.Maria
@cafecomleiseca.bsky.social
🌴da terra dos altos coqueiros com ascendência na terra de Patativa
Servidora de um tj aí
Mãe de Mé 👧🏻
📚 tentando deixar de ser concurseira
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🎯 MED. PROVISÓRIA
- votação iniciada na CD
- comissão MISTA emite parecer/ sessão SEPARADA/ PLENÁRIO de cada casa
- promulgada pelo PRESIDENTE da MESA do CN (q é o presidente do Senado)
- prazo de VIGÊNCIA: 60d (prorrogável 1x)
- prazo de APRECIAÇÃO: 45d
- votação iniciada na CD
- comissão MISTA emite parecer/ sessão SEPARADA/ PLENÁRIO de cada casa
- promulgada pelo PRESIDENTE da MESA do CN (q é o presidente do Senado)
- prazo de VIGÊNCIA: 60d (prorrogável 1x)
- prazo de APRECIAÇÃO: 45d
October 10, 2024 at 9:12 AM
🎯 MED. PROVISÓRIA
- votação iniciada na CD
- comissão MISTA emite parecer/ sessão SEPARADA/ PLENÁRIO de cada casa
- promulgada pelo PRESIDENTE da MESA do CN (q é o presidente do Senado)
- prazo de VIGÊNCIA: 60d (prorrogável 1x)
- prazo de APRECIAÇÃO: 45d
- votação iniciada na CD
- comissão MISTA emite parecer/ sessão SEPARADA/ PLENÁRIO de cada casa
- promulgada pelo PRESIDENTE da MESA do CN (q é o presidente do Senado)
- prazo de VIGÊNCIA: 60d (prorrogável 1x)
- prazo de APRECIAÇÃO: 45d
🎯 N. Eficácia LIMITADA
- de Princípio PROGRAMÁTICO: estabelece princípios/diretrizes p atuação do estado.
P. Exec - resp. pela avaliação/extensão dos programas
P. Legis - destinatário dos programas
- de Princípio INSTITUTIVO: estrutura e organiza instituições/pessoas/órgãos
- de Princípio PROGRAMÁTICO: estabelece princípios/diretrizes p atuação do estado.
P. Exec - resp. pela avaliação/extensão dos programas
P. Legis - destinatário dos programas
- de Princípio INSTITUTIVO: estrutura e organiza instituições/pessoas/órgãos
October 10, 2024 at 9:00 AM
🎯 N. Eficácia LIMITADA
- de Princípio PROGRAMÁTICO: estabelece princípios/diretrizes p atuação do estado.
P. Exec - resp. pela avaliação/extensão dos programas
P. Legis - destinatário dos programas
- de Princípio INSTITUTIVO: estrutura e organiza instituições/pessoas/órgãos
- de Princípio PROGRAMÁTICO: estabelece princípios/diretrizes p atuação do estado.
P. Exec - resp. pela avaliação/extensão dos programas
P. Legis - destinatário dos programas
- de Princípio INSTITUTIVO: estrutura e organiza instituições/pessoas/órgãos
🎯 Tutela Provisória cautelar ANTECEDENTE:
- Pedido principal - PRAZO: 30 dias
- O prazo possui Natureza Jurídica PROCESSUAL - D. ÚTEIS
- Só inicia a contagem qndo a cautelar é TOTALMENTE EFETIVADA
- Pedido principal - PRAZO: 30 dias
- O prazo possui Natureza Jurídica PROCESSUAL - D. ÚTEIS
- Só inicia a contagem qndo a cautelar é TOTALMENTE EFETIVADA
October 9, 2024 at 11:32 PM
🎯 Tutela Provisória cautelar ANTECEDENTE:
- Pedido principal - PRAZO: 30 dias
- O prazo possui Natureza Jurídica PROCESSUAL - D. ÚTEIS
- Só inicia a contagem qndo a cautelar é TOTALMENTE EFETIVADA
- Pedido principal - PRAZO: 30 dias
- O prazo possui Natureza Jurídica PROCESSUAL - D. ÚTEIS
- Só inicia a contagem qndo a cautelar é TOTALMENTE EFETIVADA
🎯 Julgamento de Embargos de declaração NÃO ESTÁ SUJEITO à Ordem Cronológica
October 9, 2024 at 9:25 AM
🎯 Julgamento de Embargos de declaração NÃO ESTÁ SUJEITO à Ordem Cronológica
🎯 Ação Possessória:
Na pendência de ação possessória, é VEDADO ação de RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO; EXCETO pretenção deduzida em face de 3a pessoa.
