Luís Henrique Linhares Zouein
@lhlzouein.bsky.social
Defensor Público (DPERJ)
Mestre (UFF) e professor de Direito Constitucional
https://linktr.ee/lhlzouein
Mestre (UFF) e professor de Direito Constitucional
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Bom dia 🙏🏼 Menos pros lunáticos que vaiaram nosso time ontem no intervalo do jogo SRN
May 29, 2025 at 10:47 AM
Bom dia 🙏🏼 Menos pros lunáticos que vaiaram nosso time ontem no intervalo do jogo SRN
Queridos alunos do Grupo de Estudos, nossa aula de análise de edital, revisão e apostas para a DPERS será ao vivo na próxima quarta-feira (16), às 19h. Nela, faremos também uma abordagem aprofundada do pensamento jurídico dos examinadores de Direito Constitucional e de Direitos Humanos! Até lá 🙏🏼
April 10, 2025 at 10:28 AM
Queridos alunos do Grupo de Estudos, nossa aula de análise de edital, revisão e apostas para a DPERS será ao vivo na próxima quarta-feira (16), às 19h. Nela, faremos também uma abordagem aprofundada do pensamento jurídico dos examinadores de Direito Constitucional e de Direitos Humanos! Até lá 🙏🏼
Você realmente entendeu o que o STF decidiu nos temas 6 e 1234?
Acabo de publicar artigo que mergulha nestes dois julgamentos, que transformaram o cenário da judicialização do direito à saúde no Brasil.
Se você atua com direito à saúde ou estuda para concursos, ele é de leitura obrigatória.
Acabo de publicar artigo que mergulha nestes dois julgamentos, que transformaram o cenário da judicialização do direito à saúde no Brasil.
Se você atua com direito à saúde ou estuda para concursos, ele é de leitura obrigatória.
Direito à saúde, STF e os temas 6 e 1234: equilíbrio institucional ou barreira intransponível? | Jusbrasil
No final de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente, julgou os temas 6 e 1234, no bojo dos Recursos Extra... Clique para ver o artigo na íntegra.
www.jusbrasil.com.br
April 8, 2025 at 10:45 PM
Você realmente entendeu o que o STF decidiu nos temas 6 e 1234?
Acabo de publicar artigo que mergulha nestes dois julgamentos, que transformaram o cenário da judicialização do direito à saúde no Brasil.
Se você atua com direito à saúde ou estuda para concursos, ele é de leitura obrigatória.
Acabo de publicar artigo que mergulha nestes dois julgamentos, que transformaram o cenário da judicialização do direito à saúde no Brasil.
Se você atua com direito à saúde ou estuda para concursos, ele é de leitura obrigatória.
3.4 com muito amor ❤️
March 23, 2025 at 3:18 PM
3.4 com muito amor ❤️
Terminei a 2ª temporada de Ruptura e preciso conversar com alguém. Agora. Que final!
March 22, 2025 at 2:35 AM
Terminei a 2ª temporada de Ruptura e preciso conversar com alguém. Agora. Que final!
Hoje é meu aniversário. 3.4 turbo! Seria de Ayrton Senna. Também é de Ronaldinho Gaúcho e daquele que não deve ser nomeado. Um alinhamento astrológico que ninguém pediu, mas que aconteceu mesmo assim. Que dia 😂
March 21, 2025 at 10:42 AM
Hoje é meu aniversário. 3.4 turbo! Seria de Ayrton Senna. Também é de Ronaldinho Gaúcho e daquele que não deve ser nomeado. Um alinhamento astrológico que ninguém pediu, mas que aconteceu mesmo assim. Que dia 😂
Aposta para Defensorias em 2025: Teoria Crítica da Raça.
March 18, 2025 at 10:07 PM
Aposta para Defensorias em 2025: Teoria Crítica da Raça.
Aposta para Defensorias em 2025: violência obstétrica e interseccionalidade.
March 18, 2025 at 3:53 PM
Aposta para Defensorias em 2025: violência obstétrica e interseccionalidade.
Aposta para Defensorias em 2025: pessoas em situação de rua, direito à moradia e Housing First.
March 18, 2025 at 11:07 AM
Aposta para Defensorias em 2025: pessoas em situação de rua, direito à moradia e Housing First.
