Melhor mesmo é não precisar fazer
Melhor mesmo é não precisar fazer
a competência funcional do juízo prevento. Assim, a ação de partilha posterior ao divórcio deve tramitar no juízo que decretou o divórcio [...]
a competência funcional do juízo prevento. Assim, a ação de partilha posterior ao divórcio deve tramitar no juízo que decretou o divórcio [...]
mecanismos para eliminar de seu sistema a exibição de resultados de links contendo o documento supostamente ofensivo.
mecanismos para eliminar de seu sistema a exibição de resultados de links contendo o documento supostamente ofensivo.
Deusmeajud
Deusmeajud
Saiu local de prova, fui jogado na casa do kc* e já troquei pra um hotel do ladinho da prova 😍
Saiu local de prova, fui jogado na casa do kc* e já troquei pra um hotel do ladinho da prova 😍
Mas esse dia não é hoje, então pau na máquina 🤓💪
Mas esse dia não é hoje, então pau na máquina 🤓💪
mandado de segurança que reconheceu o direito, é a data da notificação da autoridade coatora no mandado
de segurança, quando o devedor é constituído em mora (arts. 405 do CC e 240 do CPC).
mandado de segurança que reconheceu o direito, é a data da notificação da autoridade coatora no mandado
de segurança, quando o devedor é constituído em mora (arts. 405 do CC e 240 do CPC).