S. 637/STJ: Ente público tem legitimidade para intervir em ação possessória, PODENDO deduzir DOMÍNIO como matéria defensiva.
Na pendência de ação possessória, é VEDADO ação de RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO; EXCETO pretenção deduzida em face de 3a pessoa.
S. 637/STJ: Ente público tem legitimidade para intervir em ação possessória, PODENDO deduzir DOMÍNIO como matéria defensiva.
October 9, 2024 at 8:31 AM
🎯 Ação Possessória:
Na pendência de ação possessória, é VEDADO ação de RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO; EXCETO pretenção deduzida em face de 3a pessoa.
S. 637/STJ: Ente público tem legitimidade para intervir em ação possessória, PODENDO deduzir DOMÍNIO como matéria defensiva.
Na pendência de ação possessória, é VEDADO ação de RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO; EXCETO pretenção deduzida em face de 3a pessoa.
S. 637/STJ: Ente público tem legitimidade para intervir em ação possessória, PODENDO deduzir DOMÍNIO como matéria defensiva.
🎯 Ação Possessória:
Não cabe reconvenção
Na contestação, É LÍCITO demandar proteção possessória e indenização
Não cabe reconvenção
Na contestação, É LÍCITO demandar proteção possessória e indenização
October 9, 2024 at 8:27 AM
🎯 Ação Possessória:
Não cabe reconvenção
Na contestação, É LÍCITO demandar proteção possessória e indenização
Não cabe reconvenção
Na contestação, É LÍCITO demandar proteção possessória e indenização
a pessoa mora no cu de pernambuco e ta se lamentando pq o coach n foi pro segundo turno em São Paulo. PELO AMOR DE DEUS, ESSE TRIBUNAL DEVERIA ME OAGAR ADD DE INSALUBRE POR TER QUE OUVIR TANTA MERDA
October 7, 2024 at 12:18 PM
a pessoa mora no cu de pernambuco e ta se lamentando pq o coach n foi pro segundo turno em São Paulo. PELO AMOR DE DEUS, ESSE TRIBUNAL DEVERIA ME OAGAR ADD DE INSALUBRE POR TER QUE OUVIR TANTA MERDA
🎯(FGV/2022) Lei de Abuso de Autoridade:
“divergência na avaliação do fato IMPEDE a configuração da infração penal”
“divergência na avaliação do fato IMPEDE a configuração da infração penal”
October 5, 2024 at 10:07 PM
🎯(FGV/2022) Lei de Abuso de Autoridade:
“divergência na avaliação do fato IMPEDE a configuração da infração penal”
“divergência na avaliação do fato IMPEDE a configuração da infração penal”
🎯 Lei de Abuso de Autoridade - Efeitos da condenação:
1. Indenizar
2. Inabilitação (…) por 1 a 5 ANOS
3. Perda (…)
Obs.: 2 e 3 - NÃO SÃO automáticos / condicionados à reincidência
PRD:
1. PSC
2. SUSPENSÃO (…) 1 a 6 MESES
1. Indenizar
2. Inabilitação (…) por 1 a 5 ANOS
3. Perda (…)
Obs.: 2 e 3 - NÃO SÃO automáticos / condicionados à reincidência
PRD:
1. PSC
2. SUSPENSÃO (…) 1 a 6 MESES
October 5, 2024 at 9:51 PM
🎯 Lei de Abuso de Autoridade - Efeitos da condenação:
1. Indenizar
2. Inabilitação (…) por 1 a 5 ANOS
3. Perda (…)
Obs.: 2 e 3 - NÃO SÃO automáticos / condicionados à reincidência
PRD:
1. PSC
2. SUSPENSÃO (…) 1 a 6 MESES
1. Indenizar
2. Inabilitação (…) por 1 a 5 ANOS
3. Perda (…)
Obs.: 2 e 3 - NÃO SÃO automáticos / condicionados à reincidência
PRD:
1. PSC
2. SUSPENSÃO (…) 1 a 6 MESES
🎯 Ônus do ente público - comprovar causa de exclusão da responsabilidade
