Eminem processa Mark Zuckerberg e pede R$ 550 milhões por uso indevido de música
Editora responsável pelos direitos autorais do músico entrou com ação judicial contra a Meta Platforms no final de maio por 'exploração comercial' sem permissão do rapper O rapper Eminem, conhecido tanto por sua proeza no mundo do rap quanto por sua determinação fora dos palcos, está de volta aos holofotes, desta vez por levar sua voz aos tribunais. O artista, que travou inúmeras batalhas ao longo de sua carreira — desde seu início em competições de freestyle até a luta pessoal contra o vício — agora enfrenta uma figura poderosa no mundo da tecnologia: Mark Zuckerberg.
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De acordo com documentos judiciais obtidos pela revista People, a Eight Mile Style, editora responsável pelos direitos musicais do cantor, entrou com uma ação judicial contra a Meta Platforms, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, no dia 30 de maio.
No processo, eles acusam a empresa liderada por Zuckerberg de ter cometido violação de direitos autorais relacionada ao uso não autorizado da música de Eminem e têm pedido uma indenização superior a US$ 109 milhões. Com a atual cotação do dólar, o valor corresponde a cerca de R$ 550 milhões.
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A denúncia alega que a Meta teria armazenado, reproduzido e explorado comercialmente músicas de Eminem sem a devida permissão, o que representa violação direta dos direitos de propriedade intelectual.
Segundo a editora, o uso indevido ocorreu por meio das plataformas sociais da empresa e constitui uma prática que vai além de um simples erro técnico e indica uma exploração sistemática do conteúdo do artista sem qualquer acordo legal prévio.
Por conta desses motivos, a equipe do músico afirmou que a Meta "encorajou bilhões de usuários de seus serviços online a usar a música voluntariamente e sem licença" e, "como a Meta sabe, as músicas não são utilizáveis sob a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital".
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Detalhes do processo
A ação movida pela Eight Mile Style visa diretamente recursos-chave das plataformas Meta, como reels e áudio original, alegando que as ferramentas não apenas facilitam, mas também incentivam o uso indevido da música de Eminem.
De acordo com o processo, esses recursos permitem que os usuários incorporem as músicas do rapper em seus vídeos sem a devida atribuição ou licenciamento, o que constitui uma violação sistemática de direitos autorais.
A editora sustenta que o uso não autorizado causou perdas financeiras significativas, tanto pela diminuição do valor dos direitos quanto pelos lucros que a Meta teria obtido com o uso das músicas.
Com um catálogo que inclui 243 músicas, a Eight Mile Style busca a indenização máxima de US$ 150 mil para cada uma, isto é, aproximadamente R$ 834 mil. Multiplicando o montante pelas três principais plataformas da Meta — Facebook, Instagram e WhatsApp — o valor total reivindicado chega a mais de US$ 109 milhões (R$ 606 milhões).
O próprio Eminem não é listado como parte direta no processo, embora o caso gire em torno da obra do cantor.
Embora o número possa parecer insignificante para alguém como Mark Zuckerberg — que, segundo a Forbes, tem uma fortuna de mais de US$ 230 bilhões (superior a R$ 1,2 trilhão) — é improvável que a empresa aceite a reivindicação sem ação judicial.
Em última análise, o processo não só coloca em risco uma quantia multimilionária, como também reacende o debate sobre como as principais plataformas tecnológicas lidam com conteúdo protegido por direitos autorais.