@squamata.bsky.social
O crime de traição à pátria está previsto no artigo 308.º do Código Penal.
Não se aplica???
Não se aplica???
February 26, 2025 at 10:06 AM
O crime de traição à pátria está previsto no artigo 308.º do Código Penal.
Não se aplica???
Não se aplica???
Isso explica tanta leniência?!
February 9, 2025 at 10:06 PM
Isso explica tanta leniência?!
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