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STF julga alíquota de 25% sobre IR para aposentados residentes no exterior
STF julga alíquota de 25% sobre IR para aposentados no exterior - Migalhas
O caso, com repercussão geral reconhecida, discute se os rendimentos recebidos por brasileiros que moram no exterior se submetem à alíquota de 25% do IR tributado exclusivamente na fonte.
s.migalhas.com.br
October 14, 2024 at 8:32 PM
STF julga alíquota de 25% sobre IR para aposentados residentes no exterior
"Machuda": Locadora é condenada em R$ 30 mil por homofobia contra vendedora
"Machuda": TST condena locadora por homofobia contra vendedora - Migalhas
Relator destacou que tal decisão é crucial para coibir práticas discriminatórias e reafirmar os direitos trabalhistas sob a perspectiva de gênero.
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October 14, 2024 at 8:07 PM
"Machuda": Locadora é condenada em R$ 30 mil por homofobia contra vendedora
TRF-4: Hospital pode firmar convênio contra câncer apesar de débito no Cadin
Hospital pode firmar convênio contra câncer apesar de débito no Cadin - Migalhas
Transferência de recursos para ações de saúde não pode ser bloqueada por inadimplência, decide Tribunal.
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October 14, 2024 at 8:03 PM
TRF-4: Hospital pode firmar convênio contra câncer apesar de débito no Cadin
Juiz determina interrupção de obra por incômodo a vizinha gestante
Juiz determina interrupção de obra por incômodo a vizinha gestante - Migalhas
Grávida ajuizou ação devido ao barulho e cheiro provenientes da construção, alegando que afetavam seu bem-estar.
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October 14, 2024 at 6:42 PM
Juiz determina interrupção de obra por incômodo a vizinha gestante
Dino restringe honorários em ações de desastres ambientais no exterior
Dino restringe honorários em ações de desastres ambientais no exterior - Migalhas
Municípios devem apresentar contratos e obter autorização prévia para pagamentos a escritórios estrangeiros.
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October 14, 2024 at 5:42 PM
Dino restringe honorários em ações de desastres ambientais no exterior
Banco é condenado após negar financiamento a cliente com HIV
Banco é condenado após negar financiamento a cliente com HIV - Migalhas
Pelo ato discriminatório, instituição pagará R$ 20 mil de indenização.
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October 14, 2024 at 3:54 PM
Banco é condenado após negar financiamento a cliente com HIV
Barroso brinca que "roubou" docinhos para ministra Rosa Weber no casamento da filha
Barroso brinca que "roubou" docinhos para Rosa no casamento da filha - Migalhas
Ministro conta que ele e a então presidente do STF foram impedidos de pegar docinhos pois "não estava na hora".
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October 14, 2024 at 1:58 PM
Barroso brinca que "roubou" docinhos para ministra Rosa Weber no casamento da filha
Barroso brinca que "roubou" docinhos para ministra Rosa Weber no casamento da filha
Barroso brinca que "roubou" docinhos para Rosa no casamento da filha - Migalhas
Ministro conta que ele e a então presidente do STF foram impedidos de pegar docinhos pois "não estava na hora".
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October 14, 2024 at 1:30 PM
Barroso brinca que "roubou" docinhos para ministra Rosa Weber no casamento da filha
Após chuvas, três fóruns trabalhistas de SP têm expedientes suspensos
Após chuvas, três fóruns trabalhistas de SP têm expedientes suspensos - Migalhas
Atividades presenciais e audiências agendadas estão canceladas, mas prazos processuais e atendimentos virtuais permanecem ativos.
s.migalhas.com.br
October 14, 2024 at 12:33 PM
Após chuvas, três fóruns trabalhistas de SP têm expedientes suspensos
Pesquisa aponta que 57% do Congresso apoia mandatos no STF s.migalhas.com.br/S/AA5AB1
Pesquisa aponta que 57% do Congresso apoia mandatos no STF - Migalhas
Em contrapartida, 50% consideram que as chances são baixas ou muito baixas de a PEC que instituí o mandato ser aprovada.
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October 11, 2024 at 3:10 PM
Pesquisa aponta que 57% do Congresso apoia mandatos no STF s.migalhas.com.br/S/AA5AB1
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October 11, 2024 at 2:16 PM
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"É o fim", diz juíza após advogado entrar em videochamada sem camisa s.migalhas.com.br/S/4010E5
October 11, 2024 at 1:44 PM
"É o fim", diz juíza após advogado entrar em videochamada sem camisa s.migalhas.com.br/S/4010E5
STF: Cármen elogia vitória de mulheres do interior nas Olimpíadas
STF: Cármen elogia vitória de mulheres do interior nas Olimpíadas - Migalhas
Ministra ressaltou que o verdadeiro Brasil vai além dos grandes centros urbanos.
s.migalhas.com.br
October 9, 2024 at 8:27 PM
STF: Cármen elogia vitória de mulheres do interior nas Olimpíadas
Mãe consegue remoção de perfis fakes de vítima do acidente da Voepass
Mãe consegue remoção de perfis fakes de vítima do acidente da Voepass - Migalhas
Redes sociais devem remover 57 perfis fakes de vítima do acidente que estão sendo utilizados para angariar arrecadações fraudulentas.
