🗓️ Anota aí na agenda e não perca essa rica discussão sobre a educação fiscal no Brasil!

👉 Saiba mais sobre o evento acessando a matéria completa no site do Comsefaz (link na bio).

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A iniciativa é uma parceria entre o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), a Receita Federal, a ESAF, a Escola de Contas do TCE-CE, o FNDE e o próprio Comsefaz — reforçando o compromisso com a formação cidadã desde a base educacional.

O evento vai abordar a temática “Escolas de Tempo Integral: o papel da Educação Fiscal na formação para a cidadania” e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Receita Federal.

A agenda também incluiu um encontro com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, no Ministério da Fazenda.

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Ao lado do diretor institucional, André Horta e do assessor especial, Matheus Menegaz, o presidente recebeu representantes da Febrafite, dnata, Amobitec e participou de discussões sobre o PLP 108 — que trata da criação do Comitê Gestor do IBS, última etapa da regulamentação da reforma tributária.

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📆 Os Estados têm até 31 de dezembro de 2025 para aderir ao programa.

Quer entender todos os detalhes e o impacto dessa medida? 🔽

A medida também traz regras fiscais, como limite ao crescimento de despesas, semelhante ao novo arcabouço fiscal.

👉 Confira os nomes dos indicados na matéria completa em nosso site!
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As indicações foram feitas pelos governadores, conforme estabelece a LC 214/2025.

Segundo a legislação, os secretários estaduais de Fazenda (ou equivalentes) são os representantes titulares dos entes federativos no Conselho.

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📌 Próximos passos: o projeto segue para análise e votação no Congresso Nacional antes da sanção presidencial. A expectativa é que 10 milhões de brasileiros deixem de pagar Imposto de Renda.

O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Fazenda Fernando Haddad, além de ministros, deputados e senadores. O Comsefaz esteve representado também pelo diretor institucional André Horta.

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Além disso, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, também marca presença, reforçando o compromisso com a modernização da arrecadação e a reforma tributária.

📍 Local: Hotel Blue Tree Towers Rio Poty, Teresina
📅 Data: 19 e 20 de março

O evento conta com a presença do secretário de Fazenda do Pará, René Oliveira, do secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, do coordenador-geral do Encat, Luiz Dias, e do diretor institucional do Comsefaz, André Horta.

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Talento e competência não têm gênero! Na gestão pública, fiscalização tributária e formulação de políticas, elas estão na linha de frente, impactando milhões de vidas.

Seu legado inspira e abre caminhos! 🌎💜 O futuro pertence a quem ousa — e elas já estão escrevendo a história!