Deinha Catosio
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Em busca de um cargo pra chamar de meu, enquanto estudo, reclamo de estudar mas sigo estudando🤡🤭😂
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No dia 27, vamos acabar com isso. Vote 50!
October 13, 2024 at 3:51 PM
No dia 27, vamos acabar com isso. Vote 50!
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📌 Oi, galera! Compartilhando com vocês o compilado dos meus cupons de desconto atualmente ativos:
TEC Concursos: ROTINADEDIREITO
Ciclos Método: rotinadedireitoccc
RJPlus: ROTINADEDIREITO10
Estude 360: rotinadedireito
Meu Esquematizado: rotinadedireito10
Nomos Jurídico: comborotinadireito
TEC Concursos: ROTINADEDIREITO
Ciclos Método: rotinadedireitoccc
RJPlus: ROTINADEDIREITO10
Estude 360: rotinadedireito
Meu Esquematizado: rotinadedireito10
Nomos Jurídico: comborotinadireito
October 10, 2024 at 7:43 PM
📌 Oi, galera! Compartilhando com vocês o compilado dos meus cupons de desconto atualmente ativos:
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RJPlus: ROTINADEDIREITO10
Estude 360: rotinadedireito
Meu Esquematizado: rotinadedireito10
Nomos Jurídico: comborotinadireito
TEC Concursos: ROTINADEDIREITO
Ciclos Método: rotinadedireitoccc
RJPlus: ROTINADEDIREITO10
Estude 360: rotinadedireito
Meu Esquematizado: rotinadedireito10
Nomos Jurídico: comborotinadireito
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🔴 VAI DESPENCAR (lei nova)
📍A Lei 14.994/2024 alterou o CP, o CPP, a Lei de Contravenções Penais, a Lei Maria da Penha, Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Execução Penal, para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a +
📍A Lei 14.994/2024 alterou o CP, o CPP, a Lei de Contravenções Penais, a Lei Maria da Penha, Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Execução Penal, para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a +
October 10, 2024 at 10:06 AM
🔴 VAI DESPENCAR (lei nova)
📍A Lei 14.994/2024 alterou o CP, o CPP, a Lei de Contravenções Penais, a Lei Maria da Penha, Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Execução Penal, para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a +
📍A Lei 14.994/2024 alterou o CP, o CPP, a Lei de Contravenções Penais, a Lei Maria da Penha, Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Execução Penal, para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a +
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Decisão muito importante do STJ na proteção de crianças e adolescentes:
"O descumprimento de acordo homologado judicialmente para pagamento da DÍVIDA ALIMENTAR PODE ENSEJAR a PRISÃO CIVIL do devedor, em razão de se tratar de dívida pactuada de débito em atraso e não dívida pretérita".
HC 873358
"O descumprimento de acordo homologado judicialmente para pagamento da DÍVIDA ALIMENTAR PODE ENSEJAR a PRISÃO CIVIL do devedor, em razão de se tratar de dívida pactuada de débito em atraso e não dívida pretérita".
HC 873358
October 8, 2024 at 11:06 AM
Decisão muito importante do STJ na proteção de crianças e adolescentes:
"O descumprimento de acordo homologado judicialmente para pagamento da DÍVIDA ALIMENTAR PODE ENSEJAR a PRISÃO CIVIL do devedor, em razão de se tratar de dívida pactuada de débito em atraso e não dívida pretérita".
HC 873358
"O descumprimento de acordo homologado judicialmente para pagamento da DÍVIDA ALIMENTAR PODE ENSEJAR a PRISÃO CIVIL do devedor, em razão de se tratar de dívida pactuada de débito em atraso e não dívida pretérita".
