rosely-barboza.bsky.social
@rosely-barboza.bsky.social
Ķkkkkkkkkk
December 16, 2025 at 7:04 PM
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Zanin defendeu que a Constituição de 1988 adotou a teoria do indigenato, reconhecendo aos povos indígenas o direito à posse permanente e ao usufruto exclusivo das terras tradicionalmente ocupadas, segundo seus usos e costumes.
December 16, 2025 at 12:12 PM