Vladimir Aras
@vladimiraras.bsky.social
Doutor em Direito - Professor de Processo Penal e de Direito Internacional (UFBA e IDP) - Membro do Ministério Público Federal - Cofundador do Instituto de Direito e Inovação (ID-i) / Estou aqui “obrigado”.
Confira o sumário aqui:
November 29, 2024 at 2:02 AM
Confira o sumário aqui:
Saiu meu livro sobre cooperação jurídica internacional em matéria penal, produto de meu doutorado.
Estou muito feliz com o resultado, fruto de 25 anos de estudos teóricos e de mais de duas décadas de prática forense neste tema.
Prefácio do prof. Raúl Cervini e apresentação do min. Francisco Rezek.
Estou muito feliz com o resultado, fruto de 25 anos de estudos teóricos e de mais de duas décadas de prática forense neste tema.
Prefácio do prof. Raúl Cervini e apresentação do min. Francisco Rezek.
November 29, 2024 at 2:02 AM
Saiu meu livro sobre cooperação jurídica internacional em matéria penal, produto de meu doutorado.
Estou muito feliz com o resultado, fruto de 25 anos de estudos teóricos e de mais de duas décadas de prática forense neste tema.
Prefácio do prof. Raúl Cervini e apresentação do min. Francisco Rezek.
Estou muito feliz com o resultado, fruto de 25 anos de estudos teóricos e de mais de duas décadas de prática forense neste tema.
Prefácio do prof. Raúl Cervini e apresentação do min. Francisco Rezek.
Como se chama isso na sua terra?
October 6, 2024 at 6:12 PM
Como se chama isso na sua terra?
Parece uma boa. Tentador. 😅
October 2, 2024 at 9:04 PM
Parece uma boa. Tentador. 😅
Vejo na TV Justiça a votação no STF do Tema 1087, debate “vital” para a defesa da vida no Brasil. A questão é saber se o MP e a vítima (assistente) podem recorrer de decisões de clemência pelo júri, para que se repita o julgamento quando a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova.
September 26, 2024 at 7:15 PM
Vejo na TV Justiça a votação no STF do Tema 1087, debate “vital” para a defesa da vida no Brasil. A questão é saber se o MP e a vítima (assistente) podem recorrer de decisões de clemência pelo júri, para que se repita o julgamento quando a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova.
Ontem debatemos o ANPP num evento do IDP.
September 24, 2024 at 8:07 PM
Ontem debatemos o ANPP num evento do IDP.
Amanhã no IDP em Brasília.
September 23, 2024 at 1:56 AM
Amanhã no IDP em Brasília.
Valeu a alternativa “c”, que aventei acima: “Informada pela Anatel, a Cloudfare isolou o tráfego usado pelo X para o bloqueio sem afetar instituições e empresas que utilizam a mesma rede. Não fosse isso, o bloqueio derrubaria também os acessos aos sites do próprio Supremo, de bancos, entre outros”.
September 19, 2024 at 12:03 AM
Valeu a alternativa “c”, que aventei acima: “Informada pela Anatel, a Cloudfare isolou o tráfego usado pelo X para o bloqueio sem afetar instituições e empresas que utilizam a mesma rede. Não fosse isso, o bloqueio derrubaria também os acessos aos sites do próprio Supremo, de bancos, entre outros”.
Naquela ocasião, o Shin Bet inseriu num celular 15g do explosivo ciclonita (ciclotrimetilenotrinitramina), conhecido como RDX, e fez com que um colaborador o passasse adiante para ser usado pelo alvo primário. Uma escuta telefônica captou a voz do alvo, tendo havido a detonação remota do aparelho.
September 17, 2024 at 7:33 PM
Naquela ocasião, o Shin Bet inseriu num celular 15g do explosivo ciclonita (ciclotrimetilenotrinitramina), conhecido como RDX, e fez com que um colaborador o passasse adiante para ser usado pelo alvo primário. Uma escuta telefônica captou a voz do alvo, tendo havido a detonação remota do aparelho.
Quatro mulheres são mortas por dia no Brasil apenas em feminicídios. Espera-se que esta futura lei faça os agressores de mulheres pensarem duas vezes antes de cometerem violência contra suas ex-mulheres e ex-namoradas em violência doméstica, ou contra pessoas do sexo feminino em geral por misoginia.
