Tendo como base a desigualdade existente no Brasil, o professor Pierpaolo Bottini, FDUSP, analisa o julgamento a decisão do Congresso acerca de reduzir as penas dos envolvidos na trama golpista.
Reverbere: l1nk.dev/DBujU
#fdusp #direitousp #direitopenal #tramagolpista #ataqueademicracia
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December 29, 2025 at 10:02 PM
Tendo como base a desigualdade existente no Brasil, o professor Pierpaolo Bottini, FDUSP, analisa o julgamento a decisão do Congresso acerca de reduzir as penas dos envolvidos na trama golpista.
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O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, aprovado no Senado e que segue para sanção presidencial, é tema de análise do professor Pierpaolo Bottini, Direito Penal da FDUSP.
youtu.be/Uf1l12wwm5E?...
#fdusp #direitousp #direitopenal #golpedeestado
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#fdusp #direitousp #direitopenal #golpedeestado
December 18, 2025 at 2:43 PM
O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, aprovado no Senado e que segue para sanção presidencial, é tema de análise do professor Pierpaolo Bottini, Direito Penal da FDUSP.
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O professor Patrick Cacicedo, FDUSP, participou da 5ª Conferência Internacional sobre Punição Global na Periferias Globais, que aconteceu na Cidade do Cabo, África do Sul. Nesta quinta edição, o evento foi sediado pela primeira vez no continente africano.
#fdusp #direitousp #direitopenal #punicao
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December 17, 2025 at 12:59 PM
O professor Patrick Cacicedo, FDUSP, participou da 5ª Conferência Internacional sobre Punição Global na Periferias Globais, que aconteceu na Cidade do Cabo, África do Sul. Nesta quinta edição, o evento foi sediado pela primeira vez no continente africano.
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Uma análise sobre o populismo penal é feita pelo professor Miguel Reale Jr., FDUSP. Em um dos casos, cita que a relevância social da vítima levou à reação do Congresso, editando a Lei dos Crimes Hediondos.
encurtador.com.br/iYGg
#fdusp #direitousp #direitopenal #populismopenal #criminologia
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December 15, 2025 at 1:44 PM
Uma análise sobre o populismo penal é feita pelo professor Miguel Reale Jr., FDUSP. Em um dos casos, cita que a relevância social da vítima levou à reação do Congresso, editando a Lei dos Crimes Hediondos.
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#DireitoPenal #direitopenal #HabeasCorpus #justiçacriminal Supremo Tribunal Federal admite habeas corpus após condenação por furto de camisaA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus e o princípio da insignificância destaca a importância de proteger a liberdade indiv...
December 9, 2025 at 5:05 PM
#DireitoPenal #direitopenal #HabeasCorpus #justiçacriminal Supremo Tribunal Federal admite habeas corpus após condenação por furto de camisaA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus e o princípio da insignificância destaca a importância de proteger a liberdade indiv...
#DireitoPenal #execuçãopenal #HabeasCorpus #legislaçãodeexecuçãopenal Ministro do STJ anulou falta grave com base em falta de prova importanteA teoria da perda de uma chance probatória é uma abordagem utilizada no direito penal que assegura que, caso um réu não tenha tido a oportunidade de s...
December 4, 2025 at 4:05 PM
#DireitoPenal #execuçãopenal #HabeasCorpus #legislaçãodeexecuçãopenal Ministro do STJ anulou falta grave com base em falta de prova importanteA teoria da perda de uma chance probatória é uma abordagem utilizada no direito penal que assegura que, caso um réu não tenha tido a oportunidade de s...
#DireitoPenal #direitosdocustodiado #direitoshumanos #ViolênciaPolicial STJ critica validação de provas em casos com violência policial e ilegalidadesA intervenção do STJ na discussão sobre violência policial é crucial para proteger direitos fundamentais e garantir justiça. O tribunal tem se posicio
December 3, 2025 at 1:50 AM
#DireitoPenal #direitosdocustodiado #direitoshumanos #ViolênciaPolicial STJ critica validação de provas em casos com violência policial e ilegalidadesA intervenção do STJ na discussão sobre violência policial é crucial para proteger direitos fundamentais e garantir justiça. O tribunal tem se posicio
Artigos que revelam algumas facetas do jurista Tales Castelo Branco são destrinchados no livro “Na Trincheira da Liberdade: 90 Anos de Tales Castelo Branco Homenagem a um Mestre da Advocacia Criminal”.
encurtador.com.br/CJbe
#fdusp #direitousp #memoria #direitopenal #advoaciacriminal
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November 27, 2025 at 9:29 PM
Artigos que revelam algumas facetas do jurista Tales Castelo Branco são destrinchados no livro “Na Trincheira da Liberdade: 90 Anos de Tales Castelo Branco Homenagem a um Mestre da Advocacia Criminal”.
