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SCUSA SE TI AMOOO
October 5, 2024 at 4:24 PM
SCUSA SE TI AMOOO
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Os mortos levantando no dia do juízo final e ficando confusos pq estão iguais ao rosto n°4 do Eliezer
September 25, 2024 at 12:00 PM
Os mortos levantando no dia do juízo final e ficando confusos pq estão iguais ao rosto n°4 do Eliezer
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Um clássico das famílias brasileiras:
O herdeiro que tem a posse exclusiva de imóvel objeto de herança possui legitimidade e interesse na declaração de usucapião extraordinária em nome próprio.
AgInt no AREsp 2.355.307-SP, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, j.17/6/2024
O herdeiro que tem a posse exclusiva de imóvel objeto de herança possui legitimidade e interesse na declaração de usucapião extraordinária em nome próprio.
AgInt no AREsp 2.355.307-SP, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, j.17/6/2024
September 8, 2024 at 9:49 AM
Um clássico das famílias brasileiras:
O herdeiro que tem a posse exclusiva de imóvel objeto de herança possui legitimidade e interesse na declaração de usucapião extraordinária em nome próprio.
AgInt no AREsp 2.355.307-SP, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, j.17/6/2024
O herdeiro que tem a posse exclusiva de imóvel objeto de herança possui legitimidade e interesse na declaração de usucapião extraordinária em nome próprio.
AgInt no AREsp 2.355.307-SP, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, j.17/6/2024
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🔘 O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em defesa de interesses dos
mutuários do SFH
STJ, Terceira Turma
mutuários do SFH
STJ, Terceira Turma
September 5, 2024 at 10:37 PM
🔘 O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em defesa de interesses dos
mutuários do SFH
STJ, Terceira Turma
mutuários do SFH
STJ, Terceira Turma
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🎯 Lei nova
📌 Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional
‼️Não é permitido ao Município ostentar simultaneamente mais de um título de Capital Nacional
‼️Cada título de Capital Nacional somente poderá ser ostentado por um único Município
📌 Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional
‼️Não é permitido ao Município ostentar simultaneamente mais de um título de Capital Nacional
‼️Cada título de Capital Nacional somente poderá ser ostentado por um único Município
September 5, 2024 at 9:57 AM
🎯 Lei nova
📌 Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional
‼️Não é permitido ao Município ostentar simultaneamente mais de um título de Capital Nacional
‼️Cada título de Capital Nacional somente poderá ser ostentado por um único Município
📌 Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional
‼️Não é permitido ao Município ostentar simultaneamente mais de um título de Capital Nacional
‼️Cada título de Capital Nacional somente poderá ser ostentado por um único Município
