Professor Fernando Abreu
@prof-fernandoabreu.bsky.social
Professor de Direito Penal e Processual Penal
Promotor de Justiça - MPMG
Autor Juspodivm
Vascaíno
Promotor de Justiça - MPMG
Autor Juspodivm
Vascaíno
Moraes liberou o X.
Toda paz dura pouco 😁
Toda paz dura pouco 😁
October 8, 2024 at 8:21 PM
Moraes liberou o X.
Toda paz dura pouco 😁
Toda paz dura pouco 😁
Tema 1087, STF: É possível a interposição de apelação contra decisão do Tribunal do Júri que absolve o réu em quesito genérico, em sentido contrário à prova dos autos, por clemência, piedade ou compaixão.
Ainda será publicada a tese final.
Ainda será publicada a tese final.
October 3, 2024 at 12:22 PM
Tema 1087, STF: É possível a interposição de apelação contra decisão do Tribunal do Júri que absolve o réu em quesito genérico, em sentido contrário à prova dos autos, por clemência, piedade ou compaixão.
Ainda será publicada a tese final.
Ainda será publicada a tese final.
MPMA autorizado e comissão formada!
September 26, 2024 at 6:49 PM
MPMA autorizado e comissão formada!
São lícitas as provas oriundas de diligência policial, sem mandado de busca e apreensão, realizada no interior de imóvel desabitado, caracterizado como bunker, e destinado ao armazenamento de drogas e armas.
HC 860929 / SP
HC 860929 / SP
September 26, 2024 at 5:50 PM
São lícitas as provas oriundas de diligência policial, sem mandado de busca e apreensão, realizada no interior de imóvel desabitado, caracterizado como bunker, e destinado ao armazenamento de drogas e armas.
HC 860929 / SP
HC 860929 / SP
De acordo com o BC, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, só em um mês, 3 bilhões de reais para as bets...
No geral, de cada 5 reais pagos pelo programa, 1 foi apostas.
As Bets ainda vão dar muito o que falar. Não, sem antes, destruir muitas famílias.
No geral, de cada 5 reais pagos pelo programa, 1 foi apostas.
As Bets ainda vão dar muito o que falar. Não, sem antes, destruir muitas famílias.
September 25, 2024 at 1:09 AM
De acordo com o BC, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, só em um mês, 3 bilhões de reais para as bets...
No geral, de cada 5 reais pagos pelo programa, 1 foi apostas.
As Bets ainda vão dar muito o que falar. Não, sem antes, destruir muitas famílias.
No geral, de cada 5 reais pagos pelo programa, 1 foi apostas.
As Bets ainda vão dar muito o que falar. Não, sem antes, destruir muitas famílias.
E não é que o TJPE, contrário ao pedido do MP, decretou a prisão preventiva do Gusttavo Lima no caso das Bets (o mesmo da Deolane).
Não conheço detalhes do caso, mas defendo sistema acusatório sempre.
Não conheço detalhes do caso, mas defendo sistema acusatório sempre.
September 23, 2024 at 7:37 PM
E não é que o TJPE, contrário ao pedido do MP, decretou a prisão preventiva do Gusttavo Lima no caso das Bets (o mesmo da Deolane).
Não conheço detalhes do caso, mas defendo sistema acusatório sempre.
Não conheço detalhes do caso, mas defendo sistema acusatório sempre.
4595 incritos no MPMG!
Bem menos que eu havia previsto!
Bem menos que eu havia previsto!
September 21, 2024 at 11:05 AM
4595 incritos no MPMG!
Bem menos que eu havia previsto!
Bem menos que eu havia previsto!
Chegou o dia em que traficante recebeu medida protetiva para que os policiais que o prenderam não se aproximem.
“Defiro para que não se aproximem do acusado, devendo guardar distância de 500 metros e não entrar em contato por qualquer tipo de rede social ou por telefone". 3ª VC de Florianópolis.
“Defiro para que não se aproximem do acusado, devendo guardar distância de 500 metros e não entrar em contato por qualquer tipo de rede social ou por telefone". 3ª VC de Florianópolis.
