MEU DEUS AGORA VAI ESSA PORRA DE COMPETENCIA NA MINHA CABEÇA

Hoje vou ter que tirar um tempinho pra chorar

📕DIREITOS HUMANOS

Em muitos julgados da Corte IDH, há a citação da "teoria do impacto desproporcional" - que também está sendo muito aplicada pelo STF. Achei importante relembrarmos o seu significado e o leading case (trecho retirado do meu material de humanística):

Não consegui justificar pelo E-título 😑

Alguém conseguiu justificar a ausência pelo E-título? Tô desde cedo tentando 😭

🎯 Nova tese de repercussão geral

✒️ A iniciativa legislativa para definição de obrigações de pequeno valor para pagamento de condenação judicial não é reservada ao chefe do Poder Executivo

STF, RE 1.496.204, Plenário

🎯 Nova tese de repercussão geral

◻️Até que seja editada lei complementar federal sobre a matéria, a multa tributária qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio limita-se a 100% (cem por cento) do débito tributário, podendo ser de até 150% (cento e cinquenta por cento) do débito +

É legítima a retribuição financeira exigida por concessionária responsável pelos túneis do metrô em face de empresa privada prestadora de serviço de interesse público para a instalação de infraestrutura de telecomunicações, na forma do art. 11 da Lei 8.987/1995

STJ, REsp 1.990.245-SP, Segunda Turma

Mapa mental sobre a posse do Presidente e do Vice-presidente da República #juristt #jurisky

Prazos mínimos (art. 55 da Lei nº 14.133/21)

📌 TEC

Dormi um total de 17 minutos essa noite

todo dia aquela ilusão de que vou conseguir revisar tudo que planejei antes da prova

Um dia, quando tudo der certo, a certeza que eu terei é a de que nunca foi sorte, foi sofrido pra um caralho

Por enquanto, o melhor vídeo explicando essa decisão que encontrei:

www.youtube.com/watch?v=QiLr...

🎯 Nova tese de repercussão geral

📍Teses firmadas sobre o fornecimento de medicamentos

A tl do twitter sem meus web amigos é tão triste. É tipo
Nazi
Nazi
Nazi
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Um português
Nazi
Um nazi português