Francisco Donizeti
@franciscodonizeti.bsky.social
Eu comprei esse par de módulos de RAM por 1779 em novembro. Inacreditável o quanto subiu de preço.
January 6, 2026 at 8:49 PM
Eu comprei esse par de módulos de RAM por 1779 em novembro. Inacreditável o quanto subiu de preço.
Se me permitir, o nome do comediante é Bill Hicks.
January 3, 2026 at 8:22 PM
Se me permitir, o nome do comediante é Bill Hicks.
A ação de obrigação de não-fazer permite pedir a condenação do réu a não praticar uma conduta considerada ilícita. Vai precisar pelo menos notificar o sujeito pra parar a conduta, senão ele vai alegar que estava apenas ofertando negócio, o que seria em tese um ato lícito.
November 11, 2025 at 5:03 AM
A ação de obrigação de não-fazer permite pedir a condenação do réu a não praticar uma conduta considerada ilícita. Vai precisar pelo menos notificar o sujeito pra parar a conduta, senão ele vai alegar que estava apenas ofertando negócio, o que seria em tese um ato lícito.
A Red Bull decidiu trocar o motor e mudar o acerto do carro.
November 9, 2025 at 3:50 PM
A Red Bull decidiu trocar o motor e mudar o acerto do carro.
Nessa qualificação de hoje, por umas três vezes eu soltei um "calaboca" de frustração com a falação de groselhas enquanto a Mariana Becker tentava prestar informações. Um porre.
November 8, 2025 at 7:13 PM
Nessa qualificação de hoje, por umas três vezes eu soltei um "calaboca" de frustração com a falação de groselhas enquanto a Mariana Becker tentava prestar informações. Um porre.
Salvo engano, o Código de Processo Penal não prevê multa pela interposição de embargos de declaração protelatórios, como ocorre no Código de Processo Civil. O STJ não tem admitido multa por litigância de má-fé no processo penal, justamente pela falta de previsão legal específica.
November 7, 2025 at 9:24 PM
Salvo engano, o Código de Processo Penal não prevê multa pela interposição de embargos de declaração protelatórios, como ocorre no Código de Processo Civil. O STJ não tem admitido multa por litigância de má-fé no processo penal, justamente pela falta de previsão legal específica.
Pior ainda.
October 22, 2025 at 6:00 PM
Pior ainda.
Os embargos infringentes não cabem contra decisão que absolve o réu, só para a que julga procedente a ação penal (art. 333, inciso I, do Regimento do STF). Assim, a PGR não poderia interpor esse recurso.
September 9, 2025 at 6:37 PM
Os embargos infringentes não cabem contra decisão que absolve o réu, só para a que julga procedente a ação penal (art. 333, inciso I, do Regimento do STF). Assim, a PGR não poderia interpor esse recurso.
Sim. Aparentemente, essa é a estratégia: dizer que não se chegou ao início de atos executivos, e por isso não ocorreu a tentativa de golpe que a lei define como crime por si. Isso porque a tentativa exige passar da fase de preparação à fase de execução.
September 3, 2025 at 3:30 PM
Sim. Aparentemente, essa é a estratégia: dizer que não se chegou ao início de atos executivos, e por isso não ocorreu a tentativa de golpe que a lei define como crime por si. Isso porque a tentativa exige passar da fase de preparação à fase de execução.
Essa divisão do curso delitivo de fato existe, e os atos preparatórios não são puníveis em regra, cf. art. 31 do Código Penal: "O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado".
September 3, 2025 at 3:11 PM
Essa divisão do curso delitivo de fato existe, e os atos preparatórios não são puníveis em regra, cf. art. 31 do Código Penal: "O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado".
Sim, tanto pela vítima na esfera cível (que independe da criminal), quanto no próprio âmbito penal. Embora haja entendimentos minoritários que defendem a atipicidade da conduta do 2°, o entendimento majoritário contraria o dito popular. Teve até caso disso
www.migalhas.com.br/quentes/3038...
www.migalhas.com.br/quentes/3038...
"Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão, só que não", diz ...- Migalhas
O homem furtou uma residência e, quando parou para descansar, teve os objetos levados por outros dois homens.
www.migalhas.com.br
August 28, 2025 at 1:32 AM
Sim, tanto pela vítima na esfera cível (que independe da criminal), quanto no próprio âmbito penal. Embora haja entendimentos minoritários que defendem a atipicidade da conduta do 2°, o entendimento majoritário contraria o dito popular. Teve até caso disso
www.migalhas.com.br/quentes/3038...
www.migalhas.com.br/quentes/3038...
O 1° ladrão não tem legitimidade para processar o 2°, pois não é proprietário e cometeu ato ilícito. A vítima pode processar os dois, pois o proprietário pode reaver a coisa de qualquer um que a detenha indevidamente (CC, 1228); e todos os que causam um prejuízo respondem solidariamente (CC, 942).
August 28, 2025 at 1:15 AM
O 1° ladrão não tem legitimidade para processar o 2°, pois não é proprietário e cometeu ato ilícito. A vítima pode processar os dois, pois o proprietário pode reaver a coisa de qualquer um que a detenha indevidamente (CC, 1228); e todos os que causam um prejuízo respondem solidariamente (CC, 942).
Só "Guilhotina" provavelmente não. O art. 12 da Lei 9.504 e o art. 25 da Res. TSE 23.609 vedam nome de urna que gere dúvida quanto à identidade. Além disso, a lei autoriza a Justiça Eleitoral a exigir prova de que se é conhecido(a) por dada alcunha para usá-la na urna.
July 9, 2025 at 1:37 PM
Só "Guilhotina" provavelmente não. O art. 12 da Lei 9.504 e o art. 25 da Res. TSE 23.609 vedam nome de urna que gere dúvida quanto à identidade. Além disso, a lei autoriza a Justiça Eleitoral a exigir prova de que se é conhecido(a) por dada alcunha para usá-la na urna.
Descobri há alguns meses, em um episódio do Xadrez Verbal, salvo engano nas efemérides sobre o Dia de São Valentim.
June 12, 2025 at 2:03 PM
Descobri há alguns meses, em um episódio do Xadrez Verbal, salvo engano nas efemérides sobre o Dia de São Valentim.
Como dia 13 de junho é dia de Santo Antônio, santo casamenteiro, e antes do casamento vem o namoro, o João Doria criou o Dia dos Namorados brasileiro no dia 12, pra alavancar vendas no comércio em junho, que era um mês fraco de vendas.
June 12, 2025 at 1:59 PM
Como dia 13 de junho é dia de Santo Antônio, santo casamenteiro, e antes do casamento vem o namoro, o João Doria criou o Dia dos Namorados brasileiro no dia 12, pra alavancar vendas no comércio em junho, que era um mês fraco de vendas.
Como dia 13 de junho é dia de Santo Antônio, santo casamenteiro, e antes do casamento vem o namoro, o João Doria criou o Dia dos Namorados brasileiro no dia 12, pra alavancar vendas no comércio em junho, que era um mês fraco de vendas.
June 12, 2025 at 1:58 PM
Como dia 13 de junho é dia de Santo Antônio, santo casamenteiro, e antes do casamento vem o namoro, o João Doria criou o Dia dos Namorados brasileiro no dia 12, pra alavancar vendas no comércio em junho, que era um mês fraco de vendas.
Tem um bom tempo. Silverstone, julho de 2024, quando Russel teve problemas de resfriamento e encostou nos boxes. O Hamilton conseguiu uma vitória memorável na ocasião.
May 18, 2025 at 2:54 PM
Tem um bom tempo. Silverstone, julho de 2024, quando Russel teve problemas de resfriamento e encostou nos boxes. O Hamilton conseguiu uma vitória memorável na ocasião.