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Risco iminente: Congresso derruba vetos de Lula e ameaça 297 Terras Indígenas. O Congresso Nacional derrubou hoje os vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). A decisão afeta diretamente as Terras Indígenas especialmente aquelas ainda não homologadas.
November 28, 2025 at 12:27 AM
Risco iminente: Congresso derruba vetos de Lula e ameaça 297 Terras Indígenas. O Congresso Nacional derrubou hoje os vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). A decisão afeta diretamente as Terras Indígenas especialmente aquelas ainda não homologadas.
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Com a derrubada dos vetos, 297 Terras Indígenas ficarão desprotegidas. A lei retira a obrigatoriedade da participação da Funai no licenciamento ambiental dessas áreas.
Sem Funai, não há garantia mínima de consulta, estudos técnicos ou salvaguardas.
Sem Funai, não há garantia mínima de consulta, estudos técnicos ou salvaguardas.
November 28, 2025 at 12:27 AM
Com a derrubada dos vetos, 297 Terras Indígenas ficarão desprotegidas. A lei retira a obrigatoriedade da participação da Funai no licenciamento ambiental dessas áreas.
Sem Funai, não há garantia mínima de consulta, estudos técnicos ou salvaguardas.
Sem Funai, não há garantia mínima de consulta, estudos técnicos ou salvaguardas.