“Assim como a política de memória, as políticas de reparação precisam ser construídas junto com os seus beneficiários, e só serão bem-sucedidas se inseridas em uma cultura de reconhecimento das violações de direitos ocorridas no período”, afirmou.

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No campo da saúde, nomes como a professora Deisy Ventura (FSP/USP) já ressaltaram a Outra Saúde a importância da responsabilização dos crimes da pandemia, o que também envolve políticas de reparação às vítimas.

Além disso, o MPF reivindica R$1 bilhão para o Fundo Federal dos Direitos Difusos, como forma de reparação do dano moral coletivo.

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, por sua vez, solicita indenização para as famílias das vítimas. Aberta em 2021, a ação pede que cada família seja indenizada em, pelo menos, R$100 mil, e que as famílias de sobreviventes com sequelas graves ou persistentes recebam R$50 mil.

Medidas de reparação se encontram em debate, mas sem previsão de efetivação. No Senado, tramita há quatro anos o PL 2180/2021, que cria um fundo e um programa de amparo para os órfãos. no Ministério dos Direitos Humanos, desde 2023 se discutem medidas de proteção, que ainda não foram efetivadas.

Ainda não há uma política nacional de assistência ou cuidado a esses órfãos, apesar de alguns estados promoverem alternativas. A Agência Brasil cita como exemplo o Ceará, onde as crianças e adolescentes que perderam o pai ou a mãe por covid-19 podem pleitear um auxílio de R$500,00 por mês.

“As meninas tinham situações de exploração de todas as formas, trabalho doméstico forçado, casamento infantil, abuso sexual… Em muitos meninos, a gente via o direcionamento para o tráfico ilícito de entorpecente ou exploração do trabalho infantil…”

Colaboradora do estudo em Campinas (SP), Andrea Santos Souza relata as violações de direitos a que muitos desses menores foram submetidos: +

Os dados mostram que 70,5% dos órfãos perderam o pai e 29,4%. De forma absoluta, os estados com mais crianças e adolescentes afetados foram São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Já em números proporcionais, foram Mato Grosso, Rondônia e Mato Grosso do Sul.

Para a Scientific American, o risco de uma pandemia humana da gripe aviária é “pequeno mas real”. A ligação dos casos da doença com o agronegócio deve servir de alerta para as autoridades brasileiras.

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