#DireitoDigital
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#LGPD #Direito #DireitoDigital #ForumLisboa #Jusbrasil #IDP #AmadoMundo #LisboaConnection
July 10, 2025 at 3:37 PM
matheusarzua.bsky.social
A regulamentação das plataformas digitais é um risco pra população?

#direito #advogado #direitodigital
September 29, 2024 at 11:28 PM
raphaelinfo.bsky.social
Como ficam os Direitos Autorais na era da Inteligência Artificial? 🤔 Analiso essa questão, incluindo o caso Hayao Miyazaki e o impacto do ChatGPT, no meu novo artigo. Leia e deixe sua opinião!

Link: encurtador.com.br/ClC14

#DireitoDigital #IA #PropriedadeIntelectual #Miyazaki #ChatGPT
Direitos Autorais na Era da Inteligência Artificial: O Caso Hayao Miyazaki e a Revolução do ChatGPT | Jusbrasil
Introdução A interseção entre inteligência artificial (IA) e criação artística tem gerado debates intensos, especial... Clique para ver o artigo na íntegra.
encurtador.com.br
April 3, 2025 at 1:22 PM
hjur.bsky.social
STJ valida documento judicial digital sem nome do juiz! Assinatura eletrônica garante a validade. Entenda!
hjur.com.br/materias/stj...
#STJ #DireitoDigital #ProcessoEletronico #Justiça
April 14, 2025 at 8:23 PM
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Entenda os riscos da ‘trend’ do Studio Ghibli para usuários do ChatGPT
sortimentos.com/riscos-da-tr...

#GodkeAdvogados #DireitoDigital #ProteçãodeDados #DireitoDigital #RedesSociais #StudioGhibli #ChatGPT #Sortimentos #Sortimento
Sortimentos.com : Entenda os riscos da 'trend' do Studio Ghibli para usuários do ChatGPT
Sortimentos.com - Entenda os riscos da 'trend' do Studio Ghibli para usuários do ChatGPT - Comportamento - Sortimentos.com -Entenda os riscos da 'trend' do Studio Ghibli para usuários do ChatGPT - Sor...
sortimentos.com
April 6, 2025 at 4:59 PM
consultorjuridico.bsky.social
Estudo da FGV Justiça analisa Direito Civil Digital na reforma do Código Civil #DireitoCivil #DireitoDigital #FGVJustiça #CódigoCivil #InovaçãoLegislativa
Estudo da FGV Justiça analisa Direito Civil Digital na reforma do Código Civil
Um estudo inédito da FGV Justiça concluiu que a inclusão de um livro dedicado ao Direito Civil Digital, previsto na proposta de reforma do Código Civil, representa uma inovação legislativa sem precedentes, capaz de colocar o Brasil na vanguarda da adaptação do Direito Privado aos desafios da era digital. De acordo com o estudo, as […] O post Estudo da FGV Justiça analisa Direito Civil Digital na reforma do Código Civil apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
www.conjur.com.br
August 21, 2025 at 5:45 PM
fdusp.bsky.social
Criar um espaço para troca de ideias e experiências está no cerne do “II Fórum o Futuro da Tributação”, que acontece nos dias 2 e 3 de outubro, em Lisboa (Portugal), com professores da FDUSP.

Detalhes: forumbrasileuropa.org/ii-forum-fut...

