O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a razão para o desaparecimento do capítulo dedicado à extrema-direita e às ameaças que representa no documento que foi enviado aos deputados.

Em comunicado, a UNICEF Portugal declarou esta Lei é “um avanço substancial na defesa dos Direitos das Crianças em Portugal”.

A sessão é aberta, de entrada livre, bastando a inscrição prévia através do formulário: forms.gle/QA4qsaHdTiMJ...
Pedimos-te que chegues, se possível, 15min antes do início da audição.

Chega, se possível, 15 min antes do início da audição. Vamos juntas mudar a lei e garantir respeito e dignidade a todas as pessoas!

ℹ️ Mais informações sobre o Projeto de Lei: www.parlamento.pt/ActividadePa...

Para debater esta questão, organizamos uma sessão aberta no Parlamento. Queremos contar com o teu contributo na defesa dos direitos das pessoas com deficiência! ✊

📅 14 de Março, 16h
📍 Assembleia da República
📝 Inscreve-te aqui: forms.gle/jCRe7WM5WqRA...

A proposta inclui:
🔹 Criminalização da esterilização forçada como ofensa à integridade física grave
🔹 Proibição de esterilizações irreversíveis sem consentimento livre e informado
🔹 Alternativas seguras quando o consentimento não for possível

O Bloco de Esquerda, em resposta à Carta Aberta da Voz do Autista e de várias entidades, apresentou um Projeto de Lei para criminalizar esta prática e garantir a proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

Pessoas com deficiência – algumas ainda menores – são privadas do direito de decidir sobre o seu corpo, a sua sexualidade e a sua reprodução. Muitas vezes, são submetidas a esterilizações irreversíveis sem o seu conhecimento.

Agora, o Bloco conseguiu fazer aprovar um projeto de lei para garantir que todos os docentes deslocados tenham apoio, sem critérios limitadores.

Luís Montenegro tem duas opções: ou esclarece tudo com factos e dados ou assume a falta de condições para governar e apresenta uma moção de confiança.

A informação não poder estar refém dos negócios dos bilionários!

Jeff Bezos está a transformar um jornal histórico numa ferramenta ao serviço dos seus interesses políticos e económicos.

"A todos os jovens e crianças LGBT, o que nós devíamos estar a dizer hoje e o que eu digo hoje é: nós estamos a ver-vos. Nós estamos convosco. Nós faremos tudo para vos proteger."
@jmortagua.bsky.social