitava sua liberdade. #TST #Sobreaviso #DireitoTrabalhista #almanaquejuridico
STF decide que investigação criminal não é exclusiva da polícia. MP, CPIs e outros órgãos também podem investigar, diz decisão da ADI 5043.
#direito #STF #investigação #MinistérioPúblico #CPIs #almanaquejuridico
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April 10, 2025 at 11:25 PM
STF decide que investigação criminal não é exclusiva da polícia. MP, CPIs e outros órgãos também podem investigar, diz decisão da ADI 5043.
#direito #STF #investigação #MinistérioPúblico #CPIs #almanaquejuridico
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STJ condena laboratório a indenizar e pagar pensão vitalícia a mulher que teve reação grave após teste clínico. Responsabilidade segue normas da Anvisa e CNS.
#STJ #PesquisaClínica #Saúde #DireitoCivil #almanaquejuridico
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April 10, 2025 at 11:21 PM
STJ condena laboratório a indenizar e pagar pensão vitalícia a mulher que teve reação grave após teste clínico. Responsabilidade segue normas da Anvisa e CNS.
#STJ #PesquisaClínica #Saúde #DireitoCivil #almanaquejuridico
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STJ libera aumento da tarifa de ônibus em Manaus. Ministro alerta para impacto nas contas públicas e no bolso da população.
#STJ #Manaus #TransportePúblico #DireitoAdministrativo #almanaquejuridico
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April 10, 2025 at 11:18 PM
STJ libera aumento da tarifa de ônibus em Manaus. Ministro alerta para impacto nas contas públicas e no bolso da população.
#STJ #Manaus #TransportePúblico #DireitoAdministrativo #almanaquejuridico
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A Revista do STJ está recebendo artigos inéditos em fluxo contínuo. Autores precisam ter pós em Direito. Submissões online.
#STJ #direito #pesquisajurídica #revistadoSTJ #almanaquejuridico
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April 5, 2025 at 10:33 PM
A Revista do STJ está recebendo artigos inéditos em fluxo contínuo. Autores precisam ter pós em Direito. Submissões online.
#STJ #direito #pesquisajurídica #revistadoSTJ #almanaquejuridico
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STF mantém decisão contra lei do DF sobre homeschooling. Só o Congresso pode legislar sobre ensino domiciliar.
#STF #homeschooling #educacaodomiciliar #direitoeducacional #almanaquejuridico
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April 5, 2025 at 10:33 PM
STF mantém decisão contra lei do DF sobre homeschooling. Só o Congresso pode legislar sobre ensino domiciliar.
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STJ mantém prisão de PMs acusados de matar delator do PCC. Ministro aponta complexidade e risco à investigação. Decisão final será da 6ª Turma.
#justiça #STJ #direito #PCC #almanaquejuridico
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April 5, 2025 at 10:32 PM
STJ mantém prisão de PMs acusados de matar delator do PCC. Ministro aponta complexidade e risco à investigação. Decisão final será da 6ª Turma.
#justiça #STJ #direito #PCC #almanaquejuridico
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O STJ autorizou a penhora de criptomoedas de devedores, reconhecendo seu valor econômico. Além disso, o CNJ está criando a ferramenta Criptojud para rastrear esses ativos. #criptoativos #Justiça #STJ #penhora #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/04/stj-...
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April 3, 2025 at 4:46 PM
O STJ autorizou a penhora de criptomoedas de devedores, reconhecendo seu valor econômico. Além disso, o CNJ está criando a ferramenta Criptojud para rastrear esses ativos. #criptoativos #Justiça #STJ #penhora #almanaquejuridico
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Justiça confirma indenização para ciclistas acidentadas em rodovia por falta de sinalização. Concessionária foi condenada a pagar R$ 20 mil.
#TJSP #Justica #Ciclismo #almanaquejuridico
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March 31, 2025 at 6:51 PM
Justiça confirma indenização para ciclistas acidentadas em rodovia por falta de sinalização. Concessionária foi condenada a pagar R$ 20 mil.