#fdusp #fibe #tecnologia #usp #direitodigital
October 1, 2025 at 1:47 PM
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Entenda os riscos da ‘trend’ do Studio Ghibli para usuários do ChatGPT
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#GodkeAdvogados #DireitoDigital #ProteçãodeDados #DireitoDigital #RedesSociais #StudioGhibli #ChatGPT #Sortimentos #Sortimento
Sortimentos.com : Entenda os riscos da 'trend' do Studio Ghibli para usuários do ChatGPT
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sortimentos.com
April 6, 2025 at 4:58 PM
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Tensionando inovação, privacidade e bem-estar do usuário #Inovação #Privacidade #DireitoDigital #Tecnologia #Regulação
Tensionando inovação, privacidade e bem-estar do usuário
Ao definir e implementar um determinado objetivo regulatório — como promover a concorrência, proteger a privacidade ou garantir a segurança — o Poder Público, em sentido amplo, pode impactar outros interesses igualmente protegidos pela Constituição, e essa interdependência muitas vezes é subestimada. Freepik No campo do Direito e da Tecnologia, em particular, a velocidade da […] O post Tensionando inovação, privacidade e bem-estar do usuário apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
www.conjur.com.br
September 1, 2025 at 10:23 AM
painelpolitico.substack.com
Criptomoedas do devedor podem ser penhoradas pela justiça, decide STJ - open.substack.com/pub/painelpo... #STJ #Criptomoedas #Penhora #JustiçaBrasileira #DireitoDigital #Blockchain #Bitcoin #AtivosDigitais #CumprimentoDeSentença #Criptojud #CNJ #PainelPolitico
Criptomoedas do devedor podem ser penhoradas pela justiça, decide STJ
Apesar de não serem moedas de curso legal, elas têm valor econômico e são suscetíveis de restrição
open.substack.com
April 3, 2025 at 1:37 PM
painelpolitico.substack.com
Novo Código Civil revoluciona o Brasil: regras para IA e Big Techs chegam com força - open.substack.com/pub/painelpo... #NovoCódigoCivil #InteligênciaArtificial #BigTechs #HerançaDigital #ProteçãoDeDados #DireitoDigital #PainelPolitico #SenadoFederal #Tecnologia #Regulamentação
Novo Código Civil revoluciona o Brasil: regras para IA e Big Techs chegam com força
Projeto no Senado propõe regulamentação ética de inteligência artificial e responsabilização de gigantes digitais, visando proteger cidadãos e modernizar a legislação
open.substack.com
April 21, 2025 at 2:15 PM
acramjr.bsky.social
📌 Importante: Esta decisão demonstra a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito digital e a efetividade das sanções pecuniárias em casos de descumprimento de ordens judiciais por plataformas digitais.
#DireitoDigital
September 13, 2024 at 6:47 PM
rogerioalvesadv.bsky.social
Convido-os à leitura desse artigo sobre o novo entendimento do STF em relação à responsabilidade na Internet.

rogerioalvesadvblog.wordpress.com/2025/06/29/n...

#PlataformasDigitais
#STF2025
#MarcoCivilDaInternet
#LiberdadeDeExpressao
#InternetSegura
#BigTechs
#DireitoDigital
#JulgamentoSTF
Novas Diretrizes sobre a Responsabilidade das Plataformas na Internet
Nos últimos tempos, a responsabilidade das grandes plataformas da internet tem sido amplamente debatida nas mais diferentes mídias. Tudo isso ocorreu em razão do julgamento no STF que discutiu a co…
rogerioalvesadvblog.wordpress.com
July 2, 2025 at 11:21 AM
rogerioalvesadv.bsky.social
www.instagram.com/reel/DLXG6F8...

#VazamentoDeDados #LGPD #ProteçãoDeDados #SegurançaDigital #Privacidade #Cibersegurança #DadosPessoais #Cybersecurity #SegurançaDaInformação #DireitoDigital #DataBreach #DataLeak #Privacy #InfoSec #GDPR #DataProtection #CyberAttack #SecurityAwareness
June 26, 2025 at 10:55 AM
almanaquejuridico.bsky.social
AGU processa Facebook Brasil por 1.770 anúncios falsos nas redes da Meta. Conteúdos usavam símbolos oficiais e imagens manipuladas com IA.
#AGU #Meta #PublicidadeEnganosa #DireitoDigital #AlmanaqueJuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/04/agu-...
AGU aciona Meta por anúncios falsos com símbolos do governo
AGU processa Facebook Brasil por 1.770 anúncios falsos com símbolos do governo e pede indenização por danos morais coletivos e lucro indevido.
www.almanaquejuridico.com.br
April 30, 2025 at 9:27 PM
almanaquejuridico.bsky.social
Quem é o autor da obra criada por IA? A pessoa? A máquina? O programador? O PL 2.338/2023 ainda não responde claramente. Sem regras seguras, cultura e inovação ficam em risco.
#direitoautoral #IA #direitodigital #pl2338 #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/04/quem...
Quem é o verdadeiro dono da criação da IA?
www.almanaquejuridico.com.br
April 13, 2025 at 12:18 AM
almanaquejuridico.bsky.social
STF julga se redes devem remover conteúdo ofensivo sem ordem judicial. Ministros discutem limites da responsabilidade civil das plataformas.
#stf #marcocivildainternet #direitodigital #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/stf-...
STF retoma julgamento sobre regras do Marco Civil
www.almanaquejuridico.com.br
June 5, 2025 at 9:41 PM
hjur.bsky.social
Quando um PIX é enviado para a conta errada, quem recebe indevidamente deve devolver o valor. Saiba o que diz a Justiça sobre isso! Leia a matéria completa no link:
hjur.com.br/materias/no-...
#PIX #EnvioErrado #DireitoDigital #Justiça
February 4, 2025 at 7:16 PM
gustavochavesf.bsky.social
Os EUA acusam a China de espionagem, armazenamento de dados e outros problemas de segurança digital, mas eles fazem o mesmo com o Brasil há muito tempo! 🤔 Você sabia? #EstadosUnidos #China #Brasil #SegurançaDigital #Espionagem #Dados #DireitoDigital
January 30, 2025 at 9:25 PM
tvcamaradeputados.bsky.social
#AOVIVO | Deputados analisam proposta que garante o direito de crianças e adolescentes vítimas de violência solicitarem a exclusão de informações pessoais da internet. 🖥️
👉 Veja mais: youtu.be/-1pmX-UUibo

