📍É possível coautoria
📍Não é possível participação
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Esse julgado é da Seção de direito penal? Então a matéria está pacificada no âmbito do STJ. É de turma? Bom, e como a outra turma julga? Isso auxilia na compreensão crítica do julgado
Esse julgado é da Seção de direito penal? Então a matéria está pacificada no âmbito do STJ. É de turma? Bom, e como a outra turma julga? Isso auxilia na compreensão crítica do julgado
Cada Turma tem 05 ministros:
1ª e 2ª Turmas formam a 1ª Seção (DTO PÚBLICO)
3ª e a 4ª Turmas formam a 2ª Seção (DTO PRIVADO)
5ª e a 6ª* Turma formam a 3ª Seção (DTO PENAL)
Corte especial: 15 ministros mais antigos
Plenário: todos os ministros.
Vc não precisa+
Cada Turma tem 05 ministros:
1ª e 2ª Turmas formam a 1ª Seção (DTO PÚBLICO)
3ª e a 4ª Turmas formam a 2ª Seção (DTO PRIVADO)
5ª e a 6ª* Turma formam a 3ª Seção (DTO PENAL)
Corte especial: 15 ministros mais antigos
Plenário: todos os ministros.
Vc não precisa+
A era dos “criminalistas” influencers parece que veio pra ficar…
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O jornal faz uma matéria de 5m sobre como o ar está insalubre e depois anuncia os nomes do rock in Rio
O capitalismo nos desumaniza. Esse sistema foi criado p normalizar o absurdo
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O capitalismo nos desumaniza. Esse sistema foi criado p normalizar o absurdo