Mateus no bluesky
@mateusribeiro.bsky.social
É o especial das crianças
October 11, 2024 at 7:19 PM
É o especial das crianças
Reposted by Mateus no bluesky
Congresso não pode suspender decisão do Supremo. Nunca. Jamais.
Qualquer tentativa nesse sentido viola frontalmente a Constituição, que determina que cabe ao Supremo a função de guardião da Constituição.
Pode errar? Pode. Mas é uma prerrogativa que cabe ao poder judiciário.
Qualquer tentativa nesse sentido viola frontalmente a Constituição, que determina que cabe ao Supremo a função de guardião da Constituição.
Pode errar? Pode. Mas é uma prerrogativa que cabe ao poder judiciário.
October 9, 2024 at 9:25 PM
Congresso não pode suspender decisão do Supremo. Nunca. Jamais.
Qualquer tentativa nesse sentido viola frontalmente a Constituição, que determina que cabe ao Supremo a função de guardião da Constituição.
Pode errar? Pode. Mas é uma prerrogativa que cabe ao poder judiciário.
Qualquer tentativa nesse sentido viola frontalmente a Constituição, que determina que cabe ao Supremo a função de guardião da Constituição.
Pode errar? Pode. Mas é uma prerrogativa que cabe ao poder judiciário.