October 4, 2024 at 9:05 AM
🎯 Ônus do ente público - comprovar causa de exclusão da responsabilidade
🎯 Teoria do Risco administrativo - Particular tem que DEMONSTRAR NEXO CAUSAL
October 4, 2024 at 8:53 AM
🎯 Teoria do Risco administrativo - Particular tem que DEMONSTRAR NEXO CAUSAL
🎯 Servidores TEMPORÁRIOS:
São AGENTES PÚBLICOS
exercem função pública
NÃO TEM cargo ou emprego público
São AGENTES PÚBLICOS
exercem função pública
NÃO TEM cargo ou emprego público
October 4, 2024 at 8:48 AM
🎯 Servidores TEMPORÁRIOS:
São AGENTES PÚBLICOS
exercem função pública
NÃO TEM cargo ou emprego público
São AGENTES PÚBLICOS
exercem função pública
NÃO TEM cargo ou emprego público
🎯 só se estabiliza tutela antecipada ANTECEDENTE
October 3, 2024 at 8:22 AM
🎯 só se estabiliza tutela antecipada ANTECEDENTE
Reposted by .Maria
Foi publicada a nova Emenda Constitucional de nº 134:
September 25, 2024 at 4:47 PM
Foi publicada a nova Emenda Constitucional de nº 134:
eu vou enlouquecer total, certeza
September 19, 2024 at 5:11 PM
eu vou enlouquecer total, certeza
Na minha cabeça, faz 1 ano que izza tá grávida
QUE FOTÃO! Will Smith e IZA em nova foto publicada pela cantora. ⭐
September 18, 2024 at 4:01 PM
Na minha cabeça, faz 1 ano que izza tá grávida
Acabei de comer mousse de maracujá sob o manto do “só se vive uma vez”
September 18, 2024 at 3:59 PM
Acabei de comer mousse de maracujá sob o manto do “só se vive uma vez”
Uma fofoqueira reclamona com abstinência da outra rede
O Bluesky agora tem mais de 10 milhões de usuários, e eu tinha #6.995.775!
September 17, 2024 at 4:39 PM
Uma fofoqueira reclamona com abstinência da outra rede
O Bluesky agora tem mais de 10 milhões de usuários, e eu tinha #6.995.775!
Às vezes no silêncio da noite, eu fico imaginando o tanto de edital de magis que tô perdendo pq não sou vocacionada
September 17, 2024 at 11:21 AM
Às vezes no silêncio da noite, eu fico imaginando o tanto de edital de magis que tô perdendo pq não sou vocacionada
Reposted by .Maria
A pessoa decide descansar um pouco e fica com peso na consciência por n estar estudando. Eu preciso passar logo pra me aposentar dessa vida bandida.
September 15, 2024 at 11:31 AM
A pessoa decide descansar um pouco e fica com peso na consciência por n estar estudando. Eu preciso passar logo pra me aposentar dessa vida bandida.
Acabei de ouvir de uma querida que trabalha num banco: “n me aposento agora, tá tranquilo lá. TÔ FAZENDO NADA. Virei SERVIDORA PÚBLICA”.
vou mandar ela lá na firma, pq lá o servidor trabalha que só a moléstia
vou mandar ela lá na firma, pq lá o servidor trabalha que só a moléstia
September 15, 2024 at 10:58 AM
Acabei de ouvir de uma querida que trabalha num banco: “n me aposento agora, tá tranquilo lá. TÔ FAZENDO NADA. Virei SERVIDORA PÚBLICA”.
vou mandar ela lá na firma, pq lá o servidor trabalha que só a moléstia
vou mandar ela lá na firma, pq lá o servidor trabalha que só a moléstia
A comunidade do Orkut “trocando de bikini sem parar”
September 13, 2024 at 6:22 PM
A comunidade do Orkut “trocando de bikini sem parar”
só pode tá de brincadeira 😩😩😩
September 13, 2024 at 5:39 PM
só pode tá de brincadeira 😩😩😩