September 15, 2024 at 1:32 PM
Quatro mulheres são mortas por dia no Brasil apenas em feminicídios. Espera-se que esta futura lei faça os agressores de mulheres pensarem duas vezes antes de cometerem violência contra suas ex-mulheres e ex-namoradas em violência doméstica, ou contra pessoas do sexo feminino em geral por misoginia.
Ainda no Código Penal, o delito de violência doméstica do artigo 129 terá sua escala penal incrementada, nas figuras do § 9º e do § 13. Ambas serão punidas com reclusão de 2 a 5 anos.
September 15, 2024 at 4:38 AM
Ainda no Código Penal, o delito de violência doméstica do artigo 129 terá sua escala penal incrementada, nas figuras do § 9º e do § 13. Ambas serão punidas com reclusão de 2 a 5 anos.
A Lei Maria da Penha também será alterada para tornar bem mais grave a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas pelo juiz. A pena será de 2 a 5 anos de reclusão no artigo 24-A da Lei 11.340/2006. Hoje essa sanção é de 3 meses a 2 anos de detenção.
September 15, 2024 at 4:29 AM
A Lei Maria da Penha também será alterada para tornar bem mais grave a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas pelo juiz. A pena será de 2 a 5 anos de reclusão no artigo 24-A da Lei 11.340/2006. Hoje essa sanção é de 3 meses a 2 anos de detenção.
O crime de ameaça do artigo 147 do CP passa a ter uma causa especial de aumento de pena (aplicada em dobro), quando o crime for cometido contra mulher por sua condição de mulher. E a ação penal nestes casos torna-se pública incondicionada. O MP poderá agir de ofício, sem provocação da vítima.
September 15, 2024 at 4:25 AM
O crime de ameaça do artigo 147 do CP passa a ter uma causa especial de aumento de pena (aplicada em dobro), quando o crime for cometido contra mulher por sua condição de mulher. E a ação penal nestes casos torna-se pública incondicionada. O MP poderá agir de ofício, sem provocação da vítima.
O projeto é muito rigoroso. Se condenado, o feminicida primário deverá cumprir 55% da pena para ter direito a progressão de regime (do fechado ao semiaberto). Como a pena mínima do crime será de 20 anos, isso significa que o condenado deverá cumprir 11 anos antes de mudar para regime menos severo.
September 15, 2024 at 4:21 AM
O projeto é muito rigoroso. Se condenado, o feminicida primário deverá cumprir 55% da pena para ter direito a progressão de regime (do fechado ao semiaberto). Como a pena mínima do crime será de 20 anos, isso significa que o condenado deverá cumprir 11 anos antes de mudar para regime menos severo.
O projeto de lei em questão também mexe no crime de ameaça contra mulheres, em razão da condição de mulher da vítima. O delito nessas condições passa a ter uma nova causa de aumento de pena, e a ação penal torna-se de natureza pública incondicionada. O MP poderá agir de ofício, sem representação.
September 15, 2024 at 3:13 AM
O projeto de lei em questão também mexe no crime de ameaça contra mulheres, em razão da condição de mulher da vítima. O delito nessas condições passa a ter uma nova causa de aumento de pena, e a ação penal torna-se de natureza pública incondicionada. O MP poderá agir de ofício, sem representação.
Eis a nova descrição do feminicídio, se o projeto for sancionado tal como aprovado pelo Congresso Nacional. A pena mínima é de 20 anos. Com pena máxima de 40 anos e possibilidade de incidência de causas de aumento de pena (até metade), o feminicídio será o crime mais grave da legislação brasileira.
September 15, 2024 at 3:03 AM
Eis a nova descrição do feminicídio, se o projeto for sancionado tal como aprovado pelo Congresso Nacional. A pena mínima é de 20 anos. Com pena máxima de 40 anos e possibilidade de incidência de causas de aumento de pena (até metade), o feminicídio será o crime mais grave da legislação brasileira.
Descumpriu a cautelar que acabara de obter. Será que fez publi da maquiagem, dos produtos para cabelos e da roupa também?
September 10, 2024 at 5:19 PM
Descumpriu a cautelar que acabara de obter. Será que fez publi da maquiagem, dos produtos para cabelos e da roupa também?