Com a derrubada dos vetos, 297 Terras Indígenas ficarão desprotegidas. A lei retira a obrigatoriedade da participação da Funai no licenciamento ambiental dessas áreas.
Sem Funai, não há garantia mínima de consulta, estudos técnicos ou salvaguardas.
November 28, 2025 at 12:27 AM
Com a derrubada dos vetos, 297 Terras Indígenas ficarão desprotegidas. A lei retira a obrigatoriedade da participação da Funai no licenciamento ambiental dessas áreas.
Sem Funai, não há garantia mínima de consulta, estudos técnicos ou salvaguardas.