É 100% culpa do Barroso? Claro que não, mas podemos botar a culpa nele sim.
January 23, 2026 at 4:42 PM
É 100% culpa do Barroso? Claro que não, mas podemos botar a culpa nele sim.
Nós retrocedemos em temas como foro por prerrogativa de função, competência por conexão, poderes instrutórios do MP, atuação monocrática do relator, controle legislativo do Judiciário, relação do PJ e do MP com a imprensa, atuação correicional dos Tribunais e do CNJ, ônus probatório, teoria do crime
January 23, 2026 at 4:41 PM
Nós retrocedemos em temas como foro por prerrogativa de função, competência por conexão, poderes instrutórios do MP, atuação monocrática do relator, controle legislativo do Judiciário, relação do PJ e do MP com a imprensa, atuação correicional dos Tribunais e do CNJ, ônus probatório, teoria do crime
É que como o STF está acima do CNJ com órgão do Poder Judiciário, a única forma de controle externo é aquela tal que depende dos representantes dos Estados membros
January 23, 2026 at 3:30 PM
É que como o STF está acima do CNJ com órgão do Poder Judiciário, a única forma de controle externo é aquela tal que depende dos representantes dos Estados membros