September 20, 2024 at 1:41 PM
Chegou o dia em que traficante recebeu medida protetiva para que os policiais que o prenderam não se aproximem.
“Defiro para que não se aproximem do acusado, devendo guardar distância de 500 metros e não entrar em contato por qualquer tipo de rede social ou por telefone". 3ª VC de Florianópolis.
“Defiro para que não se aproximem do acusado, devendo guardar distância de 500 metros e não entrar em contato por qualquer tipo de rede social ou por telefone". 3ª VC de Florianópolis.
Dar cadeirada em debate é crime eleitoral? 😇
Não há tipo penal específico de lesões corporais no C. Eleitoral. Há, contudo, a previsão do crime de injúria real no art. 326, § 2º: Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou meio empregado, se considerem aviltantes.
Não há tipo penal específico de lesões corporais no C. Eleitoral. Há, contudo, a previsão do crime de injúria real no art. 326, § 2º: Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou meio empregado, se considerem aviltantes.
September 17, 2024 at 12:20 AM
Dar cadeirada em debate é crime eleitoral? 😇
Não há tipo penal específico de lesões corporais no C. Eleitoral. Há, contudo, a previsão do crime de injúria real no art. 326, § 2º: Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou meio empregado, se considerem aviltantes.
Não há tipo penal específico de lesões corporais no C. Eleitoral. Há, contudo, a previsão do crime de injúria real no art. 326, § 2º: Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou meio empregado, se considerem aviltantes.
Em mudança de entendimento, pela enésima vez, o STF passou a autorizar a prisão imediata para condenados por homicídio e feminicídio, conforme já alertavamos anteriormente.
September 13, 2024 at 2:06 AM
Em mudança de entendimento, pela enésima vez, o STF passou a autorizar a prisão imediata para condenados por homicídio e feminicídio, conforme já alertavamos anteriormente.
Vasco heroico hoje!
September 12, 2024 at 2:52 AM
Vasco heroico hoje!
Dorival não tem a menor condição de ser técnico da seleção brasileira.
September 11, 2024 at 12:55 AM
Dorival não tem a menor condição de ser técnico da seleção brasileira.
Prende Deolane, solta Deolane. Prende de novo. Possivelmente, será solta com outra medida cautelar atípica, a exemplo de multa por evento ou diária...
Além da questão relacionada às medidas atípicas, que STF e STJ admitem (concordo parcialmente), chama a atenção, do outro lado, a falta de limites.
Além da questão relacionada às medidas atípicas, que STF e STJ admitem (concordo parcialmente), chama a atenção, do outro lado, a falta de limites.
September 10, 2024 at 11:48 PM
Prende Deolane, solta Deolane. Prende de novo. Possivelmente, será solta com outra medida cautelar atípica, a exemplo de multa por evento ou diária...
Além da questão relacionada às medidas atípicas, que STF e STJ admitem (concordo parcialmente), chama a atenção, do outro lado, a falta de limites.
Além da questão relacionada às medidas atípicas, que STF e STJ admitem (concordo parcialmente), chama a atenção, do outro lado, a falta de limites.
Atenção!
Alteração no Código Penal e no Estatuto do Desarmamento. Lei 14.967/24.
Segue o fio.
Alteração no Código Penal e no Estatuto do Desarmamento. Lei 14.967/24.
Segue o fio.
September 10, 2024 at 2:09 PM
Atenção!
Alteração no Código Penal e no Estatuto do Desarmamento. Lei 14.967/24.
Segue o fio.
Alteração no Código Penal e no Estatuto do Desarmamento. Lei 14.967/24.
Segue o fio.
"Art. 183-A. Nos crimes de que trata este Título, quando cometidos contra as instituições financeiras e os prestadores de serviço de segurança privada, de que trata o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, as penas serão aumentadas de 1/3 (um terço) até o dobro."
September 10, 2024 at 2:04 PM
"Art. 183-A. Nos crimes de que trata este Título, quando cometidos contra as instituições financeiras e os prestadores de serviço de segurança privada, de que trata o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras, as penas serão aumentadas de 1/3 (um terço) até o dobro."
E, no final, 4.500 inscritos no TJSP.
