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A quem o Orçamento de 2026 presenteia neste Natal?

Confira a minha mais recente contribuição ao Jota: www.jota.info/opiniao-e-an...

#direitofinanceiro
Planejamento abandonado, eleição antecipada: o retrato do Orçamento de 2026
Disputa entre Legislativo e o Executivo por recursos públicos se vê estampada na aprovação do orçamento federal de 2026
www.jota.info
December 26, 2025 at 4:03 PM
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“Dívida Pública no Brasil” é o livro coordenado pelo professor José Maurício Conti, Direito Financeiro da FDUSP, em conjunto com Donato Volkers Moutinho e Leandro Maciel do Nascimento. Publicação em formato aberto.

openaccess.blucher.com.br/article-list...

#fdusp #direitofinanceiro #usp
December 19, 2025 at 4:15 PM
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Os debates da COP30, realizada em Belém-PA, são tema de análise do professor José Maurício Conti, FDUSP. Para ele, muitas foram discussões e polêmicas, tanto em relação às questões centrais objeto da reunião global.

Compartilhe: encurtador.com.br/uTBo

#cop30 #fdusp #direitousp #clima
December 11, 2025 at 6:50 PM
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Especialistas na proteção e no Direito Ambiental estarão reunidos (11/12), 08h30, no Auditório Rubino de Oliveira da FDUSP, para o “Congresso IDPV 2025 – A Inteligência Artificial e a COP 30”.

encurtador.com.br/nPRc

Largo São Francisco, 95, Centro-SP.

#fdusp #direitousp #meioambiente #ia
December 9, 2025 at 5:46 PM
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Nesta segunda, dia 10, 18h!
November 9, 2025 at 11:50 PM
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A mais recente Emenda dos Precatórios é objeto da minha coluna no Jota.

Acesse: www.jota.info/opiniao-e-an...

#direitofinanceiro
A miragem dos precatórios: como o Estado transforma direitos em dívidas eternas
EC 136/25 não é solução, é perpetuação de uma cultura de improviso e oportunismo fiscal
www.jota.info
October 2, 2025 at 9:02 PM
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Abordo as ‘Emendas Pix’ na minha mais recente colaboração para a Coluna do @naoaceitocorrupcao (INAC)

Confira:

www.estadao.com.br/politica/blo...
Opinião | ‘Emendas Pix’: a nova face do clientelismo e o risco da corrupção institucionalizada
Embora a agilidade nos repasses seja importante, ela não pode se sobrepor à necessidade de transparência e planejamento. As ‘emendas Pix’ podem ser um instrumento de desenvolvimento ou um ‘cheque em b...
www.estadao.com.br
September 18, 2025 at 1:24 AM
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A PEC dos Precatórios é objeto da minha recente entrevista ao Jornal da USP.

Acesse:

jornal.usp.br/radio-usp/pe...
PEC 66 pode aliviar cofres públicos, mas reduzir ganhos de credores de precatórios
José Maurício Conti explica o projeto, que busca alterar o cálculo de juros das dívidas e aumentar o prazo das parcelas
jornal.usp.br
August 31, 2025 at 3:28 AM
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Os improvisos fiscais do “Plano Brasil Soberano” são tema da minha recente coluna no Jota.

Confira!

www.jota.info/opiniao-e-an...
Soberania com improviso fiscal e mais uma gambiarra econômica
Plano Brasil Soberano ainda é um conjunto de intenções, condicionado à compatibilidade com marcos legais e fiscais vigentes
www.jota.info
August 31, 2025 at 1:36 AM
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www.mpc.pr.gov.br/index.php/es...
Especialista em Direito Financeiro, professor José Mauricio Conti debate os desafios do planeamento orçamentário em curso do MPC-PR - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná
Diante do cenário de instabilidade econômica que vivemos hoje, realizar um planejamento orçamentário eficiente e responsável é fundamental para que gestores públicos possam destinar de forma adequada ...
www.mpc.pr.gov.br
August 1, 2025 at 8:08 PM
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Coletânea que aborda a infraestrutura como meio crucial para o exercício de direitos fundamentais é o foco do livro "Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos", lançado (26/06), na FDUSP.

encurtador.com.br/xmRlT

#fdusp #direitousp #infraestrutura
June 28, 2025 at 2:21 PM
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June 2, 2025 at 6:15 PM
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Nesta quarta-feira, dia 4!
June 1, 2025 at 3:04 AM
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May 20, 2025 at 9:05 PM
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May 20, 2025 at 9:04 PM
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www.conjur.com.br/2025-mai-07/...
Importante e eficaz no início, LRF completa 25 anos com desgaste e lacunas
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que traz regras para o controle dos gastos públicos, completou 25 anos no último domingo (4/5). Vista como um
www.conjur.com.br
May 7, 2025 at 11:37 PM
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Ocorre na próxima semana (05/05), na Faculdade de Direito da USP, o evento comemorativo "25 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal", que contará com transmissão ao vivo.

