www.academia.edu/143913573/Os...
Este ensaio, apresentado no XIII Seminário Nacional do IBADPP, busca oferecer uma nova perspectiva teórica no campo dos saberes relacionados às práticas sociais definidas como práticas processuais penais.
Este ensaio, apresentado no XIII Seminário Nacional do IBADPP, busca oferecer uma nova perspectiva teórica no campo dos saberes relacionados às práticas sociais definidas como práticas processuais penais.
Os Fundamentos dos Fundamentos do Processo Penal: onde entra a Decolonialidade
O projeto colonizador se caracteriza pelo processo, às vezes lento, às vezes acelerado, de apagamento da memória dos povos colonizados. Se um povo desaprende sua língua, substituindo-a por outra que l...
www.academia.edu
September 12, 2025 at 9:59 AM
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Este ensaio, apresentado no XIII Seminário Nacional do IBADPP, busca oferecer uma nova perspectiva teórica no campo dos saberes relacionados às práticas sociais definidas como práticas processuais penais.
Este ensaio, apresentado no XIII Seminário Nacional do IBADPP, busca oferecer uma nova perspectiva teórica no campo dos saberes relacionados às práticas sociais definidas como práticas processuais penais.
Descanse em paz!
August 30, 2025 at 1:35 PM
Descanse em paz!
Ansiedade de quem não pode saber de um bom livro e aguardar o lançamento.
Parabéns, Rubens Casará, Antonio Pedro Melchior e Ana Cláudia Pinho!
Parabéns, Rubens Casará, Antonio Pedro Melchior e Ana Cláudia Pinho!
August 25, 2025 at 6:30 PM
Ansiedade de quem não pode saber de um bom livro e aguardar o lançamento.
Parabéns, Rubens Casará, Antonio Pedro Melchior e Ana Cláudia Pinho!
Parabéns, Rubens Casará, Antonio Pedro Melchior e Ana Cláudia Pinho!
Brasileiros conspirando com potência estrangeira para prejudicar economicamente nosso país visando atender interesse pessoal.
Governadores de direita, sabedores disso, que lhes prometem anistia.
É impossível desprezar o Brasil e nosso povo mais do que isso.
Governadores de direita, sabedores disso, que lhes prometem anistia.
É impossível desprezar o Brasil e nosso povo mais do que isso.
August 21, 2025 at 9:59 AM
Brasileiros conspirando com potência estrangeira para prejudicar economicamente nosso país visando atender interesse pessoal.
Governadores de direita, sabedores disso, que lhes prometem anistia.
É impossível desprezar o Brasil e nosso povo mais do que isso.
Governadores de direita, sabedores disso, que lhes prometem anistia.
É impossível desprezar o Brasil e nosso povo mais do que isso.
Os governadores estaduais de direita que se solidarizaram com a prática do crime de obstrução de justiça que tem como alvo o STF pisam na Constituição e na soberania brasileira e não se importam em causar fortes danos à economia de seus próprios estados para atender a interesses pessoais ilegítimos.
July 19, 2025 at 10:16 AM
Os governadores estaduais de direita que se solidarizaram com a prática do crime de obstrução de justiça que tem como alvo o STF pisam na Constituição e na soberania brasileira e não se importam em causar fortes danos à economia de seus próprios estados para atender a interesses pessoais ilegítimos.
Segue breve ensaio sobre a inépcia da denúncia e da queixa sob a luz das garantias constitucionais e da relação entre o direito penal e o direito processual penal.
www.academia.edu/142962137/Da...
www.academia.edu/142962137/Da...
Da Inépcia da Denúncia e da Queixa
Apesar dos esforços da doutrina e da singularidade de seus respectivos estatutos legais, a fronteira entre a inépcia da denúncia (ou queixa) e a falta de justa causa segue tênue. O tratamento normativ...
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July 18, 2025 at 4:41 PM
Segue breve ensaio sobre a inépcia da denúncia e da queixa sob a luz das garantias constitucionais e da relação entre o direito penal e o direito processual penal.
www.academia.edu/142962137/Da...
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Não importa se de Napoleão ou de Sun Tzu, essa é uma verdade da experiência política:
“Jamais interrompa o seu adversário quando ele estiver cometendo um erro”
“Jamais interrompa o seu adversário quando ele estiver cometendo um erro”
July 10, 2025 at 10:22 PM
Não importa se de Napoleão ou de Sun Tzu, essa é uma verdade da experiência política:
“Jamais interrompa o seu adversário quando ele estiver cometendo um erro”
“Jamais interrompa o seu adversário quando ele estiver cometendo um erro”
O Congresso que vergonhosamente favorece os ricos busca proteção da grande mídia (Globo, Estadão etc.), prejudicando as classes médias e os mais pobres e vulneráveis. Nada de novo no Brasil.
