vanelovesjjrl4.bsky.social
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November 7, 2024 at 4:09 AM
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November 7, 2024 at 12:57 AM
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November 7, 2024 at 12:53 AM
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November 7, 2024 at 12:38 AM
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October 28, 2024 at 2:23 AM
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October 21, 2024 at 4:11 AM
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October 21, 2024 at 4:08 AM
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October 21, 2024 at 3:58 AM
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October 13, 2024 at 4:37 AM
Um sabor, né?
October 8, 2024 at 2:45 AM
Pois é, amigo, entretanto, se não houver o trânsito, cabe recurso e, se a sentença foi derrubada, todos os efeitos daquela sentença será derrubada também.
É isso que eu estou tentando te falar há tempos, sem o trânsito, aquela sentença pode não se manter, assim como seus efeitos. Tornando-a nula.
October 7, 2024 at 12:52 AM
O réu só será culpado ou inocente após a sentença penal (condenatória em caso de culpa) transitada em julgado.
Antes disso, ele é apenas acusado.
October 7, 2024 at 12:45 AM
Houve uma condenação que foi anulada.
Você entende que, para efeitos legais, essa condenação não existe? E não existe justamente porque não houve o trânsito em julgado da mesma.
October 7, 2024 at 12:43 AM
Essa sentença, o acusado será posto em liberdade.
October 7, 2024 at 12:41 AM
Consequências essas que foram derrubadas após a anulação da sentença.
É o mesmo conceito de prisão preventiva, caso haja uma sentença condenatória transitada em julgado, aquele tempo em que houve a prisão preventiva será considerada como cumprimento de pena, caso não haja+
October 7, 2024 at 12:41 AM
Sim, os efeitos podem existir antes do transito. Entretanto, com o recurso anulando a sentença, aquela condenação não será valida.
October 7, 2024 at 12:39 AM
Sua sentença, mesmo em segunda instância, não transitou em
Julgado, possibilitando o recurso, recurso esse que anulou a sentença, anulando, assim, a condenação.
October 7, 2024 at 12:36 AM
Exatamente, o trânsito em julgado fará com que o processo seja irrecorrível, tornando, assim, a sentença definitiva.
Quando não há o trânsito em julgado, é possível recorrer da decisão, e a mesma pode ser derrubada. Portanto, os efeitos de uma condenação só existirá após o trânsito em julgado.
October 7, 2024 at 12:34 AM