eu posso te responder aqui????

tá dizendo que eu sou usuário desconectado é que trocou meu número de cel né?

Deuses, por favor, deixem esse homem mais um tempo aqui com a gente. Por favor 🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏

Olha se o Conselho está agindo assim está agindo errado (sem surpresa). Os CTs respondem a Promotoria da Infância e da Juventude e tem a única função de fazer valer o ECA. Tem que abrir BO, e buscar o MP inclusive para denunciar a omissão do Conselho que não agiu e deixou isso chegar nesse ponto

Isso é caso pra mãe abrir BO em delegacia de Polícia Civil e buscar MP. O Conselho Tutelar age mais qdo a criança não tem família ou a ação e contra a família. E sim, é crime previsto tanto no ECA quanto no CP.

Sim
. Falou tu.
do

É responsabilidade desses agentes garantir o acesso ao aborto garantido por lei, isto é, em caso de estupro, risco de vida para a gestante e feto anencéfalo.

Porém, não é por isso que eles devem cruzar os braços enquanto a vida de meninas e mulheres está em risco.

Primero, é importante você saber que não está sob competência de prefeitos ou vereadores legislar sobre a criminalização ou legalização do aborto. Essa é uma discussão restrita ao âmbito federal.

Essa é uma pauta urgente, os números não deixam dúvidas:
Pelo menos 407 adolescentes de 10 a 19 anos morreram entre 2018 e 2023, segundo dados do SUS. Destas, 17 meninas tinham menos de 14 anos – ou seja, deveriam ter tido acesso ao aborto legal.