O material traz mais de 50 termos que devem ser eliminados do vocabulário da população, bem como sugestões de substituição para as expressões consideradas preconceituosas.
O material traz mais de 50 termos que devem ser eliminados do vocabulário da população, bem como sugestões de substituição para as expressões consideradas preconceituosas.
STJ. 6ª Turma. HC 557224-PR, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 16/08/2022 (Info 745).
STJ. 6ª Turma. HC 557224-PR, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 16/08/2022 (Info 745).
STJ. 6ª Turma. HC 834.126-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 5/9/2023 (Info 789).
STJ. 6ª Turma. HC 834.126-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 5/9/2023 (Info 789).
Direito Constitucional
1) Acerca da repartição de bens estabelece a CF bens previstos para União figurariam plataforma continental, zona econômica exclusiva e o mar territorial?
2) O senhor poderia
Ponto 2
Direito Tributário
1) É exigível o Imposto Territorial Rural no caso de imóvel rural invadido pelo MST ou grupo semelhante?
2) Queria que o senhor me explicasse as três principais diferenças entre
Felizmente, ela foi lembrada pelo STF que quem decide sobre o que é constitucional ou não é o próprio STF. +👇🏽