Ydara de Almeida
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Ydara de Almeida
@ydara.bsky.social
⚖️ Advogada
🖌 Direitos autorais de arte digital
🤖 Inteligência artificial
✨️ Ajudo você a fazer contratos para prestação de serviços artísticos e cessão de direitos autorais e a anunciar seu trabalho de forma juridicamente segura (inclusive comission)
Você já conhece o @unidad.bsky.social? Eles tem um episódio de podcast exatamente sobre isso!
June 18, 2025 at 3:51 PM
ou alguma empresa for prejudicado, você ainda pode ser processado para indenizar (danos morais e materiais), além dos possíveis enquadramentos criminais como: falsidade ideológica (299, CP); violação de direito autoral (184, CP) etc.
June 18, 2025 at 3:44 PM
Em resumo, sim, você pode ir na biblioteca nacional e tentar fazer o registro de um conteúdo sintético, mas eles devem negar o registro. Caso não neguem e você consiga registrar, esse registro pode ser desconstituído/invalidado/anulado a qualquer momento. E se com base nesse registro alguém 🧶
June 18, 2025 at 3:40 PM
6. Da mesma forma que não ter o registro não tira seu direito, ter o registro também não é garantia plena e total. Se você registra algo que não é protegido por direitos autorais (ex.: calendário, art. 8º da LDA) ou se registra algo que não é de sua autoria, esse registro pode ser desconstituído 🧶
June 18, 2025 at 3:36 PM
5. O registro é um ato meramente declaratório. Não é ele que constitui o direito autoral ou a proteção. Tanto é assim que não é necessário ter o registro para ter direitos autorais. Ex.: ainda que você escreva um livro e não registre, você pode provar que escreveu ele e processar quem plagiar. 🧶
June 18, 2025 at 3:33 PM
É aleatório o que gera o resultado final e o único filtro é o dado estar com a tag compatível.

4. Voltando ao tema principal, pela lei BR conteúdo sintético (gerado por IA) não é protegido por direitos autorais, sendo assim, é possível dizer que esse conteúdo está em domínio público 🧶
June 18, 2025 at 3:31 PM
não importa como a IA pega esses dados, pois no fim ela cria algo nove". MENTIRA. Pode até ser que no futuro outras formas de IA criem coisas, mas a IA generativa apenas reorganiza os dados da sua base de dados de acordo com o prompt. Ou seja, não há controle criativo sobre o que vai ser gerado 🧶
June 18, 2025 at 3:29 PM
E imagens, músicas etc. são dados que também são minerados. Os autores dessas obras não são consultados sobre liberação para uso e nem são remunerados. Em qualquer outra situação isso seria plágio, pirataria etc., mas com a IA não está sendo pq as pessoas certas estão lucrando com isso. "ah, mas a 🧶
June 18, 2025 at 3:28 PM
2. além do tipo de obra, a LDA também estipula quem pode ser considerado autor (art. 11), que, no caso, é somente pessoa física;

3. Aqui eu tenho que abrir um parêntese: a forma como a IA funciona. Para ter a base de dados dela, a IA faz scraping, ou seja, sai minerando dados indiscriminadamente🧶
June 18, 2025 at 3:26 PM
Não. Vou tentar explicar.

1. não é pq eu registro uma coisa que eu passo a ter direito autoral sobre ela. A Lei de Direitos Autorais (LDA) determina o que é e o que não é protegido por direitos autorais pelo tipo de obra (art. 7º); 🧶
June 18, 2025 at 3:15 PM
Reposted by Ydara de Almeida
I've heard "it's inevitable" and "it's the future' and "get with the times" and "have fun staying poor" a lot from crypto dipshits, then nft dipshits, then metaverse dipshits, and now from AI dipshits, and we all saw how those first three things went.
February 5, 2025 at 3:16 PM
Reposted by Ydara de Almeida
'A.I. haters'
Sorry, let me reword that clearly BS title for them;

"People tired of device designed to shit in the public fountain take steps to combat, degrade and hopefully destroy device shitting in the public fountain."
February 5, 2025 at 12:10 PM
Minha avó também era assim
January 29, 2025 at 8:29 PM
Não é só coisa de crente. Velho também fala isso e na roça ainda é comum. É só um traço do brasileiro médio de antigamente que ainda se perpetua em algumas bolhas, mas tende a acabar naturalmente. Na minha casa é basicamente assim:

Vai tomar no c* seu arromb*do: 😴

Desgraça: 😱
January 29, 2025 at 1:53 PM