Advogado otimista
@optimisticlawyer.bsky.social
É só atravessar uma petição !
Primeira vez na segunda fase 🥳🥳🥳
December 3, 2024 at 10:15 PM
Primeira vez na segunda fase 🥳🥳🥳
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A prisão temporária somente é cabível:
- imprescindível para investigações;
- fundadas razões de autoria/participação;
- justificada em fatos novos/contemporâneos;
- gravidade concreta do crime, às circunstâncias e condições pessoais;
- não for suficiente medidas cautelares.
STF. (Info 1043).
- imprescindível para investigações;
- fundadas razões de autoria/participação;
- justificada em fatos novos/contemporâneos;
- gravidade concreta do crime, às circunstâncias e condições pessoais;
- não for suficiente medidas cautelares.
STF. (Info 1043).
October 19, 2024 at 5:12 PM
A prisão temporária somente é cabível:
- imprescindível para investigações;
- fundadas razões de autoria/participação;
- justificada em fatos novos/contemporâneos;
- gravidade concreta do crime, às circunstâncias e condições pessoais;
- não for suficiente medidas cautelares.
STF. (Info 1043).
- imprescindível para investigações;
- fundadas razões de autoria/participação;
- justificada em fatos novos/contemporâneos;
- gravidade concreta do crime, às circunstâncias e condições pessoais;
- não for suficiente medidas cautelares.
STF. (Info 1043).
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FALÊNCIA TRANSNACIONAL:
Consiste nos procedimentos coletivos, quer sejam administrativos ou judiciais, que disciplinam a crise economico-financeira do devedor com bens, créditos ou atividades em mais de um País.
Consiste nos procedimentos coletivos, quer sejam administrativos ou judiciais, que disciplinam a crise economico-financeira do devedor com bens, créditos ou atividades em mais de um País.
October 10, 2024 at 12:05 PM
FALÊNCIA TRANSNACIONAL:
Consiste nos procedimentos coletivos, quer sejam administrativos ou judiciais, que disciplinam a crise economico-financeira do devedor com bens, créditos ou atividades em mais de um País.
Consiste nos procedimentos coletivos, quer sejam administrativos ou judiciais, que disciplinam a crise economico-financeira do devedor com bens, créditos ou atividades em mais de um País.
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NOVIDADE IMPORTANTE do STJ (combate à violência contra a mulher)
“A revogação/modificação das medidas protetivas de urgência demanda comprovação da mudança nas circunstâncias que ensejaram sua concessão,NÃO SENDO POSSÍVEL E EXTINÇÃO AUTOMÁTICA BASEADA EM PRESUNÇÃO TEMPORAL”
REsp 2066642 - 01/10/24
“A revogação/modificação das medidas protetivas de urgência demanda comprovação da mudança nas circunstâncias que ensejaram sua concessão,NÃO SENDO POSSÍVEL E EXTINÇÃO AUTOMÁTICA BASEADA EM PRESUNÇÃO TEMPORAL”
REsp 2066642 - 01/10/24
October 4, 2024 at 11:00 AM
NOVIDADE IMPORTANTE do STJ (combate à violência contra a mulher)
“A revogação/modificação das medidas protetivas de urgência demanda comprovação da mudança nas circunstâncias que ensejaram sua concessão,NÃO SENDO POSSÍVEL E EXTINÇÃO AUTOMÁTICA BASEADA EM PRESUNÇÃO TEMPORAL”
REsp 2066642 - 01/10/24
“A revogação/modificação das medidas protetivas de urgência demanda comprovação da mudança nas circunstâncias que ensejaram sua concessão,NÃO SENDO POSSÍVEL E EXTINÇÃO AUTOMÁTICA BASEADA EM PRESUNÇÃO TEMPORAL”
REsp 2066642 - 01/10/24
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🎯 NOVA EMENDA À CF
◻️A EC 134/2024 altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça
◻️A EC 134/2024 altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça
September 25, 2024 at 10:27 AM
🎯 NOVA EMENDA À CF
◻️A EC 134/2024 altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça
◻️A EC 134/2024 altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça
Novo tipo de delegação de serviço público.
