(Eu que lute pra terminar a pós graduação)
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Mas a verdade é q a juíza não condenou as cientistas por desmentirem o autor do post, destacando, expressamente, que não viu má intenção delas, mas houve uso indevido da imagem e dados pessoais do autor que gera dever de indenizar.
Condenação de R$1.000,00
➡️ Segundo a decisão, elas submeteram o autor da publicação a uma situação de "vergonha e tristeza" ao compartilharem o perfil público dele no Instagram
Mas a verdade é q a juíza não condenou as cientistas por desmentirem o autor do post, destacando, expressamente, que não viu má intenção delas, mas houve uso indevido da imagem e dados pessoais do autor que gera dever de indenizar.
Condenação de R$1.000,00
Cada Turma tem 05 ministros:
1ª e 2ª Turmas formam a 1ª Seção (DTO PÚBLICO)
3ª e a 4ª Turmas formam a 2ª Seção (DTO PRIVADO)
5ª e a 6ª* Turma formam a 3ª Seção (DTO PENAL)
Corte especial: 15 ministros mais antigos
Plenário: todos os ministros.
Vc não precisa+
Cada Turma tem 05 ministros:
1ª e 2ª Turmas formam a 1ª Seção (DTO PÚBLICO)
3ª e a 4ª Turmas formam a 2ª Seção (DTO PRIVADO)
5ª e a 6ª* Turma formam a 3ª Seção (DTO PENAL)
Corte especial: 15 ministros mais antigos
Plenário: todos os ministros.
Vc não precisa+
Em relação à mulher com filho menor de 12 anos, a jurisprudência mais recente do STF e do STJ é a de que NÃO é preciso comprovar a imprescindibilidade dos cuidados maternos, que é presumida
Em relação à mulher com filho menor de 12 anos, a jurisprudência mais recente do STF e do STJ é a de que NÃO é preciso comprovar a imprescindibilidade dos cuidados maternos, que é presumida