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November 27, 2025 at 9:27 PM
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#DireitoPenal #crimessexuais #jurisprudênciaSTJ #STJ Palavra da vítima em crimes sexuais deve ser corroborada, aponta decisão do STJA corroboracao em depoimentos de crimes sexuais é fundamental para garantir a justiça. Embora a palavra da vítima tenha um papel importante, é necessá...
November 27, 2025 at 11:50 PM
#DireitoPenal #crimessexuais #jurisprudênciaSTJ #STJ Palavra da vítima em crimes sexuais deve ser corroborada, aponta decisão do STJA corroboracao em depoimentos de crimes sexuais é fundamental para garantir a justiça. Embora a palavra da vítima tenha um papel importante, é necessá...
O STF reafirmou que menores de 14 anos não podem consentir em atos sexuais, rejeitando um habeas corpus que alegava vínculo afetivo entre acusado e vítima. A Corte reforçou que a violência é presumida e não…
📌 Matéria completa no link da bio.
#STF #Justiça #DireitoPenal #ProteçãoInfantil #Brasil
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November 25, 2025 at 1:07 PM
O STF reafirmou que menores de 14 anos não podem consentir em atos sexuais, rejeitando um habeas corpus que alegava vínculo afetivo entre acusado e vítima. A Corte reforçou que a violência é presumida e não…
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#DireitoCivil #AtualizaçõesSTF #Bolsonaropreso #direitopenal STF decide manter prisão de Jair Bolsonaro por violação de tornozeleiraA prisão de Jair Bolsonaro foi mantida pelo STF devido à violação da tornozeleira eletrônica. Essa decisão impacta a política brasileira, reafirmando ...
November 24, 2025 at 2:36 PM
#DireitoCivil #AtualizaçõesSTF #Bolsonaropreso #direitopenal STF decide manter prisão de Jair Bolsonaro por violação de tornozeleiraA prisão de Jair Bolsonaro foi mantida pelo STF devido à violação da tornozeleira eletrônica. Essa decisão impacta a política brasileira, reafirmando ...
#DireitoPenal #direitopenal #HabeasCorpus #revisãocriminal Habeas Corpus é opção estratégica em revisão criminal, diz STJO Habeas Corpus é um recurso legal que protege a liberdade individual, podendo ser usado como substitutivo em revisões criminais. Ele é cabível em sit...
Habeas Corpus é opção estratégica em revisão criminal, diz STJ
Habeas Corpus é uma opção válida na revisão criminal, segundo o STJ, fortalecendo a estratégia de defesa. Saiba mais!
direitohojenoticias.com.br
November 17, 2025 at 7:55 AM
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#DireitoPenal #direitopenal #LEP #regressãocautelar Regressão cautelar de regime prisional: novas diretrizes do STJA regressão cautelar é uma medida que pode alterar o regime de cumprimento de pena de um apenado, geralmente em resposta a uma falta grave. Segundo a ...
Regressão cautelar de regime prisional: novas diretrizes do STJ
A regressão cautelar é uma medida que não depende da oitiva do apenado, conforme o STJ. Entenda as implicações!
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November 14, 2025 at 5:55 PM
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#DireitoPenal #direitopenal #Homicídio #STJ STJ analisa aumento da pena no homicídio que deixa menores órfãosO homicídio tem consequências graves que vão além da punição do autor, afetando diretamente as vítimas e suas famílias. A perda de um ente querido ger...
STJ analisa aumento da pena no homicídio que deixa menores órfãos
Homicídio: O STJ decidirá se a pena-base pode ser aumentada quando a vítima deixa filhos menores órfãos.
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November 13, 2025 at 11:55 PM
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#DireitoPenal #AtualizaçõesSTF #IntervalodoRecreio #justiçadotrabalho STF julga inclusão do intervalo do recreio na jornada de trabalho dos professoresA recente decisão do STF sobre o intervalo do recreio dos professores determina que esse tempo deve ser considerado parte da jornada de trabalho. Ess
STF julga inclusão do intervalo do recreio na jornada de trabalho dos professores
Justiça do Trabalho em foco: STF analisa se intervalo do recreio deve contar como jornada. Entenda as implicações!
direitohojenoticias.com.br
November 13, 2025 at 2:10 PM
#DireitoPenal #AtualizaçõesSTF #IntervalodoRecreio #justiçadotrabalho STF julga inclusão do intervalo do recreio na jornada de trabalho dos professoresA recente decisão do STF sobre o intervalo do recreio dos professores determina que esse tempo deve ser considerado parte da jornada de trabalho. Ess
#DireitoPenal #decisãojudicial #progressãoderegime #SistemaPrisional Liberdade e contagem de pena: decisão do STJ e seus impactosA discussão sobre o sistema prisional é essencial, abordando a necessidade de reformas que priorizem a reabilitação em lugar da punição. Especialistas...