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October 9, 2024 at 8:05 PM
Mãe consegue remoção de perfis fakes de vítima do acidente da Voepass
Gilmar "alfineta" títulos do Corinthians e Moraes brinca: "fake news"
Gilmar "alfineta" títulos do Corinthians e Moraes brinca: "fake news" - Migalhas
Decano da corte afirmou que se corintianos quiserem ver títulos, deverão ser mesários.
s.migalhas.com.br
October 9, 2024 at 7:31 PM
Gilmar "alfineta" títulos do Corinthians e Moraes brinca: "fake news"
"Faraó dos bitcoins": STJ fixa juízo falimentar para destinar bens apreendidos
"Faraó dos bitcoins": STJ fixa juízo falimentar para bens apreendidos - Migalhas
Caberá ao juízo de falência decidir a destinação dos bens apreendidos na operação Kryptos, que o apura crime de pirâmide financeira.
s.migalhas.com.br
October 9, 2024 at 6:27 PM
"Faraó dos bitcoins": STJ fixa juízo falimentar para destinar bens apreendidos
AO VIVO: STF julga retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
AO VIVO: STF julga retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF - Migalhas
Partido PcdoB defende a recondução, argumentando que a anulação de TAC pelo TJ/RJ fere a autonomia esportiva.
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October 9, 2024 at 5:47 PM
AO VIVO: STF julga retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisão monocrática no STF - Migalhas
Texto já foi aprovado pelo Senado e agora precisa ser aprovado por duas comissões e pelo plenário da Câmara.
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October 9, 2024 at 5:27 PM
CCJ da Câmara aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
Contrato de Gusttavo Lima com bets se assemelha ao de Jordan e Nike? Entenda
Contrato de Gusttavo com bets se assemelha a Jordan e Nike? Entenda - Migalhas
Cantor explica que não é dono da empresa VaideBet, atuando apenas como garoto propaganda. Contrato, todavia, tem especificidades condizentes com a importância do cantor.
s.migalhas.com.br
October 9, 2024 at 3:02 PM
Contrato de Gusttavo Lima com bets se assemelha ao de Jordan e Nike? Entenda
Gusttavo Lima reafirma honestidade e relembra origem humilde
Gusttavo Lima reafirma honestidade e relembra origem humilde - Migalhas
"Quem não deve, grita. Quem deve, se cala. E eu não vou me calar, porque não devo nada. Sou um cara honesto", afirmou.
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October 9, 2024 at 2:30 PM
Gusttavo Lima reafirma honestidade e relembra origem humilde
"Nunca imaginei passar por isso", afirma Gusttavo Lima sobre investigação
"Nunca imaginei passar por isso", diz Gusttavo Lima sobre investigação - Migalhas
"Podem quebrar meu sigilo financeiro, olhar tudo, eu não tenho nada para esconder", declarou o cantor de peito aberto.
s.migalhas.com.br
October 9, 2024 at 1:21 PM
"Nunca imaginei passar por isso", afirma Gusttavo Lima sobre investigação
Exclusivo: "Faço questão que tudo seja apurado", diz Gusttavo Lima
Exclusivo: "Faço questão que tudo seja apurado", diz Gusttavo Lima - Migalhas
Em entrevista exclusiva, cantor Gusttavo Lima fala sobre o processo de Pernambuco e como foi surpreendido pelo caso.
s.migalhas.com.br
October 9, 2024 at 12:02 PM
Exclusivo: "Faço questão que tudo seja apurado", diz Gusttavo Lima
🚨 Moraes autoriza retorno imediato do X e manda Anatel retomar o serviço
Moraes autoriza retorno imediato do X e manda Anatel retomar o serviço - Migalhas
Plataforma X tem atividades liberadas no Brasil após atender condições impostas pelo STF.
s.migalhas.com.br
October 8, 2024 at 8:37 PM
🚨 Moraes autoriza retorno imediato do X e manda Anatel retomar o serviço
STJ: Ex-cônjuge pode ajuizar prestação de contas contra ex-sogra
STJ: Ex-cônjuge pode ajuizar prestação de contas contra ex-sogra - Migalhas
Para colegiado, devido ao regime de comunhão universal de bens, ex-cônjuge tem direito a informações a respeito da herança.
s.migalhas.com.br
October 8, 2024 at 8:16 PM
STJ: Ex-cônjuge pode ajuizar prestação de contas contra ex-sogra
STJ permite antecipar pecúlio a preso para compra de itens de higiene
STJ permite antecipar pecúlio a preso para compra de itens de higiene - Migalhas
Colegiado destacou a inadequação da estrutura carcerária, que não supre essas necessidades básicas, reforçando o princípio da dignidade humana.
s.migalhas.com.br
October 8, 2024 at 7:43 PM
STJ permite antecipar pecúlio a preso para compra de itens de higiene