July 5, 2025 at 8:06 AM
O Congresso que vergonhosamente favorece os ricos busca proteção da grande mídia (Globo, Estadão etc.), prejudicando as classes médias e os mais pobres e vulneráveis. Nada de novo no Brasil.
O Congresso Nacional tem atuado sistematicamente, por sua maioria, em desfavor do povo brasileiro.
As decisões de Deputados e Senadores privilegiam interesses corporativos próprios, encobrem aplicações de verbas públicas e impõem ônus às pessoas mais pobres e vulneráveis.
As decisões de Deputados e Senadores privilegiam interesses corporativos próprios, encobrem aplicações de verbas públicas e impõem ônus às pessoas mais pobres e vulneráveis.
June 26, 2025 at 12:47 PM
O Congresso Nacional tem atuado sistematicamente, por sua maioria, em desfavor do povo brasileiro.
As decisões de Deputados e Senadores privilegiam interesses corporativos próprios, encobrem aplicações de verbas públicas e impõem ônus às pessoas mais pobres e vulneráveis.
As decisões de Deputados e Senadores privilegiam interesses corporativos próprios, encobrem aplicações de verbas públicas e impõem ônus às pessoas mais pobres e vulneráveis.
Texto da palestra sobre os fundamentos teóricos e normativos das provas digitais apresentada no âmbito do Seminário sobre Provas Digitais realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça, em 28 de maio de 2025. www.academia.edu/129624462/Fu...
Fundamentos teóricos e normativos das provas digitais (processo penal)
Texto da palestra sobre os fundamentos teóricos e normativos das provas digitais apresentada no âmbito do Seminário sobre Provas Digitais realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça, em 28 de ma...
www.academia.edu
May 29, 2025 at 10:31 AM
Texto da palestra sobre os fundamentos teóricos e normativos das provas digitais apresentada no âmbito do Seminário sobre Provas Digitais realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça, em 28 de maio de 2025. www.academia.edu/129624462/Fu...
Generosamente a EMERJ, pelos Fóruns Permanentes de Direito Proc. Penal e de Direito Penal, promove debate sobre meus trabalhos acadêmicos no dia 30/5. Amigos e amigas que lecionam ou atuam na justiça criminal, no Brasil e em outros países, estarão presentes. É um prazer compartilhar este convite.
May 12, 2025 at 1:26 PM
Generosamente a EMERJ, pelos Fóruns Permanentes de Direito Proc. Penal e de Direito Penal, promove debate sobre meus trabalhos acadêmicos no dia 30/5. Amigos e amigas que lecionam ou atuam na justiça criminal, no Brasil e em outros países, estarão presentes. É um prazer compartilhar este convite.
O amigo Leonardo Machado, em visita à Livraria José Alves, no Porto, me enviou a foto do Curso Tomo I ao lado de excelentes livros.
Um passo a mais nesse importante diálogo jurídico entre Brasil e Portugal.
Um passo a mais nesse importante diálogo jurídico entre Brasil e Portugal.
May 2, 2025 at 7:02 PM
O amigo Leonardo Machado, em visita à Livraria José Alves, no Porto, me enviou a foto do Curso Tomo I ao lado de excelentes livros.
Um passo a mais nesse importante diálogo jurídico entre Brasil e Portugal.
Um passo a mais nesse importante diálogo jurídico entre Brasil e Portugal.
Uma conversa informal sobre o respeito aos fatos, curiosidade e imaginação, nossos recursos para conhecer e entender o mundo para além das aparências.
Homenagem aos alunos e alunas da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
www.academia.edu/128839791/Br...
Homenagem aos alunos e alunas da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
www.academia.edu/128839791/Br...
Breves palavras sobre Epistemologia da Prova para os alunos e alunas da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Gostaria de compartilhar com o público uma experiência bem pessoal. Em 1978, quando ingressei na Faculdade de Direito como aluno de graduação, não fazia a menor ideia do vocabulário e da gramática que...
www.academia.edu
April 17, 2025 at 12:39 PM
Uma conversa informal sobre o respeito aos fatos, curiosidade e imaginação, nossos recursos para conhecer e entender o mundo para além das aparências.
Homenagem aos alunos e alunas da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
www.academia.edu/128839791/Br...
Homenagem aos alunos e alunas da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
www.academia.edu/128839791/Br...