Guilherme Scotti
gscotti.bsky.social
Guilherme Scotti
@gscotti.bsky.social
Professor de Teoria e Filosofia do Direito da Universidade de Brasília (UnB)

guilhermescotti.academia.edu
Reposted by Guilherme Scotti
Basta lembrar que em nossos piores períodos autoritários tivemos também constituições detalhadas, aparentemente democráticas, com separação de poderes, extenso rol de direitos fundamentais (inclusive sociais!) E daí?
June 8, 2025 at 6:24 PM
Reposted by Guilherme Scotti
OU SEJE: texto não garante nada. Pessoas interpretam textos, sempre. Os arranjos sobre quem os interpretará, de que forma, é o que faz diferença, em qualquer sistema, e não existe garantia fora da luta política. O resto é rezar ave-maria
June 8, 2025 at 6:14 PM
Reposted by Guilherme Scotti
De outro lado, nos anos 50-70 uma suprema corte relativamente progressista mos EUA pôde extrair leite de pedra de um texto constitucional paupérrimo, garantindo direitos fundamentais implícitos com os quais jamais pudemos sonhar, como ao aborto
June 8, 2025 at 6:12 PM
Reposted by Guilherme Scotti
Não faltam entre nós exemplos (inclusive no stf) de textos explícitos e claríssimos sendo flagrantemente ignorados por interpretações absurdas, como na questão da prisão após condenação em 2a instância e seus vai-e-vens
June 8, 2025 at 6:09 PM
Reposted by Guilherme Scotti
O problema no fundo é sempre mais político q técnico-jurídico. Textos não controlam as interpretações sobre eles feitas. Se tivéssemos uma suprema corte com maioria de extrema-direita, como eles, estaríamos na mesmíssima merda
June 8, 2025 at 6:07 PM
🥳🎉🥂
April 29, 2025 at 12:29 PM
(Pra banda é mais fácil gringa, fosse só artista tinha mais BR)
August 18, 2023 at 2:19 PM