Rodrigo dos Reis
@rodrigodosreis.bsky.social
Geógrafo, Jornalista e acadêmico em Direito (UFRGS).
Será que o Conselho Nacional dos Direitos Humanos vai se manifestar?
November 14, 2025 at 2:08 AM
Será que o Conselho Nacional dos Direitos Humanos vai se manifestar?
O PGR deveria ajuizar Incidente de Deslocamento de Competência, como fez a Raquel Dodge no caso Favela Nova Brasília, pois desde então a justiça fluminense mostra que não tem condições de apurar, processar e julgar casos de letalidade policial.
November 1, 2025 at 12:57 AM
O PGR deveria ajuizar Incidente de Deslocamento de Competência, como fez a Raquel Dodge no caso Favela Nova Brasília, pois desde então a justiça fluminense mostra que não tem condições de apurar, processar e julgar casos de letalidade policial.
Portanto, não faz nenhum sentido impedir a atuação do Ministério Público Federal, que pode atuar até de forma compartilhada. O Judiciário deve ser provocado.
November 1, 2025 at 12:57 AM
Portanto, não faz nenhum sentido impedir a atuação do Ministério Público Federal, que pode atuar até de forma compartilhada. O Judiciário deve ser provocado.
No caso Favela Nova Brasília, a CIDH condenou o Brasil e decidiu que crimes policiais envolvendo assassinatos, torturas ou estupros podem ser investigados pelo MP ou Poder Judiciário.
November 1, 2025 at 12:57 AM
No caso Favela Nova Brasília, a CIDH condenou o Brasil e decidiu que crimes policiais envolvendo assassinatos, torturas ou estupros podem ser investigados pelo MP ou Poder Judiciário.