Fernando Fla @rossnocartorio
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Flamengo. Concurseiro de cartório. Mestre em Direito. Advogado. Juristt
Drive: linktr.ee/rossnocartorio
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STJ. 3ª Turma.REsp 1.686.123-SC, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 22/03/2022 (Info 730).
March 1, 2025 at 8:18 AM
STJ. 3ª Turma.REsp 1.686.123-SC, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 22/03/2022 (Info 730).
STF. Plenário. RE 722.528/RJ, Rel. Min. Dias Toffoli, redator do acórdão Min. Gilmar Mendes, julgado em 16/12/2024 (Repercussão Geral – Tema 1.280) (Info 1163).
February 22, 2025 at 2:45 PM
STF. Plenário. RE 722.528/RJ, Rel. Min. Dias Toffoli, redator do acórdão Min. Gilmar Mendes, julgado em 16/12/2024 (Repercussão Geral – Tema 1.280) (Info 1163).
STF. Plenário. ARE 1.309.642/SP, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, julgado em 02/02/2024 (Repercussão Geral – Tema 1236) (Info 1122).
February 21, 2025 at 11:49 AM
STF. Plenário. ARE 1.309.642/SP, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, julgado em 02/02/2024 (Repercussão Geral – Tema 1236) (Info 1122).
STF. Plenário. RE 1.448.742/RS, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, julgado em 05/06/2024 (Repercussão Geral – Tema 1.303) (Info 1139).
January 15, 2025 at 6:22 PM
STF. Plenário. RE 1.448.742/RS, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, julgado em 05/06/2024 (Repercussão Geral – Tema 1.303) (Info 1139).
2. O ministro relator do processo selecionado como paradigma no Supremo Tribunal Federal, caso entenda necessário e adequado, poderá determinar a suspensão de ações penais em curso que tratem de mesma controvérsia, assim como do prazo prescricional de pretensão punitiva penal.
January 15, 2025 at 6:22 PM
2. O ministro relator do processo selecionado como paradigma no Supremo Tribunal Federal, caso entenda necessário e adequado, poderá determinar a suspensão de ações penais em curso que tratem de mesma controvérsia, assim como do prazo prescricional de pretensão punitiva penal.
STF. Plenário. RE 1.188.352/DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 27/05/2024 (Repercussão Geral – Tema 1.036) (Info 1138).
January 15, 2025 at 6:16 PM
STF. Plenário. RE 1.188.352/DF, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 27/05/2024 (Repercussão Geral – Tema 1.036) (Info 1138).
STJ. 6ª Turma. RHC 161.701-PB, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 19/3/2024 (Info 805).
January 14, 2025 at 9:55 AM
STJ. 6ª Turma. RHC 161.701-PB, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 19/3/2024 (Info 805).
STF. Plenário. RE 955.227 ED e ED-segundos/BA. RE 949.297 ED a ED-quartos/CE. Rel. Min. Luís Roberto Barroso, julgado em 04/04/2024 (Repercussão Geral – Tema 881) (Info 1131).
January 13, 2025 at 6:10 PM
STF. Plenário. RE 955.227 ED e ED-segundos/BA. RE 949.297 ED a ED-quartos/CE. Rel. Min. Luís Roberto Barroso, julgado em 04/04/2024 (Repercussão Geral – Tema 881) (Info 1131).