Confederação Nacional de Municípios (CNM)
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Confederação Nacional de Municípios (CNM)
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é a maior entidade Municipalista da América Latina. Somos uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 8 de fevereiro de 1980.

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Levantamento que atualizamos nesta quarta-feira, 25 de setembro, aponta que 15,4 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais nos Municípios brasileiros desde o início deste ano. Os prejuízos econômicos com as queimadas chegaram a R$ 1,3 bilhão.
September 26, 2024 at 5:20 PM
O Cauc é uma ferramenta fundamental para que os Municípios verifiquem sua regularidade junto ao governo federal e garantam a liberação de transferências voluntárias, convênios e financiamentos. Saiba mais bit.ly/3XUeaXF
September 25, 2024 at 12:06 PM
Atuamos para viabilizar meios legais que possibilitem aos Municípios a execução dos recursos financeiros remanescentes de exercícios anteriores. Saiba mais ⤵️
CNM reforça que 31 de dezembro é o prazo para Municípios executarem recursos remanescentes da saúde
O dia 31 de dezembro é o prazo para os Municípios realizarem atos de transposição e transferência, que é a flexibilização dos saldos remanescentes. A Confederação Nacional de Munic&
bit.ly
September 25, 2024 at 11:27 AM
#Conquista
Atuamos como amigo da corte (amicus curiae) na Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 3.837 em defesa dos Municípios e celebramos a decisão, publicada após julgamento virtual. Saiba mais ⤵️
Conquista: Municípios têm direito a 25% do ICMS inclusive em casos de compensação ou transação tributária
De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inclusive em casos de...
cnm.org.br
September 24, 2024 at 5:00 PM
Divulgamos nota técnica sobre encerramento de mandato; live sobre o tema acontecerá dia 30 de setembro.

🔗 bit.ly/3zhcr5n
September 24, 2024 at 11:08 AM
Fomos inseridos na Sala de Situação como representante dos Municípios e iremos participar do diálogo federativo para evidenciar os desafios dos gestores locais de várias cidades do país e cobrar ações que levem em consideração as especificidades territoriais locais. Saiba mais
bit.ly/3MXvKUg
Confederação representa Municípios na Sala de Situação sobre incêndios florestais com governadores e ministros
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na quinta-feira, 19 de setembro, de uma reunião no Palácio do Planalto com integrantes dos governos federal e estadual para debater os impactos d...
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September 23, 2024 at 12:21 PM
O que explica a crise nos Municípios?

Na educação, diversas são as pautas que trazem preocupação para os Municípios, pois implicam significativos aumentos de despesas, sem que haja fonte de recursos suficientes para custeá- las. Veja estudo completo bit.ly/3MRpFsr
September 20, 2024 at 2:01 PM
Bate-papo HOJE orienta os gestores sobre a Nota Fiscal Eletrônica.

🔴 Acompanhe AO VIVO: youtu.be/jHNFFGKv8zw
Bate-papo | Municípios em Foco: Nota Fiscal Eletrônica
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September 20, 2024 at 12:00 PM
Municípios que receberam os recursos do Pnab e não realizaram a adequação orçamentária dentro do prazo devem realizar a reversão dos valores ao Fundo, órgão ou entidade responsável pela gestão de #cultura do Estado onde o Município se localiza. bit.ly/3MQxK0v
Pnab: Municípios devem fazer a reversão dos valores repassados
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18 de setembro, traz a publicação do Comunicado 3/2024, que trata dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Segundo...
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September 20, 2024 at 11:38 AM
Movimento Mulheres Municipalistas e CNM repudiam violência política de gênero contra prefeita de Capela (SE).
bit.ly/3MMhAWa
Movimento Mulheres Municipalistas e CNM repudiam violência política de gênero contra prefeita de Capela (SE)
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) repudiam o recente ataque sofrido pela prefeita de Capela (SE), Silvany Mamlak, no contexto das eleições municip...
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September 18, 2024 at 8:42 PM
Vice-presidente do TCU apoia demanda da CNM para manter lei de redistribuição dos royalties do petróleo.

bit.ly/47v3hPa
Vice-presidente do TCU apoia demanda da CNM para manter lei de redistribuição dos royalties do petróleo
Na véspera da votação de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) com análise sobre os critérios de distribuição dos royalties do petróleo, representantes da Confederaç
bit.ly
September 18, 2024 at 11:45 AM
Estudo atualizado pela CNM mostra que mais de 11 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios.
bit.ly/3Tu0iRa
Estudo atualizado pela CNM mostra que mais de 11 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios
Levantamento atualizado nesta segunda-feira, 16 de setembro, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que 11,2 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais n...
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September 17, 2024 at 8:36 PM
Cobramos providências do governo federal para sanar a falta de vacinas nos Municípios. bit.ly/3Xq89k5
September 17, 2024 at 2:47 PM
😭 🖤 Movimento municipalista perde José Patriota, importante liderança dos Municípios de Pernambuco.

bit.ly/3XvpOGT
September 17, 2024 at 11:52 AM
#Vacina
Pesquisa que realizamos com 2.415 Municípios, apontou que 64,7% deles enfrentam falta de vacinas, principalmente para crianças, devido à distribuição insuficiente pelo Ministério da Saúde. Alertamos que é grave a falta de vacinas nos Municípios. Confira estudo completo bit.ly/3Xsio7g
September 13, 2024 at 2:19 PM
Desafios das procuradorias na Reforma é tema do bate-papo desta sexta.

Participe tirando dúvidas on-line

www.youtube.com/watch?v=LwK4...
Bate-papo | Municípios em Foco: Principais preocupações das Procuradorias na Reforma
YouTube video by TV Portal CNM
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September 13, 2024 at 11:40 AM
Reforma Tributária: presidente da CNM destaca desafios do CTAT na primeira reunião de alinhamento do grupo.

🔗 bit.ly/47qKTac
September 13, 2024 at 11:07 AM
Olá, municipalista! Atenção aos prazos:

13/SET
Inserção dos dados no Sinisa. bit.ly/3XjH3uQ

15/SET
Habilitação ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR). bit.ly/4g4JSsm
September 12, 2024 at 5:12 PM
Nota do primeiro repasse do FPM é divulgada pela CNM.

O primeiro decêndio é considerado o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês. Confira os valores bit.ly/3ZlIsDW
September 12, 2024 at 11:21 AM
CNM INFORMA!
Fogo controlado: o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que o incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, está com praticamente todos os focos controlados.
September 11, 2024 at 6:25 PM
Edição de setembro do Boletim CNM está disponível para download.

Leia aqui bit.ly/3XmnJgH
September 11, 2024 at 5:23 PM
⚠️ Prazo para Municípios inserirem dados no Sinisa termina em 13 de setembro. bit.ly/3XjH3uQ
September 11, 2024 at 2:14 PM
Dia do Cerrado: CNM ressalta importância de preservar a vegetação, conhecida como berço das águas. bit.ly/47kMfTK
September 11, 2024 at 12:24 PM
Royalties: Confederação mostra estudo aos ministros Anastasia e Nardes e pede reunião de conciliação.

A matéria está em discussão e a CNM tem atuado firmemente para que o relatório do TCU não indique a criação de uma nova legislação. bit.ly/3ME3ypg
September 11, 2024 at 11:30 AM