No Grupo de Estudos, teremos uma aula exclusiva e ao vivo de análise de edital, revisão e apostas para a prova de analista da DPESP!
March 17, 2025 at 3:17 PM
No Grupo de Estudos, teremos uma aula exclusiva e ao vivo de análise de edital, revisão e apostas para a prova de analista da DPESP!
Aposta para Defensorias em 2025: Política Nacional de Cuidados.
March 17, 2025 at 11:17 AM
Aposta para Defensorias em 2025: Política Nacional de Cuidados.
Aposta para Defensorias em 2025: honorários sucumbenciais em favor da Defensoria Pública.
March 16, 2025 at 10:09 PM
Aposta para Defensorias em 2025: honorários sucumbenciais em favor da Defensoria Pública.
Aposta para Defensorias em 2025: quem pode realizar controle de convencionalidade?
March 16, 2025 at 3:34 PM
Aposta para Defensorias em 2025: quem pode realizar controle de convencionalidade?
Julgamento do STF concluído HOJE: “A prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício.” (HC 232.627 e Inq 4.787)
March 11, 2025 at 11:15 PM
Julgamento do STF concluído HOJE: “A prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício.” (HC 232.627 e Inq 4.787)
Muitos concursos de Defensoria em 2025! Estou idealizando com o CEI um grupo de estudos de Direito Constitucional à luz dos Direitos Humanos: formação de base, aulas ao vivo, revisões, questões de concursos anteriores e foco nos próximos editais. Quem topa?
February 27, 2025 at 4:35 PM
Muitos concursos de Defensoria em 2025! Estou idealizando com o CEI um grupo de estudos de Direito Constitucional à luz dos Direitos Humanos: formação de base, aulas ao vivo, revisões, questões de concursos anteriores e foco nos próximos editais. Quem topa?
Sei que estou meio sumido por aqui! Essas últimas semanas foram extremamente intensas na Defensoria Pública, acumulando demandas bem além do meu órgão de titularidade. Mas já já a rotina normaliza, e no começo de março voltamos com tudo. Tem muito conteúdo sobre Direito Constitucional vindo por aí!
February 23, 2025 at 3:40 PM
Sei que estou meio sumido por aqui! Essas últimas semanas foram extremamente intensas na Defensoria Pública, acumulando demandas bem além do meu órgão de titularidade. Mas já já a rotina normaliza, e no começo de março voltamos com tudo. Tem muito conteúdo sobre Direito Constitucional vindo por aí!
Que série incrível! Estou assistindo a 2ª temporada de Ruptura e posso garantir: está mantendo o mesmo nível sensacional da primeira! Super recomendo pra quem gosta de suspense e reviravoltas (com pitadas de angústia). Disponível na Apple TV+. Quem aí já está assistindo?
February 2, 2025 at 12:59 AM
Que série incrível! Estou assistindo a 2ª temporada de Ruptura e posso garantir: está mantendo o mesmo nível sensacional da primeira! Super recomendo pra quem gosta de suspense e reviravoltas (com pitadas de angústia). Disponível na Apple TV+. Quem aí já está assistindo?
Cuidado com o perfeccionismo nos estudos! Um caderno bem organizado é importante, mas passar horas ajustando formatação é procrastinação disfarçada. Feito é melhor que perfeito. Foque em produzir conteúdo útil e revisável, não em criar a obra-prima da estética.
February 1, 2025 at 4:12 PM
Cuidado com o perfeccionismo nos estudos! Um caderno bem organizado é importante, mas passar horas ajustando formatação é procrastinação disfarçada. Feito é melhor que perfeito. Foque em produzir conteúdo útil e revisável, não em criar a obra-prima da estética.
Acabei de gravar uma aula completa de atualização e revisão da jurisprudência de 2024 em matéria constitucional. Essa aula é exclusiva para as assinaturas do Curso CEI, mas já pedi que ela também seja disponibilizada para os alunos do meu módulo isolado de Direito Constitucional. Bons estudos!
January 26, 2025 at 3:10 PM
Acabei de gravar uma aula completa de atualização e revisão da jurisprudência de 2024 em matéria constitucional. Essa aula é exclusiva para as assinaturas do Curso CEI, mas já pedi que ela também seja disponibilizada para os alunos do meu módulo isolado de Direito Constitucional. Bons estudos!