✅ Pouco, pelo tamanho de São Paulo.
✅ Pouco, porque muitos candidatos bons foram eliminados no ENAM do fim do mundo, que cobrou alguns temas sem relação com a J. Estadual e passou longe de cobrar Processo Penal.
✅ Pouco, porque o corte passou longe de ser justo.
✅ Pouco, pelo tamanho de São Paulo.
✅ Pouco, porque muitos candidatos bons foram eliminados no ENAM do fim do mundo, que cobrou alguns temas sem relação com a J. Estadual e passou longe de cobrar Processo Penal.
✅ Pouco, porque o corte passou longe de ser justo.
September 9, 2024 at 9:51 PM
E, no final, 4.500 inscritos no TJSP.
✅ Pouco, pelo tamanho de São Paulo.
✅ Pouco, porque muitos candidatos bons foram eliminados no ENAM do fim do mundo, que cobrou alguns temas sem relação com a J. Estadual e passou longe de cobrar Processo Penal.
✅ Pouco, porque o corte passou longe de ser justo.
✅ Pouco, pelo tamanho de São Paulo.
✅ Pouco, porque muitos candidatos bons foram eliminados no ENAM do fim do mundo, que cobrou alguns temas sem relação com a J. Estadual e passou longe de cobrar Processo Penal.
✅ Pouco, porque o corte passou longe de ser justo.
Não há mágica em concurso público. Sem esforço, sem resultado.
Mesmo com muita dedicação, alguns não conseguem pelas mais diversas razões. Vejam o Yuri Alberto, por exemplo, treina todos os dias, mas não acerta o gol.
Identifique o que te atrapalha e ataque para corrigir.
O esforço valerá a pena.
Mesmo com muita dedicação, alguns não conseguem pelas mais diversas razões. Vejam o Yuri Alberto, por exemplo, treina todos os dias, mas não acerta o gol.
Identifique o que te atrapalha e ataque para corrigir.
O esforço valerá a pena.
September 9, 2024 at 9:15 PM
Não há mágica em concurso público. Sem esforço, sem resultado.
Mesmo com muita dedicação, alguns não conseguem pelas mais diversas razões. Vejam o Yuri Alberto, por exemplo, treina todos os dias, mas não acerta o gol.
Identifique o que te atrapalha e ataque para corrigir.
O esforço valerá a pena.
Mesmo com muita dedicação, alguns não conseguem pelas mais diversas razões. Vejam o Yuri Alberto, por exemplo, treina todos os dias, mas não acerta o gol.
Identifique o que te atrapalha e ataque para corrigir.
O esforço valerá a pena.
Se todo mundo começar a fazer a dança da chuva, considerando o prazo de 10 dias corridos para recebimento no sistema, pode ser que São Pedro responda ainda no prazo.
Começei hoje, mas não postarei os cortes do vídeo.
Começei hoje, mas não postarei os cortes do vídeo.
September 9, 2024 at 1:15 PM
Se todo mundo começar a fazer a dança da chuva, considerando o prazo de 10 dias corridos para recebimento no sistema, pode ser que São Pedro responda ainda no prazo.
Começei hoje, mas não postarei os cortes do vídeo.
Começei hoje, mas não postarei os cortes do vídeo.
Amanhã teremos o start para a reta final do 96º Concurso do MPSP. Esperamos a prova para fevereiro, mas estaremos preparados para uma eventual surpresa de prova final do ano.
A primeira rodada, em razão da indefinição da data da prova, já terá uma bela surpresa para a turma.
A primeira rodada, em razão da indefinição da data da prova, já terá uma bela surpresa para a turma.
September 8, 2024 at 10:28 PM
Amanhã teremos o start para a reta final do 96º Concurso do MPSP. Esperamos a prova para fevereiro, mas estaremos preparados para uma eventual surpresa de prova final do ano.
A primeira rodada, em razão da indefinição da data da prova, já terá uma bela surpresa para a turma.
A primeira rodada, em razão da indefinição da data da prova, já terá uma bela surpresa para a turma.