Léo Dias que noticiou a decretação de prisão do Gusttavo Lima em primeira mão. Todo mundo viu, todo mundo ouviu, todo mundo deu ciente.
Ou seja,
Léo Dias > intimação pessoal, Diário Oficial, intimação pelos sistemas.
Ou seja,
Léo Dias > intimação pessoal, Diário Oficial, intimação pelos sistemas.
September 24, 2024 at 1:52 PM
Novo tipo de delegação de serviço público.
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Mais uma mudança no STF -
youtu.be/Rv35VTHpRSU?...
youtu.be/Rv35VTHpRSU?...
"Foro Privilegiado": Mudou tudo, de novo
YouTube video by Alguma Dúvida
youtu.be
September 23, 2024 at 2:12 PM
Mais uma mudança no STF -
youtu.be/Rv35VTHpRSU?...
youtu.be/Rv35VTHpRSU?...
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Ontem o STF terminou o julgamento do TEMA 1234 da RG, que é um verdadeiro megazord dos entendimentos sobre o fornecimento de medicamentos por parte da Justiça: quem julga, quem custeia, o que se pode fornecer, o que deve ser analisado...
São 25 teses obrigatórias e 1 sumula vinculante
São 25 teses obrigatórias e 1 sumula vinculante
September 14, 2024 at 5:33 PM
Ontem o STF terminou o julgamento do TEMA 1234 da RG, que é um verdadeiro megazord dos entendimentos sobre o fornecimento de medicamentos por parte da Justiça: quem julga, quem custeia, o que se pode fornecer, o que deve ser analisado...
São 25 teses obrigatórias e 1 sumula vinculante
São 25 teses obrigatórias e 1 sumula vinculante
A vida de concurseiro: única maratona que se faz sentado.
September 14, 2024 at 2:32 AM
A vida de concurseiro: única maratona que se faz sentado.
Se café fosse material de estudo, eu já estaria aprovado em vários concursos.
September 13, 2024 at 11:45 PM
Se café fosse material de estudo, eu já estaria aprovado em vários concursos.
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Existe execução provisória da pena?
❌. Não. ADCs 43, 44 e 54 STF em 2019.
Obs.: se estiver preso provisoriamente e sem direito a recorrer em liberdade, é possível a ANTECIPAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO PENAL
Corta pra hoje:
✅2. Sim, qdo condenado pelo júri. STF RE 1235340 em 12/09/24.
❌. Não. ADCs 43, 44 e 54 STF em 2019.
Obs.: se estiver preso provisoriamente e sem direito a recorrer em liberdade, é possível a ANTECIPAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO PENAL
Corta pra hoje:
✅2. Sim, qdo condenado pelo júri. STF RE 1235340 em 12/09/24.
September 13, 2024 at 1:27 AM
Existe execução provisória da pena?
❌. Não. ADCs 43, 44 e 54 STF em 2019.
Obs.: se estiver preso provisoriamente e sem direito a recorrer em liberdade, é possível a ANTECIPAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO PENAL
Corta pra hoje:
✅2. Sim, qdo condenado pelo júri. STF RE 1235340 em 12/09/24.
❌. Não. ADCs 43, 44 e 54 STF em 2019.
Obs.: se estiver preso provisoriamente e sem direito a recorrer em liberdade, é possível a ANTECIPAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO PENAL
Corta pra hoje:
✅2. Sim, qdo condenado pelo júri. STF RE 1235340 em 12/09/24.
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bluesky só tem dois memes: gatinho chorando, pombo cabisbaixo
a black and white photo of a pigeon standing on a gravel ground .
ALT: a black and white photo of a pigeon standing on a gravel ground .
media.tenor.com
September 6, 2024 at 9:03 AM
bluesky só tem dois memes: gatinho chorando, pombo cabisbaixo
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🚨 URGENTE: Hoje é a missa de Sétimo dia do TWITTER/X.
September 7, 2024 at 11:25 AM
🚨 URGENTE: Hoje é a missa de Sétimo dia do TWITTER/X.