Lucas
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Lucas
@lucaswm.bsky.social
Advogado, servidor público, filhote da UFMT e pós-graduado em direito tributário pela PUC-RS.
Tentando seguir a Cristo e aguardando Sua volta.
Minha sócia internacional
September 23, 2024 at 12:22 AM
Acho essa discussão polêmica, mas muito interessante, com argumentos para todos os lados.
September 9, 2024 at 4:35 PM
Mas fico com a opinião do Trindade, mais próximo da literalidade (art. 60, § 4º, CF): seriam inconstitucionais apenas as *tendentes a abolir*.

P. Ex., o CN poderia modificar o momento da presunção de inoc. (com reflexo na prisão punitiva), pois não abole, *apenas modifica*, cláusula petrea.
September 9, 2024 at 4:34 PM
Tem uma discussão interessante sobre isso que João Trindade retoma (não lembro se em artigo ou em livro): seriam limitações absolutas (de qualquer modificação), ou não?

Geralmente quando está discussão surge é para dizer que qualquer emenda que trate de cláusula petrea é inconstitucional.
September 9, 2024 at 4:30 PM
Eclesiastes resumido em uma frase
September 8, 2024 at 3:36 PM
Pra processo civil, meus queridinhos são Didier e Marinoni
September 8, 2024 at 3:30 PM
Às vezes o vocabulário jurídico tem significados ligeiramente distintos da norma padrão... vide furto e roubo; competência e incompetência, etc.
September 6, 2024 at 1:59 PM
*disclaimer que o que estou falando é a hipotética tipificação, pode muito bem não ser nada disso.
September 6, 2024 at 1:19 PM
Anielle Franco não, mas teve denúncias em relação a subordinadas também; mas assedio nao é o unico 'crime sexual'.

Aliás, é difícil saber se ocorreram de fato crimes ou não. Nem toda conduta inapropriada, passível de demissão, é necessariamente crime.
September 6, 2024 at 1:16 PM
[V]ale lembrar que a jurisprudência pátria é assente no sentido de que, nos delitos de natureza sexual, por frequentemente não deixarem vestígios, a palavra da vítima tem valor probante diferenciado (REsp. 1.571.008/PE, Rel. Min. RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, DJe 23/2/2016).
September 6, 2024 at 1:11 PM
Simplificando um pouco: em casos de estupro, abuso, assédio, e crimes congêneres de difícil comprovação de materialidade, há um peso maior dado à palavra da(s) vítima(s) do que em caso, sei lá, de roubo. O STJ chama isso de 'especial relevância':
September 6, 2024 at 1:08 PM
Pior que tô achando a Galadriel mais chatinha que o Elrond kkk
September 6, 2024 at 2:38 AM
Nao é que não haja espaço para personagens divididas entre o bem e o mal... mas esta divisão é pronunciada, e é sempre ressaltada.

Não é como em Game of Thrones onde não existe bem este binômio.
September 3, 2024 at 12:14 AM
As personagens podem sair dela, escapar, resistir; mas a corrupção que acontece (seja pelos anéis, seja por vaidade, seja por poder) é sempre retratada como uma força maligna.

Faz parte da história a superação disto.

As personagens plenamente corrompidas - Morgoth, Sauron - são absolutamente más.
September 3, 2024 at 12:10 AM