Participe e não perca!

www.youtube.com/live/zpkIZk6...
May 2, 2025 at 1:16 AM
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Confira a minha recente contribuição à coluna fiscal do Jota!

www.jota.info/opiniao-e-an...
A lógica invertida do orçamento brasileiro: quanto mais importante, menos respeitado
Instrumentos de planejamento orçamentário têm perdido credibilidade no Brasil
www.jota.info
April 19, 2025 at 1:55 AM
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Convido-os para a aula: Direito da Infraestrutura e Governança Regulátoria: Quando se aproximam e como se distanciam?”, por Natália Resende, Secretária de Infraestrutura do Estado de SP. Evento presencial com transmissão online.

🔗 Acompanhe ao vivo pelo YouTube! bit.ly/3FkVXvE
Direito da infraestrutura e governança regulatória: quando se aproximam e como se distanciam?
Aula aberta de abertura da disciplina de pós-graduação da USP "Direito da Infraestrutura - aspectos financeiros e administtrativos", com a Dra Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logistica do Estado de São Paulo 🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/5489051144814592
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March 17, 2025 at 2:44 AM
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Orçamento travado, crise à vista!

Confira minha recente coluna pelo Jota:

www.jota.info/opiniao-e-an...
A folia acabou e a conta chegou: bolsos vazios e o Brasil no vermelho
Postergar medidas concretas de corte dos gastos demonstra falta de compromisso em resolver problema sem atacar causas
www.jota.info
March 7, 2025 at 2:35 AM
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O Direito Financeiro inicia 2025 em crise, com atrasos na aprovação da LDO e da lei orçamentária, além de um pedido de impeachment.

Confira minha recente coluna no JOTA!

www.jota.info/opiniao-e-an...
Orçamento, impeachment e Pé-de-Meia: 2025 inicia desafiador para o Direito Financeiro
Não basta ter boas intenções, é essencial seguir o ordenamento jurídico para garantir à soberania popular na alocação dos recursos públicos
www.jota.info
February 7, 2025 at 2:12 AM
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www.apmp.com.br/andre-pascoa...
André Pascoal promove mesa-redonda na FGV em pré-lançamento de livro em São Paulo - Associação Paulista do Ministério Público
Obra “Corrupção e Moeda” traz uma análise sobre o escândalo do banco Marka, em 1999   Em pré-lançamento do livro “Corrupção e moeda – Uma análise sobre o caso Marka”, […]
www.apmp.com.br
November 27, 2024 at 2:37 AM
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A construção de modificações na norma sobre a organização administrativa no Brasil estará em debate nos próximos dias em reunião com especialistas organizada pela Advocacia-Geral da União e Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Ambos os órgãos iniciaram tratativas para alterações.
October 14, 2024 at 12:15 PM
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De acordo com o docente, o Estado se estruturou para cuidar bem do orçamento, instituindo um sistema amplo e rigoroso de fiscalização das contas públicas, a fim de evitar o mau uso dos recursos.

Leia, compartilhe: encurtador.com.br/Qf2E1

#fdusp #usp #direitousp #direitofinanceiro #orcamento
Corram que o orçamento vem aí
Não é de hoje que as tentativas de fugir do regime jurídico orçamentário estão sempre rondando e criando tentações sobre o orçamento público
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October 8, 2024 at 7:07 PM
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#direitofinanceiro
fdusp.bsky.social Faculdade de Direito da USP @fdusp.bsky.social · Oct 8
A importância do orçamento público para o país, em que se materializa as escolhas da sociedade sobre o que vai ser feito com o dinheiro que todos entregam ao Estado para atender as necessidades públicas, é tema abordado pelo professor José Maurício Conti, Direito FDUSP, em artigo no Portal Jota.
October 8, 2024 at 9:56 PM