caiu na DPE
@caiunadpe.bsky.social
conteúdos que já caíram nas provas de defensorias, objetivas, discursivas e orais.
DPE/MT 2022 e DPE/PR 2024 (discursiva)
Resolução Nº 425, do CNJ
§ 5o A situação de rua e/ou uso de substâncias psicoativas por gestantes ou mães NÃO DEVE, por si só, constituir motivo para o acolhimento institucional compulsório de seus filhos.
Resolução Nº 425, do CNJ
§ 5o A situação de rua e/ou uso de substâncias psicoativas por gestantes ou mães NÃO DEVE, por si só, constituir motivo para o acolhimento institucional compulsório de seus filhos.
October 13, 2024 at 11:59 AM
DPE/MT 2022 e DPE/PR 2024 (discursiva)
Resolução Nº 425, do CNJ
§ 5o A situação de rua e/ou uso de substâncias psicoativas por gestantes ou mães NÃO DEVE, por si só, constituir motivo para o acolhimento institucional compulsório de seus filhos.
Resolução Nº 425, do CNJ
§ 5o A situação de rua e/ou uso de substâncias psicoativas por gestantes ou mães NÃO DEVE, por si só, constituir motivo para o acolhimento institucional compulsório de seus filhos.
DPE/PR - discursiva
O acolhimento institucional em regime de
COEDUCAÇÃO trata da diretriz de atendimento nas
mesmas atividades, e se possível na mesma
instituição, de crianças e adolescentes tanto do sexo
masculino como do sexo feminino, vale dizer,
atendimento misto (art. 92, IV do ECA).
O acolhimento institucional em regime de
COEDUCAÇÃO trata da diretriz de atendimento nas
mesmas atividades, e se possível na mesma
instituição, de crianças e adolescentes tanto do sexo
masculino como do sexo feminino, vale dizer,
atendimento misto (art. 92, IV do ECA).
October 2, 2024 at 11:18 AM
DPE/PR - discursiva
O acolhimento institucional em regime de
COEDUCAÇÃO trata da diretriz de atendimento nas
mesmas atividades, e se possível na mesma
instituição, de crianças e adolescentes tanto do sexo
masculino como do sexo feminino, vale dizer,
atendimento misto (art. 92, IV do ECA).
O acolhimento institucional em regime de
COEDUCAÇÃO trata da diretriz de atendimento nas
mesmas atividades, e se possível na mesma
instituição, de crianças e adolescentes tanto do sexo
masculino como do sexo feminino, vale dizer,
atendimento misto (art. 92, IV do ECA).
CAIU NA DPE/PA 2022 e DPE/RS 2022 - CESPE
Se o adotante, ainda em vida, manifestou inequivocamente a vontade de adotar o menor, poderá ocorrer a adoção post mortem MESMO que não tenha iniciado o procedimento de adoção quando vivo (info 500, do STJ).
Se o adotante, ainda em vida, manifestou inequivocamente a vontade de adotar o menor, poderá ocorrer a adoção post mortem MESMO que não tenha iniciado o procedimento de adoção quando vivo (info 500, do STJ).
September 21, 2024 at 12:20 PM
CAIU NA DPE/PA 2022 e DPE/RS 2022 - CESPE
Se o adotante, ainda em vida, manifestou inequivocamente a vontade de adotar o menor, poderá ocorrer a adoção post mortem MESMO que não tenha iniciado o procedimento de adoção quando vivo (info 500, do STJ).
Se o adotante, ainda em vida, manifestou inequivocamente a vontade de adotar o menor, poderá ocorrer a adoção post mortem MESMO que não tenha iniciado o procedimento de adoção quando vivo (info 500, do STJ).
CAIU NA DPE/PA 2022 e DPE/RS 2022 - CESPE
Art. 39, § 2º, ECA - É vedada a adoção por PROCURAÇÃO.
Art. 39, § 2º, ECA - É vedada a adoção por PROCURAÇÃO.
September 21, 2024 at 11:18 AM
CAIU NA DPE/PA 2022 e DPE/RS 2022 - CESPE
Art. 39, § 2º, ECA - É vedada a adoção por PROCURAÇÃO.
Art. 39, § 2º, ECA - É vedada a adoção por PROCURAÇÃO.
CAIU NA DPE/SC 2021 FCC
Art 36, Parágrafo único, ECA. O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.
Art 36, Parágrafo único, ECA. O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.
September 21, 2024 at 1:47 AM
CAIU NA DPE/SC 2021 FCC
Art 36, Parágrafo único, ECA. O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.
Art 36, Parágrafo único, ECA. O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.
CAIU DPE-PI-2022 e DPE-PE-2018
Art. 23, ECA - A falta ou a carência de recursos materiais NÃO constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
Art. 23, ECA - A falta ou a carência de recursos materiais NÃO constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
September 19, 2024 at 1:21 PM
CAIU DPE-PI-2022 e DPE-PE-2018
Art. 23, ECA - A falta ou a carência de recursos materiais NÃO constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
Art. 23, ECA - A falta ou a carência de recursos materiais NÃO constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
CAIU NA DPE/RS 2018 - FCC
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo para reavaliação da situação da criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional é de 03 MESES.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo para reavaliação da situação da criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional é de 03 MESES.
September 18, 2024 at 12:49 PM
CAIU NA DPE/RS 2018 - FCC
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo para reavaliação da situação da criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional é de 03 MESES.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo para reavaliação da situação da criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional é de 03 MESES.
São constitucionais o art. 28, § 1º e o art. 30 da Lei nº 13.146/2015, que determinam que as escolas privadas ofereçam atendimento educacional adequado e inclusivo às pcd's sem cobrar valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas [...] (Info 829 STF).
DPE-TO 2022 - Oral
Luiz, PCD e adolescente ao efetuar a matrícula na escola, foi informado que o valor da mensalidade sofreria acréscimo, em razão das medidas individualizadas de apoio que seriam tomadas para seu desenvolvimento acadêmico e social. Constrangidos, os pais buscaram o auxílio da DPE.
Luiz, PCD e adolescente ao efetuar a matrícula na escola, foi informado que o valor da mensalidade sofreria acréscimo, em razão das medidas individualizadas de apoio que seriam tomadas para seu desenvolvimento acadêmico e social. Constrangidos, os pais buscaram o auxílio da DPE.
September 8, 2024 at 1:44 AM
São constitucionais o art. 28, § 1º e o art. 30 da Lei nº 13.146/2015, que determinam que as escolas privadas ofereçam atendimento educacional adequado e inclusivo às pcd's sem cobrar valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas [...] (Info 829 STF).
Filosofia/Sociologia 🧵
September 6, 2024 at 2:32 PM
Filosofia/Sociologia 🧵
Difusos e Coletivos 🧵
September 6, 2024 at 2:28 PM
Difusos e Coletivos 🧵
Direitos Humanos 🧵
September 6, 2024 at 2:26 PM
Direitos Humanos 🧵
a ideia da página será postar em threads, separadas por matérias, os conteúdos mais cobrados nas provas da def, começando pelo meu querido estado, santa catarina
September 6, 2024 at 2:25 PM
a ideia da página será postar em threads, separadas por matérias, os conteúdos mais cobrados nas provas da def, começando pelo meu querido estado, santa catarina