SPOILE: Nem o próprio seriado faz.

Eu sou do time: deixa o profissional livre para trabalhar.

Jamais iria me indispor com alguém que cuida da minha casa.

É muita vontade de bater palma para nazi dançar

Artigo, por favor

Cláusula Petrea. Sus vez de me responder

Ainda assim, uma garantia não pode violar ou negar outra. O sistema é montado para ser um todo harmônico e completo.
Pode aumentar? Pode, mediante processo legislativo.

Ainda assim, todo ato normativo no Brasil está sujeito à análise de Constitucionalidade.

Pode citar a fonte dessa garantia de segurança? O artigo da Constituição

Então, sua solução carrega uma simplicidade e ingenuidade. Não basta aumentar para 30 e ponto. Isso passa por discussões no Congresso, por direitos e garantias na esfera penal e eleitoral, além de ser necessário avaliar a viabilidade da proposta p\ saber se ela não é uma burla a cláusula petrea.

Eu simplesmente apontei que sua proposta é inviável por expressa previsão constitucional. Não se trata de debate, mas de técnica jurídica.

Eu não sou congressista.

Então, são coisas diferentes. Essa proibição é uma cláusula pétrea e não pode ser mudado. Apenas uma nova Constituição pode mudar isso.

Não existe pena perpétua no Brasil

Além de uma "vingança" pessoal do Musk