Na Coluna Migalhas Notariais e Registrais de hoje, saiu artigo em que comento o marcante julgado aí da Terceira Turma sobre a flexibilização do direito real da habitação do viúvo (art. 1.831, CC).

Link: www.migalhas.com.br/coluna/migal....

Hoje, tivemos a alegria de tratar de Impactos da Reforma do Código Civil no Direito Imobiliário no 1 Congresso Brasileiro de Direito e Atuação Imobiliária.

O congresso está disponível no YouTube, no canal do YouTube da @escolamineiradedireito.

STJ: dano moral por espera em fila de banco?
Só se provar prejuízo e que não havia alternativa mais célere disponível (como caixa eletrônico ou internet banking).