Emanuel de Melo Ferreira
@emanuelmf.bsky.social
Professor (UERN - Mossoró). Doutor e Mestre em Ordem Jurídica Constitucional (UFC). Procurador da República. Área de pesquisa: Direito Constitucional.
Eis o caso, estudado no meu livro: BRASIL. Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Seção Judiciária do Distrito Federal. (1. Vara Federal). Ação civil pública 1011312-09.2019.4.01.3400. Brasília, 2019.
November 11, 2024 at 10:27 AM
Eis o caso, estudado no meu livro: BRASIL. Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Seção Judiciária do Distrito Federal. (1. Vara Federal). Ação civil pública 1011312-09.2019.4.01.3400. Brasília, 2019.
Durante o governo Bolsonaro, a comissão de anistia foi composta por pessoas que saudavam o golpe militar. Havia quem negasse a tortura e o homicídio de Rubens Paiva. O MPF ajuizou ação pedindo a nulidade dessas indicações. A Justiça negou, em prol da liberdade de expressão…
November 11, 2024 at 10:27 AM
Durante o governo Bolsonaro, a comissão de anistia foi composta por pessoas que saudavam o golpe militar. Havia quem negasse a tortura e o homicídio de Rubens Paiva. O MPF ajuizou ação pedindo a nulidade dessas indicações. A Justiça negou, em prol da liberdade de expressão…
Posse dos Professores Rodrigo Codes e Nildo Dias na Reitoria da UFERSA! A luta pela autonomia universitária e gestão democrática do ensino superior vale a pena! Parabéns e sucesso!
September 7, 2024 at 2:23 AM
Posse dos Professores Rodrigo Codes e Nildo Dias na Reitoria da UFERSA! A luta pela autonomia universitária e gestão democrática do ensino superior vale a pena! Parabéns e sucesso!
Faculdade de Direito da UERN recebe o selo “OAB-Recomenda”, entregue pela nossa Reitora Cicília Maia !! Muito feliz em fazer parte dessa instituição, cujo ensino é público e de qualidade!!!!
September 5, 2024 at 9:09 PM
Faculdade de Direito da UERN recebe o selo “OAB-Recomenda”, entregue pela nossa Reitora Cicília Maia !! Muito feliz em fazer parte dessa instituição, cujo ensino é público e de qualidade!!!!