HC 873358
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Tipo um milhão de pessoas votam num psicopata. Isso é perturbador
October 6, 2024 at 10:25 PM
Tipo um milhão de pessoas votam num psicopata. Isso é perturbador
Que desespero que é morar em SP 🤡
Bora Boulos 🙏🏻🎂
Bora Boulos 🙏🏻🎂
October 6, 2024 at 9:54 PM
Que desespero que é morar em SP 🤡
Bora Boulos 🙏🏻🎂
Bora Boulos 🙏🏻🎂
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NOVIDADE IMPORTANTE do STJ (combate à violência contra a mulher)
“A revogação/modificação das medidas protetivas de urgência demanda comprovação da mudança nas circunstâncias que ensejaram sua concessão, NÃO SENDO POSSÍVEL A EXTINÇÃO AUTOMÁTICA BASEADA EM PRESUNÇÃO TEMPORAL”
REsp 2066642 -01/10/24
“A revogação/modificação das medidas protetivas de urgência demanda comprovação da mudança nas circunstâncias que ensejaram sua concessão, NÃO SENDO POSSÍVEL A EXTINÇÃO AUTOMÁTICA BASEADA EM PRESUNÇÃO TEMPORAL”
REsp 2066642 -01/10/24
October 4, 2024 at 11:03 AM
NOVIDADE IMPORTANTE do STJ (combate à violência contra a mulher)
“A revogação/modificação das medidas protetivas de urgência demanda comprovação da mudança nas circunstâncias que ensejaram sua concessão, NÃO SENDO POSSÍVEL A EXTINÇÃO AUTOMÁTICA BASEADA EM PRESUNÇÃO TEMPORAL”
REsp 2066642 -01/10/24
“A revogação/modificação das medidas protetivas de urgência demanda comprovação da mudança nas circunstâncias que ensejaram sua concessão, NÃO SENDO POSSÍVEL A EXTINÇÃO AUTOMÁTICA BASEADA EM PRESUNÇÃO TEMPORAL”
REsp 2066642 -01/10/24
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São "hipervulneráveis" segundo o STJ:
- Indígenas (REsp 135867);
- Crianças e adolescentes (REsp 1517973);
- Idosos (EREsp 1192577);
- Pessoas com deficiência (REsp 931513);
- Mulheres em situação de violência doméstica (RHC 100446).
- Indígenas (REsp 135867);
- Crianças e adolescentes (REsp 1517973);
- Idosos (EREsp 1192577);
- Pessoas com deficiência (REsp 931513);
- Mulheres em situação de violência doméstica (RHC 100446).
September 27, 2024 at 9:45 AM
São "hipervulneráveis" segundo o STJ:
- Indígenas (REsp 135867);
- Crianças e adolescentes (REsp 1517973);
- Idosos (EREsp 1192577);
- Pessoas com deficiência (REsp 931513);
- Mulheres em situação de violência doméstica (RHC 100446).
- Indígenas (REsp 135867);
- Crianças e adolescentes (REsp 1517973);
- Idosos (EREsp 1192577);
- Pessoas com deficiência (REsp 931513);
- Mulheres em situação de violência doméstica (RHC 100446).
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🎯 Lei nova
◻️A Lei 14.987/2024 altera o ECA, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado
◻️A Lei 14.987/2024 altera o ECA, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado
September 26, 2024 at 9:57 AM
🎯 Lei nova
◻️A Lei 14.987/2024 altera o ECA, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado
◻️A Lei 14.987/2024 altera o ECA, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado
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🔴 Vai cair
📍É inconstitucional lei estadual que prevê castração compulsória de cães e gatos
📍É inconstitucional lei estadual que prevê castração compulsória de cães e gatos
September 24, 2024 at 11:24 PM
🔴 Vai cair
📍É inconstitucional lei estadual que prevê castração compulsória de cães e gatos
📍É inconstitucional lei estadual que prevê castração compulsória de cães e gatos
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📝A jurisprudência do STF impede a extradição nos casos em que se verificar a possibilidade de imposição de pena de morte ou prisão perpétua
STF, Ext 1727, Segunda Turma
STF, Ext 1727, Segunda Turma
September 23, 2024 at 11:04 PM
📝A jurisprudência do STF impede a extradição nos casos em que se verificar a possibilidade de imposição de pena de morte ou prisão perpétua
STF, Ext 1727, Segunda Turma
STF, Ext 1727, Segunda Turma
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🚨STF - MUITO IMPORTANTE:
Tese fixada no julgamento dos RE 979742 e 1212272:
✔️Testemunhas de Jeová, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue, com base na autonomia individual e na liberdade religiosa.
Tese fixada no julgamento dos RE 979742 e 1212272:
✔️Testemunhas de Jeová, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue, com base na autonomia individual e na liberdade religiosa.
September 25, 2024 at 9:11 PM
🚨STF - MUITO IMPORTANTE:
Tese fixada no julgamento dos RE 979742 e 1212272:
✔️Testemunhas de Jeová, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue, com base na autonomia individual e na liberdade religiosa.
Tese fixada no julgamento dos RE 979742 e 1212272:
✔️Testemunhas de Jeová, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue, com base na autonomia individual e na liberdade religiosa.
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👨🏻⚖️ Candidato, qual a diferença de Ubiquidade Constitucional e Panconstitucionalização:
1⃣ Ubiquidade: A presença da Constituição em todos os aspectos da vida social/política;
2⃣ Panconstitucionalização: é o excesso de constitucionalização de temas em determinado país.
1⃣ Ubiquidade: A presença da Constituição em todos os aspectos da vida social/política;
2⃣ Panconstitucionalização: é o excesso de constitucionalização de temas em determinado país.