Vamos revisitar juntos os principais julgamentos de Direito Constitucional de 2024? STF e STJ trouxeram decisões marcantes, especialmente sobre direitos fundamentais e grupos vulneráveis. Prefere pequenos vídeos, questões simuladas ou resumos? Comenta e me diz como você prefere!
January 23, 2025 at 1:59 PM
Vamos revisitar juntos os principais julgamentos de Direito Constitucional de 2024? STF e STJ trouxeram decisões marcantes, especialmente sobre direitos fundamentais e grupos vulneráveis. Prefere pequenos vídeos, questões simuladas ou resumos? Comenta e me diz como você prefere!
Edição Extraordinária de Informativo de Jurisprudência do STJ n. 22: "Não se admite a intervenção como amicus curiae de instituição de caráter abrangente, composta exclusivamente por advogados, cujo interesse subjetivo guarda relação apenas com o julgamento favorável a uma das partes."
January 23, 2025 at 11:35 AM
Edição Extraordinária de Informativo de Jurisprudência do STJ n. 22: "Não se admite a intervenção como amicus curiae de instituição de caráter abrangente, composta exclusivamente por advogados, cujo interesse subjetivo guarda relação apenas com o julgamento favorável a uma das partes."
Edição Extraordinária de Informativo de Jurisprudência do STJ n. 22: "Estão revogadas as teses em abstrato definidas no IAC 14 do STJ, por contrariarem o entendimento firmado pelo STF no julgamento do RE n. 1.366.243/RG, submetido à repercussão geral (Tema n. 1.234)."
January 23, 2025 at 11:33 AM
Edição Extraordinária de Informativo de Jurisprudência do STJ n. 22: "Estão revogadas as teses em abstrato definidas no IAC 14 do STJ, por contrariarem o entendimento firmado pelo STF no julgamento do RE n. 1.366.243/RG, submetido à repercussão geral (Tema n. 1.234)."
No HDE 7.906, o STJ decidiu que a expulsão de um país estrangeiro não impede a homologação de sentença penal para cumprimento no Brasil. Contudo, no caso, a sentença argentina foi negada por falta de documentos suficientes para comprovar o tempo exato de pena cumprido no exterior.
Expulsão não impede homologação de sentença penal no Brasil
www.stj.jus.br
January 23, 2025 at 11:30 AM
No HDE 7.906, o STJ decidiu que a expulsão de um país estrangeiro não impede a homologação de sentença penal para cumprimento no Brasil. Contudo, no caso, a sentença argentina foi negada por falta de documentos suficientes para comprovar o tempo exato de pena cumprido no exterior.
Na ADI 6725, o STF declarou inconstitucional a convocação de dirigentes da administração indireta e do defensor público-geral do DF pela Câmara Legislativa, por violar o art. 50 da CF. Porém, permitiu a convocação do procurador-geral do DF, pois ele se subordina diretamente ao governador.
Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF
O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo.
noticias.stf.jus.br
January 14, 2025 at 10:19 PM
Na ADI 6725, o STF declarou inconstitucional a convocação de dirigentes da administração indireta e do defensor público-geral do DF pela Câmara Legislativa, por violar o art. 50 da CF. Porém, permitiu a convocação do procurador-geral do DF, pois ele se subordina diretamente ao governador.
O STJ decidiu que medidas protetivas posteriores ao divórcio não transferem a partilha de bens para o juízo de violência doméstica. Segundo a ministra Isabel Gallotti, a partilha segue na vara de família, conforme o art. 14-A, §1º, da Lei Maria da Penha.
www.stj.jus.br/sites/portal...
www.stj.jus.br/sites/portal...
Competência para partilha de bens diante de medida protetiva
www.stj.jus.br
January 14, 2025 at 10:15 PM
O STJ decidiu que medidas protetivas posteriores ao divórcio não transferem a partilha de bens para o juízo de violência doméstica. Segundo a ministra Isabel Gallotti, a partilha segue na vara de família, conforme o art. 14-A, §1º, da Lei Maria da Penha.
www.stj.jus.br/sites/portal...
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