Tá literalmente no começo do Código de Processo Penal.
Puta que pariu.
Puta que pariu.
September 28, 2024 at 2:53 PM
Tá literalmente no começo do Código de Processo Penal.
Puta que pariu.
Puta que pariu.
A própria vedação ao anonimato é uma exemplo mitigação do Princípio da Liberdade de Expressão (tá lá no texto Constitucional). Também a prática de atos que possam ferir os Direitos de Personalidade (Art. 20, CC).
Já jurisprudência, tem a rodo:
Já jurisprudência, tem a rodo:
September 28, 2024 at 12:16 PM
A própria vedação ao anonimato é uma exemplo mitigação do Princípio da Liberdade de Expressão (tá lá no texto Constitucional). Também a prática de atos que possam ferir os Direitos de Personalidade (Art. 20, CC).
Já jurisprudência, tem a rodo:
Já jurisprudência, tem a rodo:
Cês são cínicos demais kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkvsfd
September 19, 2024 at 10:56 AM
Cês são cínicos demais kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkvsfd
Claro.
O meu exemplo específico foi acerca do REsp 1.797.175 (de 2019) que aborda justamente o meu ponto: A aplicação de um conceito biocêntrico, passando os animais a ter seu status moral reconhecido.
E se você analisar outras jurisprudências como ADPF 640 e DI 5995, vai encontrar algo semelhante
O meu exemplo específico foi acerca do REsp 1.797.175 (de 2019) que aborda justamente o meu ponto: A aplicação de um conceito biocêntrico, passando os animais a ter seu status moral reconhecido.
E se você analisar outras jurisprudências como ADPF 640 e DI 5995, vai encontrar algo semelhante
September 12, 2024 at 12:32 AM
Claro.
O meu exemplo específico foi acerca do REsp 1.797.175 (de 2019) que aborda justamente o meu ponto: A aplicação de um conceito biocêntrico, passando os animais a ter seu status moral reconhecido.
E se você analisar outras jurisprudências como ADPF 640 e DI 5995, vai encontrar algo semelhante
O meu exemplo específico foi acerca do REsp 1.797.175 (de 2019) que aborda justamente o meu ponto: A aplicação de um conceito biocêntrico, passando os animais a ter seu status moral reconhecido.
E se você analisar outras jurisprudências como ADPF 640 e DI 5995, vai encontrar algo semelhante
como o printerest me vê:
depressivo de nível psiquiátrico
depressivo de nível psiquiátrico
September 10, 2024 at 2:33 AM
como o printerest me vê:
depressivo de nível psiquiátrico
depressivo de nível psiquiátrico