Liberdade e contagem de pena: decisão do STJ e seus impactos
Liberdade em decisão provisória não prejudica a contagem da pena; entenda a recente definição do STJ.
direitohojenoticias.com.br
November 12, 2025 at 9:55 PM
#DireitoPenal #decisãojudicial #progressãoderegime #SistemaPrisional Liberdade e contagem de pena: decisão do STJ e seus impactosA discussão sobre o sistema prisional é essencial, abordando a necessidade de reformas que priorizem a reabilitação em lugar da punição. Especialistas...
#AtualizaçõesLegislativas #colaboraçãopremiada #direitopenal #sigiloprofissional Supremo decide que colaboração premiada feita por advogado contra clientes é nulaA colaboração premiada é um instrumento jurídico onde um réu compartilha informações para obter vantagens, como redução de pena. A recente
Supremo decide que colaboração premiada feita por advogado contra clientes é nula
Na decisão do Supremo, a colaboração premiada feita por advogado contra seus clientes foi considerada nula e sem validade legal.
direitohojenoticias.com.br
November 11, 2025 at 4:55 PM
#AtualizaçõesLegislativas #colaboraçãopremiada #direitopenal #sigiloprofissional Supremo decide que colaboração premiada feita por advogado contra clientes é nulaA colaboração premiada é um instrumento jurídico onde um réu compartilha informações para obter vantagens, como redução de pena. A recente
📹 Novo vídeo no ar:
“Não existem mais instrumentos jurídicos capazes de adiar o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, avalia André Perecmanis, professor de direito penal da PUC-RJ.
Assista agora 👉 www.youtube.com/watch?v=ZCKV...
#Justiça #DireitoPenal #Bolsonaro #Política
“Não existem mais instrumentos jurídicos capazes de adiar o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, avalia André Perecmanis, professor de direito penal da PUC-RJ.
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Urgente Bolsonaro deve ser preso este ano, não existem mais recurso
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November 10, 2025 at 7:12 PM
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“Não existem mais instrumentos jurídicos capazes de adiar o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, avalia André Perecmanis, professor de direito penal da PUC-RJ.
Assista agora 👉 www.youtube.com/watch?v=ZCKV...
#Justiça #DireitoPenal #Bolsonaro #Política
“Não existem mais instrumentos jurídicos capazes de adiar o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, avalia André Perecmanis, professor de direito penal da PUC-RJ.
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A emoção tomou conta da Sala Conselheiro Crispiniano da FDUSP USP(07/11). A aula com o tema sobre drogas, ministrada pelo professor Sérgio Salomão Shecaira foi marcada por homenagens ao mestre.
Mais em www.direito.usp.br
#fdusp #direitousp #criminologia #direitopenal
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November 8, 2025 at 2:42 PM
A emoção tomou conta da Sala Conselheiro Crispiniano da FDUSP USP(07/11). A aula com o tema sobre drogas, ministrada pelo professor Sérgio Salomão Shecaira foi marcada por homenagens ao mestre.
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#AtualizaçõesLegislativas #direitopenal #prescriçãodapretensãoexecutória #TJSP TJ-SP reconhece prescrição da pretensão executória em decisão recenteA prescrição da pretensão executória refere-se ao prazo que uma pessoa possui para cobrar judicialmente uma dívida. Geralmente, esse período é de cinc..
TJ-SP reconhece prescrição da pretensão executória em decisão recente
A prescrição agora deve respeitar a lei vigente na época do trânsito em julgado, conforme TJ-SP.
direitohojenoticias.com.br
October 31, 2025 at 3:10 PM
#AtualizaçõesLegislativas #direitopenal #prescriçãodapretensãoexecutória #TJSP TJ-SP reconhece prescrição da pretensão executória em decisão recenteA prescrição da pretensão executória refere-se ao prazo que uma pessoa possui para cobrar judicialmente uma dívida. Geralmente, esse período é de cinc..
#AtualizaçõesLegislativas #DecisãodoSTF #direitopenal #JúrieProva STF reafirma princípios sobre pronúncia de réus no tribunal do júriA recente decisão do STF sobre a validade das provas no júri estabelece que réus não podem ser pronunciados apenas com base em provas da fase investig...
STF reafirma princípios sobre pronúncia de réus no tribunal do júri
Júri: STF decide que réus não podem ser pronunciados apenas com provas colhidas na fase investigatória.
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October 20, 2025 at 4:15 PM
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#DireitoPenal #direitopenal #liberdadedeexpressão #queixacrime Liberdade de expressão: Juiz rejeita queixa-crime de Jones Manoel contra Leonardo AttuchO caso entre Jones Manoel e Leonardo Attuch ressalta a relevância da liberdade de expressão e a necessidade de um debate saudável nas redes sociais.
Liberdade de expressão: Juiz rejeita queixa-crime de Jones Manoel contra Leonardo Attuch
Liberdade de expressão é o foco na decisão do juiz que rejeitou a queixa-crime de Jones Manoel contra Leonardo Attuch por críticas em redes sociais.
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October 18, 2025 at 10:10 PM
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