Humberto Vale
humbertovale.bsky.social
Humberto Vale
@humbertovale.bsky.social
Flávio Dino restabelece compartilhamento obrigatório de torres de telecomunicação www.jota.info/stf/do-supre...
Flávio Dino restabelece compartilhamento obrigatório de torres de telecomunicação
Ministro entendeu que tramitação violou devido processo legislativo por não guardar relação com tema original de MP
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September 30, 2024 at 4:17 PM
Testemunha de Jeová: Os fundamentos de Barroso para decidir sobre a recusa de transfusão www.jota.info/stf/do-supre...
Testemunha de Jeová: Os fundamentos de Barroso para decidir sobre a recusa de transfusão
Para relator, liberdade religiosa justifica o custeio de tratamentos alternativos que estejam disponíveis no SUS
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September 30, 2024 at 4:16 PM
O Bluesky agora tem mais de 10 milhões de usuários, e eu fui o #2.106.956!
September 20, 2024 at 8:17 PM
AGU defende no STF responsabilizar plataformas digitais por conteúdos de terceiros www.jota.info/stf/do-supre...
AGU defende no STF responsabilizar plataformas digitais por conteúdos de terceiros
Defesa foi feita em pedido de ingresso de amicus curiae em ações sobre responsabilização civil por conteúdos nas redes
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September 19, 2024 at 3:13 PM
Por que o governo Tarcísio vetou a distribuição de sensor contínuo de glicose em SP www.jota.info/tributos-e-e...
Por que o governo Tarcísio vetou a distribuição de sensor contínuo de glicose em SP
Governador destacou, entre outros pontos, que a tecnologia recebeu parecer desfavorável da Conitec após consulta pública
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September 17, 2024 at 7:01 PM
Acadêmicos como Piketty e Acemoglu denunciam pressão de big techs sobre soberania do Brasil www.jota.info/justica/acad...
Acadêmicos como Piketty e Acemoglu denunciam pressão de big techs sobre soberania do Brasil
Texto critica ataques de Musk ao STF e esforço de big techs para controlar o desenvolvimento digital dos países; leia a íntegra
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September 17, 2024 at 6:50 PM
Os fundamentos de Dino para liberar créditos extraordinários para incêndios fora do teto www.jota.info/stf/do-supre...
Os fundamentos de Dino para liberar créditos extraordinários para incêndios fora do teto
No domingo (15/9), ministro tomou decisão em processo estrutural ambiental, com base em artigo do Código Civil
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September 16, 2024 at 11:09 PM