#ProteçãoInfantil #DireitoDigital #SegurançaOnline
March 26, 2025 at 12:19 AM
culturaalternativa.bsky.social
A Importância do Direito Autoral para as Obras Literárias

História do Direito Autoral

O direito autoral é um conjunto de leis que protege os direitos de autor sobre suas obras originais.

👩🏽💻⁣ 𝕝𝕖𝕚𝕒 𝕞𝕒𝕚𝕤 𝕟𝕠 𝕊𝕚𝕥𝕖 ℂ𝕦𝕝𝕥𝕦𝕣𝕒 𝔸𝕝𝕥𝕖𝕣𝕟𝕒𝕥𝕚𝕧𝕒

#direitodigital

culturaalternativa.com.br/a-importanci...
A Importância do Direito Autoral para as Obras Literárias
A Importância do Direito Autoral - Criado para incentivar a criatividade e a inovação, protegendo as obras contra a cópia não autorizada
culturaalternativa.com.br
July 8, 2025 at 4:54 PM
rogerioalvesadv.bsky.social
Convido-os à leitura desse artigo sobre o novo entendimento do STF em relação à responsabilidade na Internet.

rogerioalvesadvblog.wordpress.com/2025/06/29/n...

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#JulgamentoSTF
Novas Diretrizes sobre a Responsabilidade das Plataformas na Internet
Nos últimos tempos, a responsabilidade das grandes plataformas da internet tem sido amplamente debatida nas mais diferentes mídias. Tudo isso ocorreu em razão do julgamento no STF que discutiu a co…
rogerioalvesadvblog.wordpress.com
July 3, 2025 at 11:21 AM
matheusarzua.bsky.social
A segurança cibernética não é opcional, é essencial.

Acredite: se você não está investindo nisso, está deixando suas informações vulneráveis.

Cuide da sua segurança digital e durma tranquilo.

#direitodigital #direito #advogado
September 18, 2024 at 11:10 PM
toolzzai.bsky.social
"Tecnologia para todos! Computação acessível é um direito, não privilégio. Vamos criar um mundo mais inclusivo e conectado. #TecnologiaParaTodos #InclusaoDigital #ComputacaoAcessivel #FuturoConectado #ToolzzApoya www.toolzz.com.br #TecnologiaInclusiva #DireitoDigital"
January 3, 2025 at 10:00 AM
rogerioalvesadv.bsky.social
rogerioalvesadvblog.wordpress.com/2025/06/29/n...
#ResponsabilidadeDigital
#PlataformasDigitais
#STF2025
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#LiberdadeDeExpressao
#RegulamentaçãoDigital
#InternetSegura
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#JulgamentoSTF
Novas Diretrizes sobre a Responsabilidade das Plataformas na Internet
Nos últimos tempos, a responsabilidade das grandes plataformas da internet tem sido amplamente debatida nas mais diferentes mídias. Tudo isso ocorreu em razão do julgamento no STF que discutiu a co…
rogerioalvesadvblog.wordpress.com
July 4, 2025 at 10:04 PM