Wellington Cabral Saraiva
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Wellington Cabral Saraiva
@wsarai.bsky.social
Membro do Minist. Públ. Federal. Mestre (Univ. de Brasília) e doutorando (Univ. Fed. de Pernambuco) em Direito. Separado. Ex-Conselheiro do CNJ. Leitor, professor, motociclista, curioso, trilheiro iniciante. // Brazilian Federal Prosecutor. PhD candidate.
Não entendi
September 19, 2024 at 11:55 AM
Desligamento punitivo (demissão ou destituição) de agente público, em sentido amplo (abrange servidores efetivos e ocupantes de cargo em comissão, como ministros de Estado), depende de processo administrativo, com ampla defesa.
September 6, 2024 at 11:46 PM
Em contrato privado de trabalho (regido pela CLT), juridicamente não há exoneração, mas demissão, que pode ser com ou sem justa causa. É diferente do Dir. Administrativo. No Direito do Trabalho, alguns autores preferem falar em rescisão, dispensa e resilição, em vez de demissão.
September 6, 2024 at 11:16 PM
No Dir. Administrativo, quando ato é praticado por iniciativa da autoridade competente, diz-se que foi praticado “de ofício” (por iniciativa própria). Exoneração também pode ser de ofício (ie, por iniciativa da autoridade competente, sem processo e sem pedido do agente público).
September 6, 2024 at 11:12 PM
No Direito Administrativo, demissão é desligamento de servidor efetivo por praticar ato ilícito, como punição e após processo administrativo. No caso de servidor em cargo em comissão, desligamento como punição de servidor chama-se destituição.
September 6, 2024 at 11:07 PM
No Direito Administrativo (aplicável a agentes públicos), quando o desligamento não é punição do servidor, o que ocorre é exoneração. Pode ser a pedido do servidor ou por iniciativa da autoridade. Quando um ministro pede para sair do governo, ele pede exoneração, não demissão.
September 6, 2024 at 11:03 PM
Recolhida em meu quarto,
a cidade adormecia
no mesmo embalo da nossa mãe.
À entrada da cama,
eu sacudia a areia dos sonhos
e despertava vidas além.
Entre casa e mundo
nenhuma porta cabia:
que fechadura encerra
os dois lados do infinito?
September 5, 2024 at 7:37 PM
Houve erros de procuradores da República e de juízes desses processos, mas a inversão de papéis que se propaga hoje é uma afronta à justiça e ao bom senso e um forte desestímulo ao combate à macrocriminalidade. Talvez seja esse mesmo o objetivo de algumas pessoas.
April 16, 2024 at 5:51 PM