September 25, 2024 at 9:12 AM
👨🏻⚖️ Candidato, qual a diferença de Ubiquidade Constitucional e Panconstitucionalização:
1⃣ Ubiquidade: A presença da Constituição em todos os aspectos da vida social/política;
2⃣ Panconstitucionalização: é o excesso de constitucionalização de temas em determinado país.
1⃣ Ubiquidade: A presença da Constituição em todos os aspectos da vida social/política;
2⃣ Panconstitucionalização: é o excesso de constitucionalização de temas em determinado país.
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🎯 NOVA EMENDA À CF
◻️A EC 134/2024 altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça
◻️A EC 134/2024 altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça
September 25, 2024 at 10:27 AM
🎯 NOVA EMENDA À CF
◻️A EC 134/2024 altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça
◻️A EC 134/2024 altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça
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📢📢📢 ATENÇÃO QUEM ESTUDA DIREITOS HUMANOS OU SÓ QUER UMA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
100% SOCIAL, DE GRAÇA, FREE, DE GRÁTIS, 0800...
TÁ ROLANDO NA FACULDADE I9 EDUCAÇÃO, TEM OUTRAS PÓS COM CUSTO ACESSÍVEL TAMBÉM!!!
🔎ACESSE: humanos.i9educacao.edu.br
CRÉDITOS DA ARTE: @sherlockramos.life
100% SOCIAL, DE GRAÇA, FREE, DE GRÁTIS, 0800...
TÁ ROLANDO NA FACULDADE I9 EDUCAÇÃO, TEM OUTRAS PÓS COM CUSTO ACESSÍVEL TAMBÉM!!!
🔎ACESSE: humanos.i9educacao.edu.br
CRÉDITOS DA ARTE: @sherlockramos.life
September 24, 2024 at 11:55 PM
📢📢📢 ATENÇÃO QUEM ESTUDA DIREITOS HUMANOS OU SÓ QUER UMA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
100% SOCIAL, DE GRAÇA, FREE, DE GRÁTIS, 0800...
TÁ ROLANDO NA FACULDADE I9 EDUCAÇÃO, TEM OUTRAS PÓS COM CUSTO ACESSÍVEL TAMBÉM!!!
🔎ACESSE: humanos.i9educacao.edu.br
CRÉDITOS DA ARTE: @sherlockramos.life
100% SOCIAL, DE GRAÇA, FREE, DE GRÁTIS, 0800...
TÁ ROLANDO NA FACULDADE I9 EDUCAÇÃO, TEM OUTRAS PÓS COM CUSTO ACESSÍVEL TAMBÉM!!!
🔎ACESSE: humanos.i9educacao.edu.br
CRÉDITOS DA ARTE: @sherlockramos.life
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A PÓS QUE GARANTE SUA VIDA CULTURAL PRA PAGAR MEIA NO CINEMA, FESTA, EVENTO, QUANDO VOCÊ PUDER SAIR DA JAULA!!! 📢📢📢
Com direito a carteirinha e tudo, hein
September 25, 2024 at 12:32 AM
A PÓS QUE GARANTE SUA VIDA CULTURAL PRA PAGAR MEIA NO CINEMA, FESTA, EVENTO, QUANDO VOCÊ PUDER SAIR DA JAULA!!! 📢📢📢
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É ela!!!! Maravilhosa, inspiradora, resiliente, esforçada, determinada e ainda uma grande gostosa. Você é muito merecedora e espero que essa nova fase da sua vida seja exatamente o que você sonhou ❤️❤️ te amo defensora Mariana
Não estive presencialmente, mas assisti por aqui, Mari. Parabéns pela conquista tão almejada, desejo muito sucesso e felicidade na carreira @mariribeirov.bsky.social
September 23, 2024 at 3:13 PM
É ela!!!! Maravilhosa, inspiradora, resiliente, esforçada, determinada e ainda uma grande gostosa. Você é muito merecedora e espero que essa nova fase da sua vida seja exatamente o que você sonhou ❤️❤️ te amo defensora Mariana
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Você venceu minha amiga!!! Duas mulheres FODAS! DRA MARIANA RIBEIRO, DEFENSORA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO! Explodindo de orgulhooooooooooo @mariribeirov.bsky.social
September 23, 2024 at 2:12 PM
Você venceu minha amiga!!! Duas mulheres FODAS! DRA MARIANA RIBEIRO, DEFENSORA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO! Explodindo de orgulhooooooooooo @mariribeirov.bsky.social
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A querida @mariribeirov.bsky.social representando o júrisTT!!!!!!!!
September 23, 2024 at 2:05 PM
A querida @mariribeirov.bsky.social representando o júrisTT!!!!!!!!