O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) participa de debate, na TV Câmara, sobre o setor hidroviário brasileiro youtu.be/ZodFN8zYL9oA...

Dep. Flávia Morais: O Congresso Nacional vai votar alguns vetos que precisam ser derrubados urgentemente. Cada um deles representa justiça para quem mais precisa

Deputado Mário Heringer (PDT-MG) debate sobre a possibilidade de anistia para os envovildos no 8 de janeiro youtu.be/YYOdQMIRpvA

8.10. Hoje celebramos o Dia do Nordestino, uma forma de homenagear a rica cultura nordestina e os nordestinos. O dia 8 de outubro foi escolhido como uma homenagem ao aniversário de 100 anos de Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré, poeta, compositor e cantor cearense.

Está em análise proposta (PL 3450/23) de Marcos Tavares que cria o Programa Parada Segura. Pelo projeto, será permitido aos motoristas de aplicativo em qualquer local, resguardadas as regras de segurança, o embarque e desembarque de usuários do grupo considerado prioritário. encurtador.com.br/bt6hv

A Câmara dos Deputados vai enviar ao Presidente da República uma Indicação (1231/24), requerida por Professora Goreth e outros parlamentares, para atualizar, com a colaboração de outras pastas do Executivo, a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). encurtador.com.br/2kH8E

O Presidente da República sancionou a Lei 14.992/24, que define regras para estimular a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A norma originou-se do Projeto de Lei 5813/23, relatado por Flávia Morais, que apresentou algumas alterações ao texto.
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Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1814/24, do deputado Pompeo de Mattos, que suspende a cobrança de pedágio em rodovias federais nos estados onde for reconhecida a situação de calamidade pública.

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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3274/15), relatado pelo dep. Josenildo, que determina o número mínimo obrigatório de veículos adaptados a pessoas com deficiência a serem disponibilizados pelas locadoras de carros. #PCD
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3627/24, do deputado Max Lemos (PDT-MG), que tem por objetivo punir quem provocar a morte de abelhas, bem como destruir as áreas por elas habitadas, por queimadas intencionais. #queimadas
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Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta da deputada Duda Salabert e outros parlamentares, que altera a Lei 14.817, de 16 de janeiro de 2024, para estabelecer diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. #educacao encurtador.com.br/W9O6g

Proposta (PL 3738/24) do deputado Leo Prates proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line em outdoors, e limita o horário das propagandas em Tvs, rádios e streaming até às 22 horas. Violar a norma acarretará ao infrator multa entre quinze e cinquenta mil. #bets encurtador.com.br/9ahCR

Proposta de Duda Salabert cria o Documento de Origem Minerário (DOM), para registrar a origem, a circulação e o transporte de substâncias e produtos minerais de minas em operação pelo regime de concessão, de autorização, de licenciamento ou permissão de lavra garimpeira. encurtador.com.br/6PTKY

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional analisa o projeto (PL 1628/24), do deputado Pompeo de Mattos, que suspende por 180 dias a negativação de inadimplentes após o decreto de estado de calamidade pública. #inadimplantes #calamidade encurtador.com.br/CoTbx