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#advocacia #direitopenal #crimescontraahonra #calúnia #difamação #injúria #direitodedefesa #advocaciapreventiva #vsadvocacia
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Falar juridicamente sobre o risco de um processo não é coação, é exercício legal da profissão. 🔖 Salve esse post se você é advogado(a) e já passou por isso.
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A única pessoa qi conversei ontem é uma pessoa que "eu tinha proximidade" e conversamos informalmente.
- Ameaça é um crime.
- Ameaçar de processar não é crime.
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- Ameaça é um crime.
- Ameaçar de processar não é crime.
Pode sim – e muitas vezes ele faz isso para evitar que o processo aconteça.
🔸 Quando um advogado aborda alguém dizendo que uma conduta pode gerar ação judicial, isso não é ameaça.
É orientação jurídica legítima, protegida por lei e pela Constituição.
Pode sim – e muitas vezes ele faz isso para evitar que o processo aconteça.
🔸 Quando um advogado aborda alguém dizendo que uma conduta pode gerar ação judicial, isso não é ameaça.
É orientação jurídica legítima, protegida por lei e pela Constituição.
O STF restabelece a imunidade do advogado:
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ação movida pela OAB para restabelecer, no Estatuto da Advocacia, o dispositivo que assegura a imunidade profissional do advogado.
O STF restabelece a imunidade do advogado:
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ação movida pela OAB para restabelecer, no Estatuto da Advocacia, o dispositivo que assegura a imunidade profissional do advogado.
O STF restabelece a imunidade do advogado:
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ação movida pela OAB para restabelecer, no Estatuto da Advocacia, o dispositivo que assegura a imunidade profissional do advogado.
O STF restabelece a imunidade do advogado:
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ação movida pela OAB para restabelecer, no Estatuto da Advocacia, o dispositivo que assegura a imunidade profissional do advogado.