#TJSP #Justica #Ciclismo #almanaquejuridico
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Instrutora grávida contratada por prazo determinado tem direito à estabilidade! Decisão do TST confirma que a comunicação prévia ao empregador não é exigida. ⚖️👶 #TST #DireitosTrabalhistas #EstabilidadeGestante #almanaquejuridico
March 26, 2025 at 6:52 PM
Instrutora grávida contratada por prazo determinado tem direito à estabilidade! Decisão do TST confirma que a comunicação prévia ao empregador não é exigida. ⚖️👶 #TST #DireitosTrabalhistas #EstabilidadeGestante #almanaquejuridico
STF homologa acordo que destina 3.000 hectares aos Avá-Guarani e inclui investimentos em serviços essenciais. Um passo para a reparação histórica e segurança jurídica! ⚖️🌿 #STF #Indígenas #Justiça #almanaquejuridico
March 26, 2025 at 6:42 PM
STF homologa acordo que destina 3.000 hectares aos Avá-Guarani e inclui investimentos em serviços essenciais. Um passo para a reparação histórica e segurança jurídica! ⚖️🌿 #STF #Indígenas #Justiça #almanaquejuridico
STF confirma que a Guarda Municipal de Itaquaquecetuba (SP) pode atuar na segurança urbana, mas barrar mudança de nome para "Polícia Municipal". Decisão reforça o papel das guardas municipais no sistema de segurança pública. 🚓⚖️ #STF #GuardaMunicipal #Direito #almanaquejuridico
March 26, 2025 at 3:44 PM
STF confirma que a Guarda Municipal de Itaquaquecetuba (SP) pode atuar na segurança urbana, mas barrar mudança de nome para "Polícia Municipal". Decisão reforça o papel das guardas municipais no sistema de segurança pública. 🚓⚖️ #STF #GuardaMunicipal #Direito #almanaquejuridico
STF rejeita preliminares da defesa de Bolsonaro e mantém julgamento da denúncia por tentativa de golpe. Se aceita, a denúncia tornará os acusados réus. O julgamento segue nesta quarta (26). ⚖️🚨
#STF #Bolsonaro #Justiça #almanaquejuridico
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March 26, 2025 at 3:43 PM
STF rejeita preliminares da defesa de Bolsonaro e mantém julgamento da denúncia por tentativa de golpe. Se aceita, a denúncia tornará os acusados réus. O julgamento segue nesta quarta (26). ⚖️🚨
#STF #Bolsonaro #Justiça #almanaquejuridico
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TJSP mantém indenização após invasão de túmulo e sumiço de restos mortais. Decisão reforça respeito à dignidade dos falecidos. #TJSP #Justiça #Direito #almanaquejuridico
March 25, 2025 at 8:16 PM
TJSP mantém indenização após invasão de túmulo e sumiço de restos mortais. Decisão reforça respeito à dignidade dos falecidos. #TJSP #Justiça #Direito #almanaquejuridico
STJ confirma o banimento de jogador do Free Fire por trapaça. O tribunal entendeu que a Garena seguiu os termos do jogo e negou reembolso. #STJ #FreeFire #GamingLaw #almanaquejuridico
March 25, 2025 at 7:32 PM
STJ confirma o banimento de jogador do Free Fire por trapaça. O tribunal entendeu que a Garena seguiu os termos do jogo e negou reembolso. #STJ #FreeFire #GamingLaw #almanaquejuridico
TRT-SC condena empresa por impor jornadas excessivas e não readaptar funcionários acidentados. Indenização de R$ 1 milhão reforça direitos trabalhistas.
March 16, 2025 at 7:02 PM
TRT-SC condena empresa por impor jornadas excessivas e não readaptar funcionários acidentados. Indenização de R$ 1 milhão reforça direitos trabalhistas.
Uma hóspede ficou 40 minutos presa no elevador de um hotel sem que o botão de emergência funcionasse! O TJ-SP decidiu que o hotel deve pagar R$ 3 mil por danos morais e devolver uma diária.
#Direito #Consumidor #Justiça #Indenização #Hotelaria #almanaquejuridico
#Direito #Consumidor #Justiça #Indenização #Hotelaria #almanaquejuridico
March 15, 2025 at 6:50 PM
Uma hóspede ficou 40 minutos presa no elevador de um hotel sem que o botão de emergência funcionasse! O TJ-SP decidiu que o hotel deve pagar R$ 3 mil por danos morais e devolver uma diária.