Inacreditável a pixotada da Vunesp na segunda etapa do MPRO. Primeiro, dia 22.08, divulgou uma lista com 105 aprovados para a prova oral. Hoje, passados mais de dez dias, alegando erro material na anterior, publica uma nova lista com 37 aprovados.
Tem dois grandes erros. Um está aí...
Tem dois grandes erros. Um está aí...
September 5, 2024 at 12:27 AM
Inacreditável a pixotada da Vunesp na segunda etapa do MPRO. Primeiro, dia 22.08, divulgou uma lista com 105 aprovados para a prova oral. Hoje, passados mais de dez dias, alegando erro material na anterior, publica uma nova lista com 37 aprovados.
Tem dois grandes erros. Um está aí...
Tem dois grandes erros. Um está aí...
Se vc ler 40 pgs. por dia, grifando, finalizará a leitura de pelo menos um livro de cada grande grupo das provas de MP (7) em menos de 6 meses.
Como 30% de cada livro é "gordura", sua revisão ocorrerá em pouco mais de 4 meses.
Se grifar, novamente, somente a ideia chave, terá revisões bimestrais.
Como 30% de cada livro é "gordura", sua revisão ocorrerá em pouco mais de 4 meses.
Se grifar, novamente, somente a ideia chave, terá revisões bimestrais.
September 4, 2024 at 2:47 PM
Se vc ler 40 pgs. por dia, grifando, finalizará a leitura de pelo menos um livro de cada grande grupo das provas de MP (7) em menos de 6 meses.
Como 30% de cada livro é "gordura", sua revisão ocorrerá em pouco mais de 4 meses.
Se grifar, novamente, somente a ideia chave, terá revisões bimestrais.
Como 30% de cada livro é "gordura", sua revisão ocorrerá em pouco mais de 4 meses.
Se grifar, novamente, somente a ideia chave, terá revisões bimestrais.
Descobrimos, recentemente, uma nova forma de intimação, por meio redes sociais. Hoje, não bastasse a novel forma, conhecemos a resposta às intimações por marcação de ministro no X, banido, por sinal, com o recuo da starlink quanto ao não banimento do X.
No final, it's all about money.
No final, it's all about money.
September 3, 2024 at 10:28 PM
Descobrimos, recentemente, uma nova forma de intimação, por meio redes sociais. Hoje, não bastasse a novel forma, conhecemos a resposta às intimações por marcação de ministro no X, banido, por sinal, com o recuo da starlink quanto ao não banimento do X.
No final, it's all about money.
No final, it's all about money.
E o Vasco que contratou um suíço chamado Máxime Dominguez e está prestes a contratar um Argentino chamado Ian Glavinovich...
Tem alguma coisa errada com esses nomes.
Tem alguma coisa errada com esses nomes.
September 2, 2024 at 11:40 PM
E o Vasco que contratou um suíço chamado Máxime Dominguez e está prestes a contratar um Argentino chamado Ian Glavinovich...
Tem alguma coisa errada com esses nomes.
Tem alguma coisa errada com esses nomes.
O Min. Toffoli reverteu as decisões do TJRS e STJ, entendendo por válido o julgamento da boate Kiss.
O julgamento é emblemático, não somente pela dimensão dos crimes, que vitimaram, de forma fatal, 242 pessoas, mas por exigir uma compreensão + adequada acerca dos contornos do que chamamos de dolo.
O julgamento é emblemático, não somente pela dimensão dos crimes, que vitimaram, de forma fatal, 242 pessoas, mas por exigir uma compreensão + adequada acerca dos contornos do que chamamos de dolo.
September 2, 2024 at 11:13 PM
O Min. Toffoli reverteu as decisões do TJRS e STJ, entendendo por válido o julgamento da boate Kiss.
O julgamento é emblemático, não somente pela dimensão dos crimes, que vitimaram, de forma fatal, 242 pessoas, mas por exigir uma compreensão + adequada acerca dos contornos do que chamamos de dolo.
O julgamento é emblemático, não somente pela dimensão dos crimes, que vitimaram, de forma fatal, 242 pessoas, mas por exigir uma compreensão + adequada acerca dos contornos do que chamamos de dolo.