José Miguel Garcia Medina
@profmedina.bsky.social
Professor (Unipar e UEM), doutor em direito (PUCSP), autor de vários livros (Jabuti em 2009), atuou na elaboração do anteprojeto do CPC/2015, advogado.
https://linktr.ee/profmedina
https://linktr.ee/profmedina
STJ consolida o critério da equidade para fixar honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica
www.migalhas.com.br/depeso/44596...
www.migalhas.com.br/depeso/44596...
STJ consolida equidade para honorários em desconsideração jurídica - Migalhas
Por José Miguel Garcia Medina, Nida Saleh Hatoum. STJ decide que verba advocatícia em desconsideração deve ser calculada por equidade.
www.migalhas.com.br
December 9, 2025 at 7:26 PM
STJ consolida o critério da equidade para fixar honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica
www.migalhas.com.br/depeso/44596...
www.migalhas.com.br/depeso/44596...
Olá, bom dia!
Tomo a liberdade de compartilhar artigo que escrevi sobre indisponibilidade de bens como medida executiva e que acaba de ser publicado pela Ed. Revista dos Tribunais, no Boletim Revista dos Tribunais Online (vol. 69, Nov/2025).
+
Tomo a liberdade de compartilhar artigo que escrevi sobre indisponibilidade de bens como medida executiva e que acaba de ser publicado pela Ed. Revista dos Tribunais, no Boletim Revista dos Tribunais Online (vol. 69, Nov/2025).
+
Medina - Indisponibilidade de bens do devedor - Novo instrumento a ser utilizado para a efetivação das obrigações civis no processo de execução - Boletim Revista dos Tribunais Online vol. 69-202...
Medina - Indisponibilidade de bens do devedor - Novo instrumento a ser utilizado para a efetivação das obrigações civis no processo de execução - Boletim Revista dos Tribunais Online vol. 69-202...
www.academia.edu
November 20, 2025 at 11:22 AM
Olá, bom dia!
Tomo a liberdade de compartilhar artigo que escrevi sobre indisponibilidade de bens como medida executiva e que acaba de ser publicado pela Ed. Revista dos Tribunais, no Boletim Revista dos Tribunais Online (vol. 69, Nov/2025).
+
Tomo a liberdade de compartilhar artigo que escrevi sobre indisponibilidade de bens como medida executiva e que acaba de ser publicado pela Ed. Revista dos Tribunais, no Boletim Revista dos Tribunais Online (vol. 69, Nov/2025).
+
A Ed. Revista dos Tribunais está promovendo uma baita promoção com meus livros.
Vale conferir:
www.livrariart.com.br/jos%C3%A9%20...
Vale conferir:
www.livrariart.com.br/jos%C3%A9%20...
José miguel garcia medina - Thomson Reuters
www.livrariart.com.br
November 20, 2025 at 10:46 AM
A Ed. Revista dos Tribunais está promovendo uma baita promoção com meus livros.
Vale conferir:
www.livrariart.com.br/jos%C3%A9%20...
Vale conferir:
www.livrariart.com.br/jos%C3%A9%20...
Reposted by José Miguel Garcia Medina
Se preferir, comente e compartilhe no Instagram: www.instagram.com/reel/DQkEmUT...
profmedina on Instagram: "Decisão importantíssima do STJ que acaba de ser proferida quanto ao alcance do Tema 1137, sobre a possibilidade de adoção de medida…"
Decisão importantíssima do STJ que acaba de ser proferida quanto ao alcance do Tema 1137, sobre a possibilidade de adoção de medidas executivas atípicas (art. 139, IV, do CPC). Julgado de relevo não apenas para o processo de execução, mas também para a compreensão do modelo brasileiro de precedentes. A partir das premissas fáticas do caso, decidiu o STJ que a tese a ser firmada não alcançará as execuções fiscais (regidas pela Lei 6.380/1980). Assim, o caso, que havia sido encaminhado à Corte Especial, agora retorna à Segunda Seção do STJ para que este órgão fixe a tese. Questão de Ordem no REsp 1955539, Tema 1137, rel. Min. Marco Buzzi, decisão juntada aos autos em 21/10/2025.
www.instagram.com
November 2, 2025 at 10:00 PM
Se preferir, comente e compartilhe no Instagram: www.instagram.com/reel/DQkEmUT...
