A #PEC48, aprovada ontem (9) pelo #Senado insere no #artigo231 da #ConstituiçãoFederal a delirante #tese do #marcotemporal como condição para a #demarcação de #terrasindígenas, além de prever que o Estado indenize #fazendeiros (ou #invasores) em caso de #desapropriação por interesse social
Senado aprova Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Sem passar por avaliação da Comissão de Justiça e atropelando o STF, o Senado aprovou a PEC 48, uma afronta aos direitos e garantias fundamentais da Constituição e à sociedade brasileira
conexaoplaneta.com.br
December 10, 2025 at 3:00 PM
A #PEC48, aprovada ontem (9) pelo #Senado insere no #artigo231 da #ConstituiçãoFederal a delirante #tese do #marcotemporal como condição para a #demarcação de #terrasindígenas, além de prever que o Estado indenize #fazendeiros (ou #invasores) em caso de #desapropriação por interesse social
Câmara Agora | Indígenas se mobilizam na Esplanada contra a PEC 48/23. Assista mais aqui ▶️ cd.leg.br/RcZzOSozX8
#MarcoTemporal #PEC48
#MarcoTemporal #PEC48
October 30, 2024 at 1:53 PM
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#MarcoTemporal #PEC48
#MarcoTemporal #PEC48
✅A #PEC48 não foi criada por senadores vinculados à bancada ruralista que querem reverter a proteção constitucional às Terras Indígenas
SENADORES DA MORTE
Extrema Direita: canalha, racista, terrorista, fascista, golpista, escravocrata, armamentista, nazista, privatista, negacionista, terraplanista
SENADORES DA MORTE
Extrema Direita: canalha, racista, terrorista, fascista, golpista, escravocrata, armamentista, nazista, privatista, negacionista, terraplanista
July 11, 2024 at 12:48 AM
✅A #PEC48 não foi criada por senadores vinculados à bancada ruralista que querem reverter a proteção constitucional às Terras Indígenas
SENADORES DA MORTE
Extrema Direita: canalha, racista, terrorista, fascista, golpista, escravocrata, armamentista, nazista, privatista, negacionista, terraplanista
SENADORES DA MORTE
Extrema Direita: canalha, racista, terrorista, fascista, golpista, escravocrata, armamentista, nazista, privatista, negacionista, terraplanista
Diga NÃO para a PEC da Morte! Hoje, o Senado volta a discutir a tese absurda do Marco Temporal. A PEC48 vem com tudo para ameaçar ainda mais os direitos dos povos indígenas no Brasil. #PEC48NÃO #MARCOANCESTRAL
July 10, 2024 at 1:49 PM
Diga NÃO para a PEC da Morte! Hoje, o Senado volta a discutir a tese absurda do Marco Temporal. A PEC48 vem com tudo para ameaçar ainda mais os direitos dos povos indígenas no Brasil. #PEC48NÃO #MARCOANCESTRAL