‼️Nova tese de repercussão geral e nova Súmula Vinculante
◻️A decisão do STF trata sobre a concessão judicial de medicamento registrado na ANVISA, mas não incorporado às listas de dispensação do SUS
STF, RE 566.471, Plenário
‼️Nova tese de repercussão geral e nova Súmula Vinculante
◻️A decisão do STF trata sobre a concessão judicial de medicamento registrado na ANVISA, mas não incorporado às listas de dispensação do SUS
STF, RE 566.471, Plenário
📍A Lei 14.979/2024, publicada hoje, alterou o ECA, a fim de tornar obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção.
📍A Lei 14.979/2024, publicada hoje, alterou o ECA, a fim de tornar obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção.
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tem uma lógica oculta de deslegitimar a política e, assim, o Estado.
A violência na política é o processo de ucranização, que era abertamente defendida pelo MBL, onde uma minoria fascista domina a política pela violência.
tem uma lógica oculta de deslegitimar a política e, assim, o Estado.
A violência na política é o processo de ucranização, que era abertamente defendida pelo MBL, onde uma minoria fascista domina a política pela violência.