Decisão importantíssima do STJ que acaba de ser proferida quanto ao alcance do Tema 1137, sobre a possibilidade de adoção de medidas executivas atípicas (art. 139, IV, do CPC). Julgado de relevo também para compreender o modelo brasileiro de precedentes. +
November 2, 2025 at 10:00 PM
Decisão importantíssima do STJ que acaba de ser proferida quanto ao alcance do Tema 1137, sobre a possibilidade de adoção de medidas executivas atípicas (art. 139, IV, do CPC). Julgado de relevo também para compreender o modelo brasileiro de precedentes. +
A livraria da Editora Revista dos Tribunais começou ontem uma baita promoção com meus livros.
Descontos acima de 60%, podendo chegar a perto de 80%.
Exemplos nas imagens acima.
Para ver todas as obras que estão em promoção, acesse: bit.ly/MedinaDesconto
Descontos acima de 60%, podendo chegar a perto de 80%.
Exemplos nas imagens acima.
Para ver todas as obras que estão em promoção, acesse: bit.ly/MedinaDesconto
November 2, 2025 at 2:16 PM
A livraria da Editora Revista dos Tribunais começou ontem uma baita promoção com meus livros.
Descontos acima de 60%, podendo chegar a perto de 80%.
Exemplos nas imagens acima.
Para ver todas as obras que estão em promoção, acesse: bit.ly/MedinaDesconto
Descontos acima de 60%, podendo chegar a perto de 80%.
Exemplos nas imagens acima.
Para ver todas as obras que estão em promoção, acesse: bit.ly/MedinaDesconto
STF, ‘ADPF das Favelas’ e crise no RJ: Vácuo de poder e ausência de Estado: www.instagram.com/reel/DQb5Jr-...
Login • Instagram
Welcome back to Instagram. Sign in to check out what your friends, family & interests have been capturing & sharing around the world.
www.instagram.com
October 30, 2025 at 3:41 PM
STF, ‘ADPF das Favelas’ e crise no RJ: Vácuo de poder e ausência de Estado: www.instagram.com/reel/DQb5Jr-...
Muito bom voltar às origens.
www.instagram.com/p/DM49hhou6y8/
www.instagram.com/p/DM49hhou6y8/
Login • Instagram
Welcome back to Instagram. Sign in to check out what your friends, family & interests have been capturing & sharing around the world.
www.instagram.com
August 3, 2025 at 12:20 PM
Muito bom voltar às origens.
www.instagram.com/p/DM49hhou6y8/
www.instagram.com/p/DM49hhou6y8/
Baita promoção com meus livros na RT.
Descontos que chegam a 60%.
Prazo limitado ou enquanto durarem os estoques.
Neste link: bit.ly/MedinaDesconto
Descontos que chegam a 60%.
Prazo limitado ou enquanto durarem os estoques.
Neste link: bit.ly/MedinaDesconto
August 2, 2025 at 7:29 PM
Baita promoção com meus livros na RT.
Descontos que chegam a 60%.
Prazo limitado ou enquanto durarem os estoques.
Neste link: bit.ly/MedinaDesconto
Descontos que chegam a 60%.
Prazo limitado ou enquanto durarem os estoques.
Neste link: bit.ly/MedinaDesconto
Neste vídeo, comentário breve sobre a interpretação restritiva adotada pelo STJ quanto à abrangência do parágrafo único do art. 932 do CPC/2015. Cito o exemplo da demonstração da divergência nos EREsp. Sugestões e são muito bem-vindas. Abraço!
www.instagram.com/reel/DMLqVQH...
www.instagram.com/reel/DMLqVQH...
Login • Instagram
Welcome back to Instagram. Sign in to check out what your friends, family & interests have been capturing & sharing around the world.
www.instagram.com
July 17, 2025 at 10:18 AM
Neste vídeo, comentário breve sobre a interpretação restritiva adotada pelo STJ quanto à abrangência do parágrafo único do art. 932 do CPC/2015. Cito o exemplo da demonstração da divergência nos EREsp. Sugestões e são muito bem-vindas. Abraço!
www.instagram.com/reel/DMLqVQH...
www.instagram.com/reel/DMLqVQH...
A decisão do STF sobre o IOF é correta? A incomum audiência de conciliação convocada pelo STF faz sentido? Veja a íntegra da análise aqui: youtu.be/0TkVyqm7s90?...
STF Suspende Decretos sobre IOF | Análise de José Miguel Garcia Medina
YouTube video by Medina Guimarães
youtu.be
July 7, 2025 at 10:41 PM
A decisão do STF sobre o IOF é correta? A incomum audiência de conciliação convocada pelo STF faz sentido? Veja a íntegra da análise aqui: youtu.be/0TkVyqm7s90?...