#Direito #Consumidor #Justiça #Indenização #Hotelaria #almanaquejuridico
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Três desembargadores do TRT1 foram condenados pelo STJ por corrupção. Eles recebiam propina para favorecer empresas em execuções trabalhistas. As penas chegam a 20 anos de prisão, e os magistrados perderam seus cargos. #Corrupção #Justiça #STJ #TRT1 #Direito #almanaquejuridico
March 15, 2025 at 6:49 PM
Três desembargadores do TRT1 foram condenados pelo STJ por corrupção. Eles recebiam propina para favorecer empresas em execuções trabalhistas. As penas chegam a 20 anos de prisão, e os magistrados perderam seus cargos. #Corrupção #Justiça #STJ #TRT1 #Direito #almanaquejuridico
📌 Bluesky:
A Meta está sendo processada por associações francesas por uso indevido de conteúdo protegido em treinamento de IA, em possível violação da Lei de IA da UE. ⚖️📚 #IA #Meta #DireitosAutorais #AIAct #almanaquejuridico
A Meta está sendo processada por associações francesas por uso indevido de conteúdo protegido em treinamento de IA, em possível violação da Lei de IA da UE. ⚖️📚 #IA #Meta #DireitosAutorais #AIAct #almanaquejuridico
March 14, 2025 at 6:44 PM
📌 Bluesky:
A Meta está sendo processada por associações francesas por uso indevido de conteúdo protegido em treinamento de IA, em possível violação da Lei de IA da UE. ⚖️📚 #IA #Meta #DireitosAutorais #AIAct #almanaquejuridico
A Meta está sendo processada por associações francesas por uso indevido de conteúdo protegido em treinamento de IA, em possível violação da Lei de IA da UE. ⚖️📚 #IA #Meta #DireitosAutorais #AIAct #almanaquejuridico
O STF anulou a lei de RO que exigia a comunicação de sinistros e a destruição de carcaças, reafirmando a competência exclusiva da União. ⚖️🚗 #STF #Seguros #Trânsito #almanaquejuridico
March 14, 2025 at 6:43 PM
O STF anulou a lei de RO que exigia a comunicação de sinistros e a destruição de carcaças, reafirmando a competência exclusiva da União. ⚖️🚗 #STF #Seguros #Trânsito #almanaquejuridico
O STF reafirmou que o Ministério Público pode investigar crimes, desde que respeite os direitos dos investigados e siga o controle do Judiciário. ⚖️ #STF #MP #InvestigaçõesCriminais #almanaquejuridico
March 14, 2025 at 6:43 PM
O STF reafirmou que o Ministério Público pode investigar crimes, desde que respeite os direitos dos investigados e siga o controle do Judiciário. ⚖️ #STF #MP #InvestigaçõesCriminais #almanaquejuridico
O TJSP criou a Ouvidoria da Mulher para atender denúncias e sugestões sobre os direitos das mulheres. Acesse a Portaria nº 10.567/25 e saiba mais! #TJSP #OuvidoriaDaMulher #DireitosDasMulheres #almanaquejuridico
March 13, 2025 at 2:13 PM
O TJSP criou a Ouvidoria da Mulher para atender denúncias e sugestões sobre os direitos das mulheres. Acesse a Portaria nº 10.567/25 e saiba mais! #TJSP #OuvidoriaDaMulher #DireitosDasMulheres #almanaquejuridico
STJ decide que honorários sucumbenciais devem ser proporcionais ao que foi julgado. No caso, dois dos três pedidos foram extintos após decisão arbitral, e o pagamento ficou com os autores da ação. #STJ #Honorários #Justiça #almanaquejuridico
March 13, 2025 at 2:12 PM
STJ decide que honorários sucumbenciais devem ser proporcionais ao que foi julgado. No caso, dois dos três pedidos foram extintos após decisão arbitral, e o pagamento ficou com os autores da ação. #STJ #Honorários #Justiça #almanaquejuridico
STF aceita denúncia contra deputados acusados de vender emendas parlamentares. Eles agora são réus e enfrentarão julgamento! 📜⚖️
#STF #Corrupção #Política #almanaquejuridico
#STF #Corrupção #Política #almanaquejuridico
March 12, 2025 at 5:49 PM
STF aceita denúncia contra deputados acusados de vender emendas parlamentares. Eles agora são réus e enfrentarão julgamento! 📜⚖️
#STF #Corrupção #Política #almanaquejuridico
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