Neste vídeo, uma conversa com nossas estagiárias e nossos estagiários em nosso Grupo de Pesquisa sobre o papel da advocacia nos Tribunais superiores.
youtu.be/gH8hA27yOfc?...
youtu.be/gH8hA27yOfc?...
Grupo de Estudo MG (03/07/25) | Aula com Prof. Medina
YouTube video by Medina Guimarães
youtu.be
July 5, 2025 at 4:24 PM
Neste vídeo, uma conversa com nossas estagiárias e nossos estagiários em nosso Grupo de Pesquisa sobre o papel da advocacia nos Tribunais superiores.
youtu.be/gH8hA27yOfc?...
youtu.be/gH8hA27yOfc?...
Pessoal, bom dia. No link abaixo, trecho de minha exposição em nosso grupo de pesquisa do escritório. Agradeço se puderem curtir e compartilhar. Obrigado. Abração!
www.instagram.com/reel/DLs3f_p...
www.instagram.com/reel/DLs3f_p...
Login • Instagram
Welcome back to Instagram. Sign in to check out what your friends, family & interests have been capturing & sharing around the world.
www.instagram.com
July 5, 2025 at 2:09 PM
Pessoal, bom dia. No link abaixo, trecho de minha exposição em nosso grupo de pesquisa do escritório. Agradeço se puderem curtir e compartilhar. Obrigado. Abração!
www.instagram.com/reel/DLs3f_p...
www.instagram.com/reel/DLs3f_p...
A Janaina diz que, quando estou matutando, pensando em soluções, planejando, criando, me pareço com o menino da 1ª foto.
www.instagram.com/p/DLmn5KbRRn...
www.instagram.com/p/DLmn5KbRRn...
Login • Instagram
Welcome back to Instagram. Sign in to check out what your friends, family & interests have been capturing & sharing around the world.
www.instagram.com
July 2, 2025 at 12:07 PM
A Janaina diz que, quando estou matutando, pensando em soluções, planejando, criando, me pareço com o menino da 1ª foto.
www.instagram.com/p/DLmn5KbRRn...
www.instagram.com/p/DLmn5KbRRn...
Afinal, o que decidiu o STF sobre a responsabilidade das plataformas de redes sociais?
www.instagram.com/reel/DLioPCf...
www.instagram.com/reel/DLioPCf...
Login • Instagram
Welcome back to Instagram. Sign in to check out what your friends, family & interests have been capturing & sharing around the world.
www.instagram.com
June 30, 2025 at 10:53 PM
Afinal, o que decidiu o STF sobre a responsabilidade das plataformas de redes sociais?
www.instagram.com/reel/DLioPCf...
www.instagram.com/reel/DLioPCf...
Em nossa mais nova e importante filial, em São Paulo, cuidadosamente preparada para oferecer segurança e conforto para nossos clientes e parceiros.
www.instagram.com/p/DLbDlFJyPz...
www.instagram.com/p/DLbDlFJyPz...
Login • Instagram
Welcome back to Instagram. Sign in to check out what your friends, family & interests have been capturing & sharing around the world.
www.instagram.com
June 28, 2025 at 6:01 PM
Em nossa mais nova e importante filial, em São Paulo, cuidadosamente preparada para oferecer segurança e conforto para nossos clientes e parceiros.
www.instagram.com/p/DLbDlFJyPz...
www.instagram.com/p/DLbDlFJyPz...
Comentário sobre a polêmica questão da 2.a fase do Exame da OAB para quem optou pela área de direito do trabalho.
No caso, cabe exceção de pré-executividade? Cabe também agravo de petição? Por que não se admitiriam embargos à execução?
No vídeo, minha opinião: www.instagram.com/reel/DLI1V86...
No caso, cabe exceção de pré-executividade? Cabe também agravo de petição? Por que não se admitiriam embargos à execução?
No vídeo, minha opinião: www.instagram.com/reel/DLI1V86...
Login • Instagram
Welcome back to Instagram. Sign in to check out what your friends, family & interests have been capturing & sharing around the world.
www.instagram.com
June 20, 2025 at 10:17 PM
Comentário sobre a polêmica questão da 2.a fase do Exame da OAB para quem optou pela área de direito do trabalho.
No caso, cabe exceção de pré-executividade? Cabe também agravo de petição? Por que não se admitiriam embargos à execução?
No vídeo, minha opinião: www.instagram.com/reel/DLI1V86...
No caso, cabe exceção de pré-executividade? Cabe também agravo de petição? Por que não se admitiriam embargos à execução?
No vídeo, minha opinião: www.instagram.com/reel/DLI1V86...